O AFAC é uma alternativa estratégica para empresas que precisam de aporte financeiro para suas operações e projetos. Nele, os próprios acionistas ou cotistas aportam recursos com o intuito de fortalecer seu capital social. Além disso, é vantajoso por não ter juros e impostos.
No entanto, o AFAC não pode ser utilizado em qualquer momento e há regras específicas. Entenda no artigo abaixo como ele funciona, o passo a passo, vantagens e desvantagens.
O que é AFAC (Adiantamento para Futuro Aumento de Capital)?
O AFAC (Adiantamento para Futuro Aumento de Capital) é um tipo de recurso que uma empresa recebe de seus acionistas ou cotistas visando aumentar seu capital social. No entanto, esse aumento só ocorre em uma data posterior. Ou seja, o dinheiro não é imediatamente integrado ao capital social da empresa, mas fica disponível para ser utilizado no futuro.
Dessa forma, não se trata de uma doação, mas sim de um adiantamento que visa financiar projetos, atender às necessidades de fluxo de caixa ou ampliar o capital social para atrair investidores.
Requisitos a serem cumpridos pela AFAC
- O valor recebido deve ter uma finalidade específica;
- O dinheiro deve ser devidamente contabilizado no plano de contas, seja como parte do patrimônio líquido ou como passivo não circulante, dependendo de sua natureza;
- Todos os sócios devem estar cientes e aprovar a entrada desses recursos na empresa.
Tipos de AFAC: AFAC Retratável x AFAC Irretratável
Existem dois tipos de AFAC, o retratável e irretratável. A principal diferença é a finalidade do dinheiro.
AFAC irretratável
O AFAC irretratável é aquele no qual os recursos recebidos têm como finalidade aumentar o capital social da empresa. Nesse caso, o adiantamento torna-se irreversível e não pode ser anulado ou alterado.
Ou seja, o dinheiro investido fica permanentemente na empresa, contribuindo para o aumento do seu valor de mercado. Esse tipo de AFAC é contabilizado no patrimônio líquido da empresa.
AFAC retratável
O AFAC Retratável é utilizado quando os recursos são necessários apenas a curto prazo, para resolver problemas temporários ou para realizar investimentos pontuais, como a compra de equipamentos.
Nesse caso, os sócios ou acionistas têm a possibilidade de recuperar o valor investido. O AFAC retratável é registrado no plano de contas como um passivo não-circulante.
Quando devo utilizar o AFAC para minha empresa?
Você pode considerar utilizar o AFAC para sua empresa quando precisar aumentar seu capital social, como na busca por investidores ou para expandir operações. Ele também pode ser usado para solução de problemas temporários ou financiamento de projetos específicos.
Mas, vale lembrar que é preciso avaliar com cuidado as necessidades da empresa e considerar os prós e contras de cada tipo de AFAC antes de decidir utilizar o AFAC.
Situações em que o AFAC pode ser utilizado
- Aumentar o capital futuro da empresa;
- Melhorar o fluxo de caixa temporariamente;
- Financiar projetos específicos, como expansões, lançamento de produtos ou atualização de infraestrutura;
- Atender às exigências regulatórias ou cumprir obrigações contratuais;
- Financiar a compra de equipamentos ou ativos de longo prazo;
- Realizar investimentos estratégicos, como aquisições ou fusões;
- Fortalecer a posição financeira da empresa antes de buscar investidores ou realizar uma oferta pública inicial (IPO);
- Lidar com emergências financeiras;
- Investir em inovação, desenvolvimento de novos produtos ou tecnologias;
- Aproveitar oportunidades de mercado que exijam investimentos rápidos;
- Antecipar investimentos futuros.
O AFAC é melhor que um empréstimo bancário?
Escolher entre o AFAC e um empréstimo bancário depende das necessidades e objetivos da sua empresa. Deve-se considerar fatores como custos, prazo, flexibilidade de pagamento e estrutura acionária. Se você busca capital de forma rápida e econômica, o AFAC pode ser a melhor escolha. Já se precisa de fundos imediatamente e está disposto a pagar juros, um empréstimo bancário pode ser mais adequado
Um empréstimo bancário oferece disponibilidade imediata de fundos, que pode ser usado em qualquer situação, no entanto, está sujeito a tributação e juros. Já o AFAC envolve recursos de acionistas ou cotistas para aumentar o capital social da empresa no futuro, sem custos extras de juros e impostos.
Diferença entre AFAC, mútuo bancário e doação
O AFAC é uma forma dos acionistas ou sócios aportarem recursos na empresa antes do aumento efetivo do capital social. Esses recursos são posteriormente convertidos em ações ou integrados ao capital da empresa. Além disso, não há incidência de impostos e juros.
