O aumento de capital social é uma operação do mercado financeiro que consiste em adquirir uma fonte de financiamento. O objetivo é viabilizar a realização de novos projetos, ao mesmo tempo em que os antigos acionistas são mantidos e os novos podem ingressar na empreitada.
Por isso, muitas companhias se perguntam sobre como aumentar o capital social. Afinal, essa é uma maneira de se estruturarem, adequarem-se a novas situações que surgirem e acompanhar as mudanças e as inovações do mercado.
Como o processo funciona? De que maneira aproveitar esse benefício a seu favor? Explicamos melhor neste artigo.
O que é o aumento de capital social?
O aumento de capital social é uma operação financeira que alavanca o investimento inicial de um negócio, ou seja, seu patrimônio líquido. Isso pode ocorrer de duas formas:
- Entrada de capital dos sócios via subscrição de novas ações ou cotas;
- Incorporação de reservas.
Devido a suas características, essa estratégia de financiamento é uma alternativa às possibilidades externas, como empréstimos e outros instrumentos de crédito. Como consequência, a companhia passa a ter mais autonomia devido à injeção de recursos financeiros.
Como funciona o aumento de capital social?
Para companhias listadas na bolsa de valores, o aumento de capital social depende de aprovação do Conselho de Administração. Em uma startup, essa etapa é desnecessária. De todo modo, é preciso apresentar:
- Modalidade do processo;
- Montante envolvido;
- Número de ações emitidas.
Mais do que isso, é preciso destacar o prazo de entrada do capital e como ocorrerá, em caso de subscrição. Ainda é necessária uma escritura pública outorgada perante um tabelião e com cadastro no Cartório de Registro Comercial em que a startup está matriculada.
Por fim, há um direito de subscrição preferencial. Ele permite que o acionista antigo tenha a mesma participação percentual no capital social da empresa. Segundo o Código Civil, esse fator deve ser exercido em até 30 dias a partir da decisão de aprovação do aumento do capital social.
Qual a importância do aumento de capital social?
A principal vantagem em saber como aumentar o capital social é ter alternativas além do bootstrapping. Nesse caso, você financia o negócio a partir de recursos próprios.
Ao aumentar o capital social, há uma nova fonte de financiamento. Para uma startup, é a oportunidade de conseguir dinheiro e apresentar garantias aos investidores.
Nesse cenário, o próprio capital social funciona como garantia e ultrapassa as expectativas. Como consequência, há estímulo a novos investimentos para alavancar os resultados da startup.
Ao mesmo tempo, o recurso é obtido sem necessidade de empréstimos e outros tipos de oneração da empresa.Com isso, não há prejuízos aos resultados futuros.
Como contabilizar o aumento de capital social?
Assim que o aumento de capital social for aprovado, há um prazo de 30 dias para os sócios participarem do processo. Se essa for a decisão, será mantida a proporção percentual de cotas.
Com isso, deverá ser feita uma reunião ou uma assembleia de acionistas ou sócios para decidir sobre as condições do aumento do capital social. Por exemplo, o aporte pode ser executado por meio de bens, dinheiro ou direitos.
Caso a opção seja dinheiro, os sócios precisam comprovar a origem dos recursos e a efetiva entrega de valor. Essa é uma exigência da fiscalização, inclusive.
Por sua vez, se optar pela integralização via bens e direitos, vale a pena apurar ganho de capital tributável para o sócio que complementa. Isso acontece porque quando o valor atribuído é maior do que aquele que consta na declaração de ajuste anual.
De qualquer forma, pessoas físicas podem transferir capital à jurídica pelo valor de mercado ou conforme declaração de bens. Além disso, o aumento no patrimônio de sócios ou acionistas não é tributado conforme o Imposto de Renda (IR) no processo de capitalização de lucros ou reservas.
Como fazer a atualização do capital social?
Como destacado no início deste post, para saber como aumentar o capital social, é preciso considerar duas possibilidades. Cada uma delas tem suas características. Entenda.
