Na tarde desta segunda-feira, 8, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou todas as condenações do ex-presidente Lula pela Justiça Federal no Paraná relacionadas às investigações da Operação Lava Jato.
Para sua decisão, Fachin não analisou o mérito das condenações, mas, sim, baseou-se na interpretação de que a 13ª Vara Federal de Curitiba não tinha competência para julgar os casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e do Instituto Lula. Ou seja, a decisão de Fachin tem caráter processual.
Em nota, referente ao caso do ex-presidente Lula, o gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal disse que:
“Embora a questão da competência já tenha sido suscitada indiretamente, é a primeira vez que o argumento reúne condições processuais de ser examinado, diante do aprofundamento e aperfeiçoamento da matéria pelo Supremo Tribunal Federal”, diz nota divulgada pelo gabinete do ministro.
Com a decisão, que já citamos, não se refere ao mérito das condenações, os processos serão analisados pela Justiça Federal do Distrito Federal – que deverá dizer se os atos realizados nos processos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e do Instituto Lula podem ou não ser validados e reaproveitados.
“Com a decisão, foram declaradas nulas todas as decisões proferidas pela 13ª Vara Federal de Curitiba e determinada a remessa dos respectivos autos para à Seção Judiciária do Distrito Federal”, diz a nota do gabinete do ministro.
Lula vs Impactos no Dólar
Reagindo à decisão do ministro Edson Fachin, que devolveu os direitos políticos ao ex-presidente Lula e o tornou elegível novamente, o Dólar fechou o dia com valorização de 1,7%, em R$ 5,7788.
Este é o maior valor desde maio de 2020.
No maior valor alcançado nesta segunda-feira, 8, a moeda norte-americana chegou a R$ 5,7846. Com o cenário de hoje, impactado pela decisão sobre Lula, o Dólar acumula apreciação de 3,11% em março. Já em relação ao ano, a valorização é de 11,40%
Lula vs Forte queda da Bolsa
Antes dos novos fatos envolvendo as condenações do Lula, diante dos movimentos de realização de lucros e os avanços da pandemia da Covid-19 no país, a bolsa de valores brasileira, a B3, já operava em queda nesta segunda-feira, 8.
Contudo, o anúncio referente ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva acentuou o movimento negativo, levando o Ibovespa, às 17h45, a operar em forte queda de 3,89%, a 10.716 pontos.
Para fins de comparação, na última sexta-feira, 5, o Ibovespa fechou em alta de 2,23%, aos 115.202 pontos. Indo na contramão da queda acumulada neste ano, de 3,21%, a última semana fechou em alta de 4,72%.
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