Golden Visa Portugal: conheça o visto português para investidores

Veja como solicitar o Golden Visa Portugal sendo um investidor que faz aplicações em diferentes setores da economia portuguesa.

O Golden Visa Portugal é uma das opções de autorização para quem deseja residir no país. Então, se você não tem parentesco nem atividade remunerada, uma forma de poder morar em um dos países mais seguros do mundo é por meio de investimentos financeiros.

No entanto, não basta aplicar uma quantia em Portugal e pronto. Existem algumas regras que você deve se encaixar, principalmente de tempo de investimento. Tem valores para aplicar e quer morar em Portugal? Acompanhe este artigo e veja como unir as duas coisas.

O que é o Golden Visa Portugal?

O Golden Visa Portugal é um visto de residência português para investidores. Oficialmente, sua nomenclatura é Autorização de Residência para Atividade de Investimento, ou ARI, e está em vigor desde 2012.

A sua criação foi feita pensando em captar recursos e atrair investidores para Portugal, ou seja, as duas partes saem ganhando.

Esse é também um programa que permite estrangeiros que não sejam da União Europeia, inclusive brasileiros, de solicitar a sua cidadania em terras portuguesas sem ter parentescos ou atividade remunerada no país.

Porém, há algumas regras que você precisa se encaixar, como veremos no decorrer do artigo. Se você atender às regras do programa você estará apto a adquirir não somente autorização de moradia temporária, como também cidadania portuguesa.

Como esse programa funciona?

O programa do Golden Visa Portugal funciona a partir de investimentos financeiros em diversos setores, como imobiliário, preservação de patrimônio cultural, artistas e fundos de investimento.

O valor mínimo do investimento para adquirir o Golden Visa de Portugal é de 250 mil euros. No entanto, o valor das aplicações muda conforme a categoria do seu investimento. Além disso, você precisa manter a sua aplicação em Portugal por no mínimo cinco anos.

Tipos de investimento para adquirir o Golden Visa Portugal

Os tipos de investimento e valores das aplicações elegíveis para solicitar a sua autorização por meio do Golden Visa são:

• criação de, pelo menos, 10 vagas de trabalho;
• 250 mil euros para investimentos em manutenção ou recuperação de patrimônio cultural, ou em produções artísticas;
• 500 mil euros para aplicações em fundos de capitais ou fundos de investimentos
• 500 mil euros para aplicações em projetos ou atividades de pesquisa científica;
• 500 mil euros para investimentos em construções de empresas com cinco vagas de trabalho ou aplicação em empresa que já exista e esteja regularizada com a manutenção ou criação de cinco vagas de trabalho. Tempo mínimo de três anos;
• 500 mil euros em compra de imóveis (exceto no litoral, Lisboa e Porto);
• 350 mil euros em aquisição de imóveis que serão reabilitados (imóveis que tenham mais de 30 anos e estejam em áreas urbanas);
• 1 milhão e 500 mil euros em transferência de bens.

Quais são as regras do Golden Visa Portugal?

As regras para conseguir o Golden Visa Portugal são:

• fazer um dos tipos de investimentos acima citados;
• permanecer em Portugal por mais de sete dias no primeiro ano de investimentos. Nos anos seguintes, a permanência deve ser superior a 14 dias;
• manter o seu investimento ativo por pelo menos cinco anos.

Quem pode solicitar o Golden Visa de Portugal?

O Golden Visa Portugal é voltado para empresários e investidores não residentes de algum país da União Europeia que não tenha antecedentes criminais.

Além disso, essa autorização pode ser solicitada de duas formas: pessoalmente ou por meio de uma sociedade unipessoal em cotas.

Quais são as vantagens de ter Golden Visa Portugal?

As vantagens do Golden Visa Portugal estão relacionadas a autorização de viajar livremente por alguns países e de adquirir a sua cidadania.

Diante disso, as principais facilidades são:

• conseguir a nacionalidade portuguesa mesmo sem ter familiares portugueses;
• incluir a sua família;
• viajar livremente pelos países que fazem parte do Espaço Schengen, como Alemanha, França, Grécia, Bélgica, Dinamarca, Espanha e outros.

Além disso, residentes não-habituais (como os investidores) têm regime fiscal diferenciado por 10 anos. Isso significa que você poderá ficar esse período sem pagar impostos sobre os rendimentos de fora de Portugal, desde que não sejam categorizados como paraíso fiscal.

Como tirar o visto Visa Golden Portugal?

Para tirar o Golden Visa Portugal você deve começar escolhendo o tipo de investimento que fará. Para isso, volte na nossa lista acima e avalie os valores e condições para as opções de aplicações elegíveis a esse tipo de programa.

