PGBL no Imposto de Renda: tudo o que você precisa saber em 2025

Quando se trata de garantir um futuro financeiro estável, a Previdência Privada é uma opção que oferece benefícios fiscais, e o PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) oferece a possibilidade de deduzir até 12% da sua renda bruta tributável no Imposto de Renda, o que resulta em uma redução na carga tributária ou até um aumento na restituição.

A tributação do PGBL pode gerar dúvidas, mas com as informações corretas, é possível tomar decisões mais claras. 

Neste artigo, vamos explicar como funciona a tributação, as diferenças entre as tabelas regressiva e progressiva, e como declarar tanto as contribuições quanto os resgates no Imposto de Renda. Continue lendo para entender os detalhes e aproveitar os benefícios dessa opção para o seu futuro financeiro.

O que é e como funciona PGBL no Imposto de Renda?

O PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) é um tipo de Previdência Privada que oferece benefícios fiscais para quem faz a declaração completa do Imposto de Renda. As contribuições feitas ao PGBL podem ser deduzidas até 12% da renda bruta anual tributável, o que resulta em uma redução no imposto a ser pago ou aumento da restituição. 

Esse benefício tributário é válido apenas para contribuintes que contribuem para o Regime Geral de Previdência Social ou para o Regime Próprio de Previdência Social. No momento do resgate, o Imposto de Renda incide sobre o valor total do PGBL, ou seja, tanto sobre as contribuições quanto sobre os rendimentos acumulados.

Como declarar o PGBL no Imposto de Renda 2025?

1. Informe o valor das contribuições na ficha “Pagamentos Efetuados”.
2. Escolha o código 36, de “Previdência Complementar”.
3. Informe o nome e o CNPJ da instituição responsável pelo seu plano de previdência.
4. Se não houver resgates no ano anterior, não será necessário declarar mais nenhuma informação.
5. Caso tenha feito algum resgate, informe os valores na ficha “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica”.

Vale a pena ter PGBL?

Vale a pena ter um PGBL se você busca uma maneira de complementar sua aposentadoria e aproveitar benefícios fiscais. Esse tipo de plano permite que você deduza até 12% da sua renda tributável no Imposto de Renda, o que pode resultar em uma menor carga tributária ou uma maior restituição. Isso é vantajoso para quem faz a declaração completa do Imposto de Renda e tem uma renda bruta anual significativa, permitindo reduzir os impostos pagos ao longo do tempo. 

Além disso, o PGBL oferece flexibilidade no resgate e proteção patrimonial, já que o valor acumulado não entra no inventário em caso de falecimento, facilitando o processo de sucessão.

Por outro lado, é importante considerar que a tributação no PGBL incide sobre o valor total resgatado, incluindo tanto as contribuições quanto os rendimentos, o que pode ser um ponto negativo para quem pretende resgatar o valor em curto prazo. A liquidez também é baixa, e taxas como a de administração e carregamento podem impactar os retornos. 

Portanto, o PGBL é mais indicado para quem tem um objetivo de longo prazo, como a aposentadoria, e deseja usufruir dos benefícios fiscais, sabendo que não poderá acessar o valor sem custos significativos antes de atingir a maturidade do plano.

Como funciona a tributação do PGBL?

A tributação do PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) pode ocorrer de duas formas: pela tabela progressiva ou pela tabela regressiva. Ambas afetam o valor do Imposto de Renda, mas funcionam de maneiras diferentes, dependendo do tempo do investimento e da renda do contribuinte.

Tabela progressiva das alíquotas para a tributação do PGBL no Imposto de Renda

As alíquotas vigentes da tabela progressiva no PGBL são:

• renda mensal de até R$ 1.903,98: sem alíquota e sem parcela a deduzir do IR;
• de R$ 1.903,99 a R$ 2.826,65: alíquota de 7,5% e parcela a deduzir de R$ 142,80;
• de R$ 2.826,66 a R$ 3.751,05: alíquota de 15% e parcela a deduzir de R$ 354,80;
• de R$ 3.751,06 a R$ 4.664,68: alíquota de 22,5% e parcela a deduzir de R$ 636,13;
• acima de R$ 4.664,68: alíquota de 27,5% e parcela a deduzir de R$ 869,36.

A tabela progressiva é a melhor escolha para tributação do PGBL se você se aposentar com uma renda inferior a R$ 4 mil. Nesse caso, é preciso somar todos os valores: das previdências social e complementar, possíveis rendimentos de investimentos e aluguéis, entre outros.

Tabela regressiva das alíquotas para a tributação do PGBL no Imposto de Renda

Período	Percentual de IR
Até 2 anos	35%
Entre 2 e 4 anos	30%
Entre 4 e 6 anos	25%
Entre 6 e 8 anos	20%
Entre 8 e 10 anos	15%
Mais de 10 anos	10%

Como a Tributação do PGBL é recolhida?

A tributação do PGBL é recolhida diretamente na fonte, ou seja, no momento do resgate do valor investido. Quando o investidor retira o dinheiro, o imposto de renda é descontado automaticamente. 

Dependendo do regime de tributação escolhido, seja a tabela regressiva ou a progressiva, o imposto é calculado sobre o valor total resgatado, e o montante será reduzido pela alíquota correspondente. Assim, o valor líquido que o investidor recebe já estará com o imposto descontado.

Como declarar os resgates do PGBL?

