Arnaldo Lima, economista, fala sobre qualidade do gasto público

No episódio 14 do De Olho no Câmbio recebemos Arnaldo Lima, economista e administrador de empresas que atuou em posições importantes dos ministérios da Fazenda, Planejamento e Educação e em bancos como a Caixa, o Banco do Brasil e o BNDES para nos ajudar a entender como a qualidade do gasto público afeta a força da moeda.

Confira o resumo desta conversa!

Arnaldo Lima, economista, inicia sua participação no De Olho no Câmbio afirmando que o primeiro passo para que o Brasil se torne um país desenvolvido é ter uma maior participação popular no debate público. Isso geralmente acontece com o início de uma polarização, primeiro há divergência, para depois haver convergência.  

A nossa democracia pujante acabou aprovando uma das maiores reformas da previdência dos últimos anos em comparação aos nossos pares que fez com que ganhássemos confiança internacional. Porém, precisou-se de 30 anos no debate contínuo, então não é uma reforma, é um debate contínuo de reforma da previdência. 

Da mesma forma está a PEC-45 ou PEC-110 em relação a reforma tributária, isso é um primeiro passo dentro de um processo contínuo de aperfeiçoamento de gasto público.

O papel do gestor público passa por entender quais são as funções do estado na economia: uma função de estabilidade macroeconômica, eficiência alocativa e de redução das desigualdades sociais. Em linhas gerais, estes são os consensos ressaltados pela previdência que vamos ganhando com o tempo. 

Como é feito o monitoramento da qualidade dos gastos públicos?

Arnaldo Lima explica que existe hoje o Comitê de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas, que tem a participação interministerial de Casa Civil, Ministério de Planejamento, Ministério da Fazendo e a CGU. O IFI (Instituição Fiscal Independente) também é um órgão importante, que se apoia muito na visão dos Estados Unidos, que é o CBO (Congressional Budget Office).

O mais importante é que precisamos olhar o cidadão e não o beneficiário de uma política pública específica. Isso porque, a pobreza é multidimensional, temos que dar atenção a parte da transferência de renda, o acesso ao serviço e a inclusão produtiva. Esses mais de 70 estudos entram no planejamento, mas precisam entrar dentro do orçamento. 

Hoje ainda é muito em termos de recomendação para o ministério setorial. Entendemos que o capital político dos nossos políticos está muito mais em conceder benefício do que reduzir gastos. O expense review é uma parte dessa avaliação, é um mecanismo do Banco Mundial que olha um pouco de como essa revisão de gastos pode gerar espaço fiscal. Saímos de um ajuste fiscal para uma reforma fiscal, que reduz os gastos obrigatórios. 

Qualidade do gasto público pode ser uma questão do Estado ao invés do Governo?

De acordo com Arnaldo Lima, essa continuidade está muito ancorada na estabilidade do servidor público. Nós temos concursos públicos, que têm o princípio da impessoalidade, e temos uma agenda de servidores públicos que eu diria que é um central muito fortalecido e que possui uma capacidade acadêmica muito grande. Então, precisamos aproveitar todas essas agendas e avaliações que foram criadas pelos servidores públicos e aperfeiçoá-las.

Mas qual o desafio disso? Ao longo do tempo, o equilíbrio macroeconômico era feito pelo aumento da carga tributária. Então, saiu-se de um governo, lá na época de FHC, de 25% do PIB e chegou a 34% do PIB. 

Isso acontece porque, ao aumentar uma carga, briga-se com todo mundo, ao mesmo tempo, por um curto espaço de tempo. Quando vamos para a reforma fiscal, para reduzir despesas, todo mundo fala: “o seu é privilégio, o meu é direito”, então vamos brigar com todo mundo, permanentemente e se você não possui um espaço político mais estabilizado, isso gera conflitos, porque tem a ver com uma disputa que é muito importante para que o Estado atue para reduzir a desigualdade na largada, mas, ao mesmo tempo, premiar quem chega, para que se tenha uma economia cada vez mais produtiva. 

Para se ter ideia, no Reino Unido, não existe punição ou lei para os gestores públicos. Isso porque a sociedade é o maior fiscalizador da gestão pública e, caso um gestor tenha uma atuação inadequada, a própria sociedade não o aceita mais e ele é banido da vida pública. 

Além disso, a previdência tem um papel muito importante. Entendo que estamos gastando muito com o passado e pouco com o futuro. Com o nosso envelhecimento populacional, precisamos ter o crescimento da produtividade de quase 1% por ano para poder compensar o envelhecimento.

Nas últimas décadas, crescemos incorporando a mão de obra no mercado de trabalho  porque tínhamos um bônus demográfico. Agora, teremos menos pessoas em idade ativa, por isso, precisamos pensar em inovação, educação, ciência e política para podermos avançar em termos estruturais para concorrer e sermos melhores do que Rússia, África do Sul, México e Turquia para conseguirmos trazer cada vez mais recursos de investimento estrangeiro para o país para termos uma estabilidade do câmbio e fazer com que tenhamos mais investimentos. 

Ainda não conhece o De Olho no Câmbio?

De Olho no Câmbio é um conteúdo jornalístico produzido pela Remessa Online e sua transmissão ao vivo acontece semanalmente no canal do YouTube da Remessa Online.

Cada programa tem 1 hora de duração e aborda notícias do mercado de forma descomplicada, além de analisar temas da agenda econômica que podem influenciar as cotações das moedas estrangeiras como dólar, euro e libra esterlina ao longo da semana.

Apresentado pelos jornalistas Sidney Rezende e Rui Gonçalves e com comentários do Economista André Galhardo, o programa tem a participação de convidados renomados no mercado para enriquecer a discussão e está aberto à participação do público pelo chat.

A cada semana, os espectadores têm a oportunidade de compreender mais a fundo sobre o mercado e ficar por dentro de assuntos como câmbio, economia, investimento, Comércio Exterior, turismo e negócios.

Quer acompanhar o De Olho no Câmbio?

Inscreva-se no canal do YouTube da Remessa Online para acompanhar as próximas edições do De Olho no Câmbio e ficar por dentro das principais notícias do mercado.

O programa acontece toda terça-feira, às 17h30. Confira a playlist completa com todas as edições anteriores do programa.