Definido o tipo de aplicação que fará, siga os seguintes passos para tirar o seu visto para Portugal de investidor:

Defina a região que fará o investimento

Pesquise e selecione a região do país que deseja aplicar o seu capital. Nesse passo é importante avaliar a categoria de investimento disponível e se vale a pena. Então, estude sobre o local e sobre os investimentos que deseja deixar no país.

Faça o investimento escolhido

Essa é uma das etapas mais importantes, porque você precisa de uma empresa confiável para enviar uma quantia tão elevada para outro país, além de consultar taxas de transferência e documentos necessários.

Faça a solicitação do Golden Visa

Quando estiver tudo certo e aprovado com o seu investimento, você já pode iniciar o processo de solicitação do visto. Para isso, você precisará dos comprovantes de investimento, dados da sua aplicação e alguns documentos.

Qual a documentação necessária para o Golden Visa Portugal?

Os documentos para solicitar o seu Golden Visa podem variar de acordo com o tipo de investimento — se será a compra de um imóvel ou aplicação em fundos de investimentos, por exemplo.

A lista completa e atualizada dos comprovantes que você precisa de acordo com o investimento está disponível no site do SEF.

No entanto, existem alguns dados que são solicitados independentemente do tipo de aplicação que você fez. Então, os documentos principais para fazer o seu pedido de Golden Visa em Portugal são:

• recibo do pagamento da taxa de análise do seu ARI (Autorização de Residência para Atividade de Investimento);
• passaporte válido;
• fotos 3×4;
• certificado de antecedentes criminais com emissão inferior a três meses;
• comprovante de entrada e permanência em Portugal;
• comprovante do Número de Identificação Fiscal (NIF) português (ou do seu país de origem);
• comprovante de seguro saúde (pode ser o seguro viagem ou PB4);
• requerimento de consulta de registro criminal português (preenchido e atualizado);
• declaração de compromisso de honra (documento para comprovar o seu compromisso de manter o investimento no país por cinco anos);
• comprovante de situação de contribuição regularizada. Esse documento deve ser emitido com 45 dias de antecedência ao envio/apresentação. A solicitação deve ser feita pela Autoridade Tributária e Aduaneira e pela Segurança Social.

Para  a solicitação do seu NIF (Número de Identificação Fiscal) ou Número de Contribuinte — que é equivalente ao nosso CPF aqui no Brasil — você precisará dos seguintes documentos:

• passaporte válido;
• comprovante de residência do país de origem;
• certidão de nascimento (se você tiver uma criança estrangeira).

Você precisará do NIF para praticamente tudo em Portugal, como abrir contas em bancos, fazer novas aplicações e matrículas em faculdades, por exemplo.

Caso você ainda não tenha comprovante de residência português é necessário ter um representante fiscal com residência em Portugal.

Quais são as taxas para solicitar o Golden Visa Portugal?

Durante o seu processo de solicitação desse programa, também será necessário pagar algumas taxas. Segundo a tabela de taxas do SEF, os custos do Golden Visa são mais altos quando comparados aos outros tipos de autorização para viver em Portugal.

Diante disso, as taxas do Golden Visa Portugal são:

• 5.325 euros para emitir cada uma das solicitações de residência;
• 533 euros para dar entrada na análise do seu pedido de autorização, ou para renovação do Golden Visa — incluindo a sua família;
• 2.663 euros para casos de solicitação de renovação da sua autorização de residência para fins de investimentos — o mesmo valor vale para solicitação de renovação de residência dos seus familiares para também residirem em Portugal.

Como a Remessa Online pode ajudar em investimentos internacionais?

A Remessa Online é uma plataforma segura e conhecida em todo o Brasil para você enviar e receber valores do exterior. Por isso, você pode usar a Remessa Online para enviar o seu investimento para Portugal, sem preocupações e com todos os comprovantes que precisará.

Além disso, você não precisará arcar com taxas abusivas de transferências internacionais e conta com um cadastro gratuito.

A sua transferência poderá ser entregue em até um dia útil, sendo que o seu envio internacional pode ser tanto para bancos portugueses quanto para corretoras — isso aumenta as suas possibilidades de escolha dos melhores investimentos.

Para os seus investimentos internacionais a Remessa Online não cobra tarifas externas. O seu custo principal será apenas de IOF e de spread.

Outra forma que ajudamos você nos seus investimentos para solicitar o Golden Visa Portugal é o congelamento de câmbio quando a sua operação é fechada.

O Golden Visa Portugal é uma ótima oportunidade para empresários e investidores que encontram uma boa oportunidade de aplicação em terras portuguesas. Você sai ganhando de duas formas: tem a chance de conseguir a sua nacionalidade e residir em um país com uma das melhores qualidades de vida do mundo e ainda tem rendimentos euro. Atrativo, não é mesmo?

Então, o que você está esperando para começar seu investimento em Portugal? Acesse o site da Remessa Online e saiba mais sobre as facilidades!

Resumo