Comprar produtos, matéria-prima ou contratar serviços de outro país é uma prática comum para algumas pessoas e empresas. Para outros, no entanto, esse processo pode gerar dúvidas e inseguranças que acabam inibindo bons negócios. Porém, a importação é mais simples do que você imagina.
Para explicar melhor sobre isso e mostrar como a importação pode ser um ótimo negócio para você ou sua empresa, preparamos este conteúdo. Nele, explicamos os principais pontos que você precisa saber para começar. Vamos lá?
O que é importação?
A importação é um processo comercial que consiste na compra de produtos ou contratação de serviços de outros países. Ou seja, o brasileiro ou uma empresa brasileira podem comprar produtos ou contratar serviços de outros países.
Diversas empresas compram importam produtos de países como a China, por exemplo, por serem mais baratos, para vender no Brasil. Outra prática comum é a contratação de profissionais de TI indianos.
A mão de obra nesses países é mais barata do que no Brasil e os estrangeiros são tão qualificados quanto os profissionais do nosso país. Há ainda, casos em que a empresa não encontra o que precisa em seu país de origem, por isso precisa buscar fora.
Exemplo do que é importação
Alguns exemplos comuns do que é importação:
- A compra de produtos em países como Índia, China e Estados Unidos (ex: roupas e eletrônicos) para uso pessoal ou revenda no mercado interno;
- A contratação de profissionais estrangeiros para prestar serviços para empresas no Brasil.
Como funciona a importação de serviços
Os serviços contratados de profissionais ou empresas no exterior podem ser executados no Brasil ou no país de origem do contratado. O pagamento, porém, deve ser feito para uma conta no exterior.
Na importação de serviços não há registro de desembaraço aduaneiro. Esse documento identifica o valor e o pagamento dos impostos. Por isso, é preciso ter cuidado redobrado na comunicação entre o contratante e o contratado.
Por outro lado, é preciso registrar os contratos de importação pagos no Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio (Siscoserv).
A empresa importadora deve ter registro no Siscoserv, que vai permitir ao Governo Federal uma forma de identificar essas transações entre brasileiros e estrangeiros.
Além disso, a empresa contratante precisa ter uma informação contábil integrada e online. Isso quer dizer que é preciso fazer os devidos registros contábeis, que vão permitir à empresa controlar e analisar os valores das operações.
Como funciona a importação de produtos
A importação de produtos é o processo onde a empresa ou um consumidor compra produtos em outros países. No caso da importação de pessoa física, os produtos podem ser taxados na alfândega. Isso quer dizer que quando chegam ao Brasil passam por uma fiscalização que avalia diferentes aspectos no item.
O descumprimento com a norma brasileira acarretará em taxas para o comprador. A taxação é feita com base no valor em dólar dos produtos. A Receita Federal considera a cotação do dia da fiscalização para avaliar o valor.
O órgão cobra 60% sobre o valor de compras de até US$ 3.000 (valor de frete e seguro também são contabilizados). Para compras acima desse valor, o órgão cobra tributos federais como PIS, Cofins e IPI separadamente e as taxas variam de acordo com a classificação dos produtos.
A importação por meio de empresas brasileiras é feita de outra forma: a empresa precisa se habilitar no Radar (Registro e Rastreamento da Atuação dos Intervenientes Aduaneiros). A habilitação garante que a empresa está constituída, dentro da lei e em condições de importar.
Com a habilitação feita, a empresa terá que registrar o processo através da Declaração de Importação (DI), que será substituída pela DUIMP (Declaração Única de Importação).
DUIMP é o documento eletrônico, onde está toda informação aduaneira, administrativa, comercial, financeira, tributária e fiscal relacionadas com o controle das importações. Os órgãos competentes vão utilizar esse documento para controlar o processo e executar suas atribuições legais.
Como é feito o processo de importação?
O processo de importação depende do que será importado: produto ou serviço. No caso da importação de produtos, o processo conta com três fases: administrativa, fiscal e cambial.
- Fase administrativa: é formada pelos procedimentos e exigências dos órgãos governamentais para efetivar o processo. Os procedimentos variam de acordo com o tipo de operação e o tipo de mercadoria, como o licenciamento das importações.
- Fase fiscal: é formada pelo tratamento aduaneiro, que acontece com o despacho de importação – um procedimento verificação dos dados declarados pelo importador sobre as mercadorias importadas e dos documentos apresentados, se atendem à legislação específica relacionada com o desembaraço aduaneiro. Esse processo é realizado em locais específicos, assim que a mercadoria chega ao Brasil, além disso também compreende o recolhimento dos impostos referentes ao processo de importação. Depois que o desembaraço aduaneiro é finalizado, a mercadoria é liberada.
- Fase cambial: é a operação de compra de moeda estrangeira usada no pagamento das importações – quando é necessário. Uma entidade financeira autorizada pelo Banco Central do Brasil é a responsável por esse processamento.
O processo de importação de serviços é mais simples, pois o importador está livre de diversos trâmites exigidos na importação de produtos. Antes de contratar um profissional de outro país, no entanto, é preciso entender como é o regime de trabalho e as burocracias específicas da nacionalidade do contratado.
Além disso, em grande parte dos casos, é necessário ter um contrato de compra e venda internacional, fatura invoice ou fatura pró-forma; fatura comercial ou commercial invoice – que são equivalentes à nota fiscal brasileira e um contrato de câmbio ou contrato de câmbio simplificado.
Com todos esses documentos, o próximo passo é escolher uma instituição que facilitem o processo de remessa internacional.
Como realizar pagamentos no exterior
Além do processo burocrático, as empresas precisam ter formas práticas, simples e econômicas de transferir os pagamentos para o exterior. A Remessa Online é uma plataforma que reúne todos esses benefícios.
O importador faz uma remessa para o exportador em poucos minutos. Basta fazer um cadastro no site. Quer saber mais? Veja como enviar dinheiro para o exterior.
Resumindo
A importação é um processo comercial que consiste na compra de produtos ou contratação de serviços de outros países. Por exemplo, a compra de itens que podem ser vendidos no Brasil, como roupas e eletrônicos da China e Estados Unidos. Ou a contratação de profissionais estrangeiros para prestar serviços para empresas no Brasil.
A Receita Federal pode cobrar 60% sobre o valor de compras de até US$ 3.000 para importações que descumprirem as normas.
Para importar, a empresa brasileira precisa se habilitar no Radar (Registro e Rastreamento da Atuação dos Intervenientes Aduaneiros). A habilitação garante que a empresa está constituída, dentro da lei e em condições de importar.
