Quem trabalha com exportação de cargas deve conhecer todos os processos para elaborar a documentação das mercadorias. Entre eles, está o preenchimento da RUC (Referência Única de Carga) na Declaração Única de Exportação (DU-E). Mas, você sabe como preencher esse campo e como fazer uma consulta RUC posteriormente?
Entenda abaixo o que é o número RUC, como criar um e sua importância na hora de elaborar a DU-E. Confira!
O que é o número RUC?
RUC (Referência Única de Carga) é um código único que serve para identificar e controlar o armazenamento e movimentação de cargas para exportação, sendo essencial para o transporte de cargas internacionais. Ele é exclusivo e deve ser usado na Declaração Única de Exportação (DU-E).
O código faz parte de uma recomendação da Organização Mundial das Aduanas (OMA) e é um padrão internacional. Também é rastreável por qualquer um que possua este número.
O que é o RUC no Paraguai?
RUC significa “Registro Único del Contribuyente”, ou seja, “Registro Único do Contribuinte” em português. É um registro fiscal que identifica as pessoas físicas e jurídicas que realizam atividades econômicas no Paraguai e que estão sujeitas a obrigações fiscais.
O documento é emitido pela Secretaria da Receita Federal (SET) do Paraguai e é necessário para realizar uma série de trâmites, tais como a emissão de notas fiscais, a abertura de contas bancárias, a obtenção de licenças de funcionamento e a realização de importações e exportações.
Para obter o RUC no Paraguai, é necessário fornecer informações sobre a empresa ou a pessoa física, incluindo o nome, o endereço, o tipo de atividade econômica realizada e outras informações relevantes. Além disso, é necessário estar em dia com as obrigações fiscais e ter um representante fiscal no país.
Qual é o formato da RUC?
A RUC é formada por uma sequência de até 35 dígitos estruturada da seguinte maneira: <ano> <país> <exportador> <década> <referência do operador>. Ele segue o padrão internacional imposto pela OMA.
Ano
Número que indica o ano em que a RUC foi atribuída no Portal Siscomex atrelada a uma exportação via DU-E. Por exemplo, “3” para o ano 2023 ou “4” para 2024.
País
São duas letras que indicam o país onde a RUC foi atribuída, seguindo o padrão ISO. Se a carga for brasileira, a sigla será sempre o BR.
Exportador
São os dados que identificam o exportador. No Brasil, ele é composto pelo CPF no caso de pessoa física ou CNPJ para pessoa jurídica. Os números podem ser:
- CNPJ: 8 dígitos;
- CPF: 11 dígitos.
Década
A década em que a RUC é atribuída no Siscomex. Por exemplo, “2” se atribuída em 2023.
Referência
É uma série única que pode ser 100% personalizada e aleatória. Ela indica a carga e pode ter letras e números, seguindo o máximo de caracteres em cada caso:
- CNPJ: 1 a 23 caracteres;
- CPF: 1 a 20 caracteres.
O exportador pode escolher esses números e letras ou ele será preenchido automaticamente pelo sistema.
Por que usar a RUC?
Por meio da RUC, é possível saber exatamente o local onde a carga está, como no porto, navio ou aeroporto. Isso porque ela segue um padrão de rastreio internacional.
No entanto, ela não oferece informações de despacho da carga, valores ou qualquer informação que comprometa a transação. Ela funciona como uma espécie de código de rastreio e permite monitorar atrasos e imprevistos.
Ademais, a RUC pode ser usada para cumprir o deadline do draft, uma vez que nele é possível usar a RUC, caso a DU-E ainda não tenha sido feita. Basta seguir o padrão do formato para criar uma.
Como criar a RUC?
Ao elaborar a DU-E no Portal Único Siscomex, o campo da RUC irá aparecer na primeira tela. Basta preencher o quadro seguindo o padrão do formato acima.
É importante notar que esse campo é opcional. Dessa forma, se você preferir, pode deixar em branco e o sistema criará automaticamente um número de RUC, conforme o padrão, ao registrar a DU-E.
Como usar a RUC na DU-E?
Veja o passo a passo para usar a RUC na elaboração da DU-E:
- Acesse o Portal Único Siscomex e selecione “Exportação”;
- Clique em Declaração Única de Exportação e em “Elaborar DU-E”;
- Clique em “nova” ou “recuperar rascunho”, dependendo do objetivo;
- Na aba “Informações Gerais” vá em Referência Única de Carga (RUC);
- Preencha o campo conforme o formato padrão;
- Finalize as informações da DU-E.
Se preferir, basta deixar esse campo em branco que o próprio sistema irá criar o código RUC e adicionar a DU-E.
No entanto, caso você tenha criado uma RUC para cumprir o deadline do draft, é preciso informar esse mesmo código durante a criação da DU-E. Não deixe o sistema gerar outra RUC para o processo, ou então será impossível vincular ao seu draft cumprido anteriormente.
Como fazer uma consulta RUC?
Para realizar a consulta RUC siga o passo a passo:
- Acesse o site Siscomex;
- Clique em Portal Único Siscomex e selecione exportação;
- Clique em Declaração Única de Exportação e Consultar DU-E;
- Entre as opções de filtro está consultar por meio do número RUC. Selecione esse campo e informe o código;
- Clique em consultar e finalize.
Como consultar o número RUC?
Caso você não tenha em mãos o número RUC, pode descobrir qual é o código seguindo os seguintes passos:
- Acesse o Portal Único Siscomex e selecione exportação;
- Clique em Declaração Única de Exportação e Consultar DU-E;
- Entre as opções de filtro, escolha “Outros Parâmetros”;
- Insira data de registro inicial, data de registro final, CPF/CNPJ do declarante e CPF/CNPJ do exportador;
- Clique em consultar e entre os dados que irão aparecer estará a RUC.
A RUC é obrigatória na DU-E?
Sim. A RUC é obrigatória na DU-E. No entanto, o processo de criação é simples e caso o declarante esqueça ou tenha dúvidas sobre como criar, basta deixar o campo em branco que o próprio sistema irá criar o código.
O que é RUC Master?
RUC Máster, também conhecida como MRUC, é a sigla para Referência Única de Carga-Master, código de referência da consolidação de diferentes cargas. Ele só é usado quando há um agrupamento de cargas RUC com um mesmo destino em comum.
A RUC Master pode ser emitida pelo agente de carga ou pelo armador (companhia marítima) e deve ser gerada no módulo CCT (Controle de Carga e Trânsito). Também, há casos de uma carga ter duas RUC Másters.
Além disso, ela pode ser consultada no histórico da DU-E e deverá, obrigatoriamente, constar no Bill of Lading, quando há consolidação de cargas.
Agora que você já sabe como fazer uma consulta RUC, não deixe de conferir outros artigos do blog da Remessa Online.
Perguntas frequentes
RUC (Referência Única de Carga) é um código único usado para controlar o armazenamento e movimentação de cargas para exportação. Ele deve ser usado na Declaração Única de Exportação (DU-E) e segue um padrão internacional.
Para fazer a consulta RUC, basta acessar o Portal Siscomex e usar o número RUC para consultar a DU-E. Dessa forma, é possível saber qual a localização da carga, se em um porto ou navio, por exemplo.
Ao elaborar a DU-E no Portal Único Siscomex, basta preencher o campo da RUC seguindo o padrão. Se preferir deixar em branco, o próprio sistema irá criar a RUC ao finalizar o registro.
