Conheça a tributação do PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre)

A tributação do PGBL é um mistério para você? Entenda como ela funciona e o que vale mais a pena para cada caso.

Quando você escolher um plano de previdência privada, precisa considerar os encargos pagos. A tributação do PGBL é mais interessante para algumas pessoas. No entanto, ela nem sempre é — e isso exige uma análise bem apurada.

De toda forma, depender apenas da previdência social é inviável para garantir um futuro tranquilo. Por isso, vamos apresentar quais impostos são cobrados no PGBL, suas principais características e quando ele vale a pena. Confira!

O que é PGBL?

O Plano Gerador de Benefício Livre é uma das possibilidades de previdência privada. Sua principal característica é o desconto na declaração do Imposto de Renda (IR), até o limite de 12% da renda bruta. No entanto, no momento do saque, a tributação do PGBL incide sobre todo o montante, que inclui valor inicial, aportes mensais e rendimentos.

Para quem o PGBL é indicado?

Assim como o outro plano de previdência privada, o VGBL, o objetivo é garantir uma renda mais alta na aposentadoria. Contudo, como ele permite o desconto no IR, é mais indicado para quem faz a declaração completa. Devido a sua limitação de 12%, também é recomendado que o beneficiário não aplique mais do que essa quantia.

Quais são as vantagens do PGBL?

O principal benefício do PGBL é seu benefício fiscal anual. Por meio do IR, você obtém retornos a cada declaração. Com essa quantia, é possível reaplicar o dinheiro e incrementar as aplicações para elevar sua rentabilidade.

Isso significa que, se você ganha R$ 200 mil ao ano, pode deduzir até R$ 24 mil devido à vantagem da tributação do PGBL. Como resultado, a base de cálculo diminui para R$ 176 mil.

Outro benefício geral da previdência privada é a ausência do chamado come-cotas. Esse é um adiantamento do IR incidente sobre algumas aplicações financeiras. No caso da tributação do PGBL, você já sabe quanto vai pagar.

Como funciona a tributação do PGBL?

A cobrança de impostos é feita somente no momento do resgate, sobre o montante total sacado. Porém, existe a dedução de até 12% da renda bruta na declaração anual do IR. Por isso, antes de escolher se o PGBL é o plano ideal para você, é preciso pensar sobre seu objetivo, o tempo que pretende fazer esse investimento e a quantia a ser acumulada.

Além disso, você deverá escolher entre as tabelas progressiva ou regressiva para a tributação do PGBL. Entenda mais!

Tabela progressiva

Prevê que a alíquota aplicada no IR é a mesma vigente para os salários. Portanto, aumenta de acordo com os seus ganhos.

O problema da tabela progressiva é a sua defasagem. A expectativa é que uma nova versão fosse lançada no início de 2020, mas isso não aconteceu. Pelo menos até 2021, as alíquotas vigentes são:

1. renda mensal de até R$ 1.903,98: sem alíquota e sem parcela a deduzir do IR;
2. de R$ 1.903,99 a R$ 2.826,65: alíquota de 7,5% e parcela a deduzir de R$ 142,80;
3. de R$ 2.826,66 a R$ 3.751,05: alíquota de 15% e parcela a deduzir de R$ 354,80;
4. de R$ 3.751,06 a R$ 4.664,68: alíquota de 22,5% e parcela a deduzir de R$ 636,13;
5. acima de R$ 4.664,68: alíquota de 27,5% e parcela a deduzir de R$ 869,36.

A tabela progressiva é a melhor escolha para tributação do PGBL, se você se aposentar com uma renda menor do que R$ 4 mil. Nesse caso, é preciso somar todos os valores, ou seja, da previdência social e complementar, possíveis rendimentos de investimentos e aluguéis, e mais.

Tabela regressiva

É baseada no tempo da aplicação financeira. Por isso, incentiva a permanência do dinheiro no longo prazo. Quanto maior for o investimento, menor será a alíquota. Em 2020, a tabela regressiva válida é:

1. investimentos de até 2 anos: alíquota de 35%;
2. de 2 a 4 anos: 30%;
3. de 4 a 6 anos: 25%;
4. de 6 a 8 anos: 20%;
5. de 8 a 10 anos: 15%;
6. mais de 10 anos: 10%.

Portanto, fica claro que você deve se planejar e escolher bem a tabela de tributação do PGBL. Isso porque você pode pagar uma alíquota maior, se optar pela regressiva e sacar os recursos no curto prazo. Assim, sua vantagem fiscal acaba.

Por exemplo, você tem R$ 10 mil aplicados na previdência privada, tem uma renda de R$ 5 mil por mês e deixa o dinheiro no PGBL por 1,5 ano. Na tabela regressiva, a alíquota é de 35%. Nesse caso, R$ 3,5 mil é o valor apenas do IR.

Por sua vez, na tabela progressiva, a alíquota é de 27,5%. Com isso, o desconto já diminui para R$ 2.750. Percebe a diferença?

Além disso, podem ser cobrada outras taxas. As permitidas são:

1. de administração: consiste em um percentual cobrado sobre o patrimônio do fundo. É divulgada anualmente, mas sua cobrança é diária. O ideal é que seja a menor possível;
2. de carregamento: é cobrada sempre que você faz um aporte. Na maioria das vezes, é isenta. Por isso, vale a pena pesquisar;
3. de performance: incide quando a rentabilidade do fundo fica acima de um indicador usado como referência. É uma espécie de bônus ao gestor.

Qualquer que seja a sua escolha da tributação do PGBL, o investimento é interessante para garantir o seu futuro. A previdência complementar é pouco agressiva e arriscada, o que diminui os riscos de perda de dinheiro.

Ainda, o gestor costuma aplicar tanto na renda fixa quanto na variável para potencializar os ganhos. De toda forma, é necessário usar um simulador para ver qual opção compensa mais e considerar seus objetivos.

Assim, você tem a chance até de viver no exterior na aposentadoria. Nesse caso, basta usar a Remessa Online como plataforma de envio de dinheiro, já que o custo é o menor do mercado (a partir de 1,3%) e o prazo é de 1 dia útil.

Com essas informações, você entendeu a tributação do PGBL e pode escolher a melhor alternativa para o seu caso.

Achou interessante conhecer melhor o PGBL? Saiba mais descobrindo como receber aposentadoria no exterior e aproveite o próximo período da sua vida!

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