Aumento de capital social por subscrição
Aqui, há entrada de dinheiro por meio da criação de ações. Os interessados as adquirem e fortalecem o capital social da startup.
Geralmente, uma nova subscrição para os antigos acionistas tende a apresentar um preço mais baixo do que o negociado na bolsa de valores. Além disso, caso os novos sócios não subscrevam as ações, pode haver perda de dinheiro devido à diminuição do valor dos títulos.
Para essa situação ser evitada, o ideal é que os acionistas vendam seus direitos de subscrição. Outra opção é a aquisição de novas ações.
Aumento do capital social por incorporação de reservas
Nesse caso, os direitos de incorporação são negociados na bolsa. Caso não sejam vendidos, há conversão em novas ações pela instituição financeira.
As reservas equivalem a resultados positivos anteriores e fortalecem a conta de capital. Assim, há emissão de ações. Portanto, a incorporação é uma manobra contábil.
Dicas para aumentar o capital social da sua empresa
Para fazer esse procedimento, a empresa deve estar preparada. É necessário aplicar algumas regras para garantir um bom processo de aumento de capital. Veja quais são elas.
Integralize as cotas
O primeiro passo é transmitir os bens subscritos por uma parte do quadro societário. O repasse deve ser feito a uma pessoa jurídica, a fim de que o patrimônio seja encaminhado à entidade.
A integralização do capital social pode ocorrer por meio de dinheiro ou bens. Com a o processo das cotas finalizadas, o recurso pode ser aumentada com a respectiva alteração no contrato.
Decida sobre o aumento de capital
A alteração de capital pode acontecer quando os sócios acharem necessário e houver recursos para o aumento. Normalmente, a elevação é decidida pelos sócios em assembleia geral. Eles têm preferência para participar do processo no prazo de 30 dias, como vimos.
Elabore a pauta correta de aumento de capital
A pauta de aprovação do procedimento deve conter os seguintes itens:
- Modalidade de aumento de capital;
- Montante do aumento;
- Montante nominal de novas participações;
- Natureza de novas entradas;
- Prazos de efetivação das entradas e quem participará do aumento, conforme o direito de preferência legal dos sócios.
Identifique as modalidades de aumento de capital
A integralização do capital pode ser feita via bens ou dinheiro. A segunda é a mais simples, porque envolve apenas a entrada da quantia para o caixa e um recibo. Elas devem acontecer até a escritura pública.
Por sua vez, os primeiros dependem de suscetibilidade de avaliação em dinheiro. Nesse caso, é preciso avaliar alguns aspectos:
- Se envolver bens móveis, sua transferência ao capital social termina com a entrega;
- Se abranger bens imóveis, há exigência de transcrição do título no Registro de Imóveis, de acordo com a lei.
Faça a alteração contratual
É preciso apresentar os seguintes dados:
- Título da alteração contratual, de preferência, com o número da sequência;
- Preâmbulo;
- Corpo da alteração, que abrange: nova redação das cláusulas, redação das que foram incluídas, indicação das suprimidas, fecho e visto do advogado.
Registro na Junta Comercial
O processo de aumento do capital social deve ser registrado na Junta Comercial, com o ato modificativo destacado. Essa etapa é necessária qualquer que seja o motivo da elevação.
Assim, saber como aumentar o capital social é mais do que implementar o processo. É preciso cuidar da burocracia e atentar a vários detalhes. Além disso, é preciso procurar possíveis investidores, tanto no Brasil quanto no exterior.
Ao fazer isso, o aumento do capital social permite conseguir mais oportunidades e levar seu negócio a um novo patamar estratégico. Então, por que não começar?
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Resumindo
O capital social pode ser elevado por diferentes motivos, como a necessidade de expansão da empresa, a criação de projetos e mais.
É preciso fazer o processo de registro contábil adequado.
O aumento de capital social pode ser feito por subscrição ou incorporação de reservas.
