CNH Social: saiba como tirar sua carteira de motorista gratuitamente

O valor para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil é, em média, de R$ 2.100,00 a R$ 3.800,00, mas essa quantia varia em diferentes estados. Devido ao custo elevado, alguns governos estaduais oferecem o programa CNH Social, que garante acesso gratuito à primeira carteira de motorista, além de outras categorias para pessoas de baixa renda. 

Acompanhe abaixo como funciona o programa e o passo a passo para se inscrever e tirar sua CNH gratuitamente.

O que é o programa da CNH Social?

A CNH Social é um programa que permite que pessoas de baixa renda consigam gratuitamente a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Ele cobre os gastos em todas as etapas do processo, como exames médicos, aulas teóricas e práticas, e as provas do Detran.

Dessa forma, o principal objetivo da CNH Social é facilitar o acesso à habilitação para quem não tem condições financeiras de custear o processo, promovendo inclusão e ascensão social, além de ampliar as oportunidades de trabalho para essas pessoas.

Quais categorias de CNH estão disponíveis no programa?

• Primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A (motos) ou B (carros);
• Adição das categorias A ou B à habilitação já existente;
• Mudança da categoria B para D;
• Renovação da habilitação na mesma categoria (depende do estado).

A adição de categoria A ou B é voltada para quem já possui habilitação em uma categoria e deseja incluir outra. Já a mudança de categoria de B para D é para quem deseja se habilitar a dirigir veículos de transporte de passageiros.

Quem tem direito a tirar a CNH Social?

• Ter mais de 18 anos;
• Ser alfabetizado (saber ler e escrever);
• Possuir renda familiar de até dois a três salários mínimos, dependendo do estado;
• Estar desempregado ou não ter renda formal;
• Ter comprovante de residência no estado ou município que oferece o programa;
• Estar inscrito no CadÚnico ou em programas sociais como o Bolsa Família;
• Ter sido estudante da rede pública de ensino.

Os critérios podem variar de acordo com o estado porque cada um tem suas próprias regras. Portanto, é importante verificar as regras específicas no site do Detran da sua região para confirmar a disponibilidade do programa e os requisitos.

Como fazer uma CNH gratuitamente?

1. Acesse o site do Detran do seu estado para entender se o programa CNH Social está disponível na sua região;
2. Procure por opções como CNH Social, CNH Popular ou CNH Gratuita;
3. Verifique se o período de inscrições está aberto e se você atende aos requisitos;
4. Preencha o formulário de inscrição com os dados solicitados, como RG, CPF, data de nascimento, endereço, NIS (Número de Identificação Social), renda familiar e telefone para contato;
5. Envie os documentos solicitados no momento da inscrição;
6. Aguarde o processo de seleção, no qual sua situação socioeconômica será analisada conforme os critérios do programa. 

Se você for aprovado, deverá seguir as etapas para iniciar o processo para tirar a carteira de motorista gratuita e comparecer à autoescola designada para começar o curso de habilitação.

A partir desse ponto, o procedimento será igual ao de uma CNH paga, incluindo exames médicos, aulas teóricas, curso de direção defensiva, aulas práticas e as provas. Ao concluir todas as etapas e ser aprovado, a CNH emitida terá a mesma validade e valor que a CNH paga.

Quais estados oferecem o programa CNH Social?

• Acre;
• Alagoas;
• Amapá;
• Amazonas;
• Bahia;
• Ceará;
• Distrito Federal;
• Espírito Santo;
• Goiás;
• Mato Grosso;
• Mato Grosso do Sul;
• Pará;
• Paraíba;
• Pernambuco;
• Rio Grande do Norte;
• Rondônia;
• Roraima;
• Sergipe.

A CNH gratuita é uma parceria entre o Detran e os governos estaduais, por isso, ainda não está disponível em todos os estados do Brasil. 

Vale lembrar que cada estado pode dar um nome diferente o programa. No Amapá, por exemplo, se chama “CNH do Povo”, já no Pará é chamada de “CNH Pai D’égua” e em Roraima de “CNH Cidadã”. 

Perguntas frequentes