Se você realizou resgates no seu plano PGBL, veja como declarar de acordo com a sua tabela de tributação: planos com a Tabela de Tributação Regressiva, Progressiva e se você recebeu valores isentos por moléstia grave.

Planos com Tabela de Tributação Regressiva Definitiva

1. No programa da Receita Federal, acesse a opção “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva” e clique em “Novo”;
   
2. Selecione o tipo de rendimento “Outros”;
   
3. Escolha o beneficiário que recebeu o valor (titular ou dependente);
   
4. Informe o CNPJ da Brasilprev: 27.665.207/0001-31;
   
5. Confirme a Razão Social: Brasilprev Seguros e Previdência S.A.;
   
6. Informe a descrição e o valor líquido recebido, conforme o campo “Rendimentos sujeitos à tributação exclusiva” no seu Informe de Rendimentos.

Planos com Tabela de Tributação Progressiva Compensável Mensal

1. No programa da Receita Federal, acesse “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica”;
   
2. Selecione a aba de quem recebeu o valor (titular ou dependente);
   
3. Clique em “Novo”;
   
4. Informe o CNPJ da Brasilprev: 27.665.207/0001-31;
   
5. Confirme a Razão Social: Brasilprev Seguros e Previdência S.A.;
   
6. Informe o valor do resgate tributável e o imposto retido na fonte conforme descrito no seu Informe de Rendimentos.

Se você recebeu valores isentos por moléstia grave

1. No programa da Receita Federal, clique em “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis” e depois em “Novo”;
   
2. Selecione o tipo de isenção “11 – Pensão, proventos de aposentadoria ou reforma por moléstia grave”;
   
3. Escolha o tipo de beneficiário (titular ou dependente);
   
4. Informe o CNPJ da Brasilprev: 27.665.207/0001-31;
   
5. Confirme a Razão Social: Brasilprev Seguros e Previdência S.A.;
   
6. Digite o valor isento recebido.

Como declarar as contribuições do PGBL?

Caso tenha realizado contribuições no seu plano PGBL, é necessário declarar as contribuições feitas durante o ano-base. Para isso, siga as etapas abaixo:

1. No programa da Receita Federal, acesse o menu “Pagamentos” e clique em “Novo”;
   
2. Selecione o item “36 – Previdência Complementar”;
   
3. Informe se o plano é de sua titularidade ou de um dependente;
   
4. Informe o CNPJ da Brasilprev: 27.665.207/0001-31;
   
5. Confirme o nome: Brasilprev Seguros e Previdência S.A.;
   
6. Informe o valor total pago no ano-calendário, conforme descrito no campo “(4) Total de contribuições à previdência privada em 2024” do seu Informe de Rendimentos.

Como deduzir o PGBL no Imposto de Renda?

Para deduzir o PGBL no Imposto de Renda, faça a declaração no modelo completo e informe o valor das contribuições na ficha “Pagamentos Efetuados”, usando o código “36 – Previdência Complementar”. A dedução pode ser de até 12% da sua renda bruta anual tributável, desde que você contribua para o Regime Geral de Previdência Social ou para o Regime Próprio de Previdência.

Como calcular o valor do Imposto de Renda para um PGBL de 12%?

• Determine sua renda bruta anual. Suponha que você tenha uma renda de R$100 mil por ano.
• Dedução do PGBL: você pode deduzir até 12% da sua renda bruta no Imposto de Renda. Então, se você investir R$12 mil em um PGBL, esse valor será retirado da sua renda para o cálculo do imposto.
• Nova base de cálculo: sua renda, que era R$100 mil, agora passa a ser R$88 mil (R$100 mil – R$12 mil).
• Calcule o imposto sobre a nova base de R$88 mil. O imposto será cobrado sobre R$88 mil, que é menor do que os R$100 mil iniciais. Isso significa que você pagará menos imposto.

Qual ficha declarar PGBL?

O PGBL deve ser declarado na ficha “Pagamentos Efetuados”, com o código 36 (Previdência Complementar).

Quais as taxas do PGBL?

As taxas cobradas para execução dos serviços nos planos de previdência do PGBL são:

1. Taxa de administração

A taxa de administração consiste em um percentual cobrado sobre o patrimônio do fundo. Ela é divulgada anualmente, mas sua cobrança é diária. O ideal é que seja a menor possível.

2. Taxa de carregamento

A taxa de carregamento é cobrada sempre que você faz um aporte. Na maioria das vezes, é isenta. Por isso, vale a pena pesquisar.

3. Taxa de performance

A taxa de performance incide quando a rentabilidade do fundo fica acima de um indicador usado como referência. É uma espécie de bônus ao gestor.

O PGBL pode ser a solução para sua renda na aposentadoria

Agora, você já sabe como declarar o PGBL no Imposto de Renda, bem como todas as características e taxas deste plano de previdência privada. O próximo passo é se programar para garantir uma aposentadoria mais tranquila com uma boa reserva financeira.

Ao investir no Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) você passa a ter várias oportunidades no futuro, inclusive a chance de viver no exterior na aposentadoria.

Entretanto, qualquer que seja sua escolha pela tributação do PGBL, o investimento é interessante para garantir o seu futuro. A previdência complementar é pouco agressiva e arriscada, diminuindo os riscos de perda de dinheiro.

Além disso, o gestor costuma aplicar tanto na renda fixa quanto na variável para potencializar os ganhos. De toda forma, é necessário usar um simulador para ver qual opção compensa mais e considerar seus objetivos.

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Resumindo

Crédito de imagem: Envato Elements