Já o mútuo, também é um empréstimo, mas não tem uma destinação específica, podendo ser usado em qualquer área da empresa. Se os recursos não forem integralizados no capital social no prazo acordado, pode ser considerado um mútuo sujeito a tributação, como Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Por fim, a doação é uma transferência gratuita de recursos, seja por pessoas físicas ou jurídicas, para a empresa. Elas estão sujeitas a tributação específica e o valor não volta, de nenhuma forma, para o doador.
Quais as vantagens e desvantagens do AFAC?
Vantagens do AFAC
Uma das principais vantagens é que o AFAC não implica em custos extras com impostos e juros, o que o torna uma opção financeira mais econômica. Além disso, a injeção de dinheiro na empresa é feita de forma rápida e direta, sem a necessidade de formalidades contratuais complexas. Basta registrar a transação nos livros contábeis da empresa. Ainda, como essa é uma transação interna, não gera dívidas externas, preservando a saúde financeira da empresa.
Desvantagens do AFAC
O capital social da empresa não aumenta imediatamente com o AFAC, isso pode desencorajar potenciais credores que veem um capital maior como garantia.
Outro ponto negativo é que pode resultar em uma diluição da participação dos sócios minoritários nas decisões da empresa, afetando sua influência no processo de tomada de decisões.
Passo a passo para realizar um AFAC
- Os acionistas ou sócios devem discutir e concordar com a necessidade e os termos do AFAC;
- Deve-se decidir o valor, o prazo para integralização no capital social e outras condições;
- É necessário a elaboração do contrato ou acordo de AFAC, incluindo todos os detalhes e condições, como objetivo da transação, se retratável ou irretratável, prazo para devolução ou integralização e valor do aporte;
- Os aportes devem ser feitos em uma data específica para o valor ser incorporado ao capital social;
- O adiantamento deve ser devidamente registrado nos livros contábeis da empresa;
- No prazo estabelecido no contrato de AFAC, os recursos adiantados devem ser integralizados no capital social da empresa ou devolvidos aos sócios, conforme o contrato;
- Se for devolvido, o valor do AFAC deve ser registrado como passivo não circulante. Mas, se for integralizado, deve ser contabilizado no patrimônio líquido da empresa;
- Após a integralização, é necessário registrar o aumento do capital social nos órgãos competentes, como a Junta Comercial estadual.
Precisa de um contador para fazer um AFAC?
Não é obrigatório ter um contador para fazer um Adiantamento para Futuro Aumento de Capital (AFAC). No entanto, o recomendado é que um profissional sempre esteja envolvido, especialmente em casos mais complexos.
O profissional poderá ajudar entender as normas contábeis e leis aplicáveis ao AFAC, garantindo que a transação seja registrada corretamente nos livros contábeis da empresa. Além disso, poderá fazer a documentação e uma análise financeira para avaliar o impacto do recurso nas demonstrações financeiras.
Ainda, o profissional contábil irá garantir que todos os prazos sejam cumpridos.
Qual o prazo para AFAC?
Em geral, entende-se que o AFAC deve ser integralizado no capital social num prazo máximo de 120 dias a partir do recebimento dos recursos pela empresa.
No entanto, há divergências entre diferentes órgãos e interpretações sobre esse prazo. A Receita Federal, por exemplo, defende o limite de 120 dias após o encerramento do exercício social da empresa que recebeu o aporte de capital, ou na primeira Assembleia Geral Extraordinária (AGE) ou Alteração Contratual após esse período.
Já outros órgãos entendem que esse prazo não tem base legal. Ou seja, o simples fato de não cumprir o tempo de 120 dias não deve resultar na tributação do AFAC como mútuo, desde que a transação tenha sido realizada de forma irrevogável e irretratável.
É importante notar que não existe um prazo padrão definido por lei, mas é importante estabelecer um prazo claro e específico no contrato ou acordo de AFAC.
Está precisando aportar dinheiro em sua empresa? Confira 7 opções de empréstimos ou investimentos para o seu negócio.
Perguntas frequentes
O AFAC (Adiantamento para Futuro Aumento de Capital) é um recurso recebido pela empresa de seus acionistas ou cotistas para aumentar o capital social. Esse aumento ocorre posteriormente, sendo o dinheiro disponibilizado para uso futuro.
Existem dois tipos de AFAC: o irretratável, onde os recursos são destinados ao aumento permanente do capital social, e o retratável, usado para necessidades temporárias e com a possibilidade de recuperação dos recursos pelos acionistas.
O AFAC pode ser utilizado para aumentar o capital social, resolver problemas temporários, financiar projetos específicos, entre outras situações que demandem recursos financeiros.