Como abrir uma empresa na Espanha? Confira o guia completo

Não são poucos os empreendedores que se perguntam como abrir uma empresa na Espanha. Afinal, o país está entre os 10 mais populosos da Europa e é um mercado reconhecido pela indústria, tecnologia e prestação de serviço. Ou seja, a combinação perfeita para aproveitar inúmeras oportunidades de negócios. O desafio, no entanto, é entender como funciona a parte burocrática para você estruturar um empreendimento e investir no cenário local.

Com isso em mente, trouxemos um conteúdo que deixará você a par das principais informações envolvendo esse processo. Continue lendo e saiba como abrir uma empresa na Espanha!

Brasileiro pode abrir empresa na Espanha?

Sim, brasileiro pode abrir empresa na Espanha. Para tanto, é preciso que a pessoa solicite ao consulado espanhol uma autorização chamada visto para empreendedor. Uma vez aprovado, você pode embarcar para o seu destino e ingressar com os registros e demais solicitações na prefeitura local. Algo indispensável principalmente se a intenção é ter um estabelecimento físico.

Como é o visto para abrir empresa na Espanha?

O visto para abrir empresa na Espanha é o visto para empreendedor que tem validade de um ano e custa € 80. Ele precisa ser feito em um serviço consular espanhol aqui no Brasil (em Porto Alegre, Rio de Janeiro, Salvador, São Paulo ou Brasília). O tempo de retorno do pedido pode levar de um até três meses, como informa o Ministério de Assuntos Exteriores do país.

Lista de documentos necessários para o visto para empreendedor na Espanha

• formulário de pedido de visto nacional;
• fotografia do tipo 3×4 para documento oficial;
• passaporte com duração válida de, no mínimo, 12 meses;
• seguro de saúde;
• relatório sobre o projeto de negócio que você deseja abrir;
• comprovante de residência;
• comprovante de recursos financeiros
• certificado negativo de antecedentes criminais;
• comprovante do pagamento da taxa de emissão do visto.

Como ser empreendedor na Espanha?

Para ser empreendedor e ter como abrir uma empresa na Espanha é preciso possuir experiência prévia no desenvolvimento e/ou incubação de negócios — ter uma qualificação profissional será importante —, além de assegurar que o capital disponível para os investimentos é suficiente para abrir e manter o estabelecimento no país. Outro ponto necessário para quem tem interesse na área, é seguir a lista dos documentos requisitados para o visto para empreender no país, que inclui o passaporte, seguro de saúde, comprovante de recursos financeiros, uma fotografia do tipo 3×4 para o documento oficial, etc.

Como abrir uma empresa na Espanha?

Quem se interessa em saber como abrir uma empresa na Espanha precisa decidir, no plano do seu negócio, as características-chaves dela: qual o porte (micro, médio, pequeno, médio ou grande) e o enquadramento comercial que o empreendimento terá (autônomo, sociedade limitada ou sociedade anônima). Ainda, estime a quantia funcionários que serão contratados e o tipo de serviço que será prestado. Por fim, se atenha aos documentos necessários para abrir a empresa no país, como o Número de Identificação Fiscal (NIF), Documento Nacional de Identidade (DNI) e ata de constituição da sociedade. 

Quais documentos para abrir uma empresa na Espanha?

1. Dados da empresa e do proprietário;
2. Número de Identificação Fiscal (NIF);
3. Documento Nacional de Identidade (DNI);
4. Ata de constituição da sociedade (com os participantes discriminados);
5. Procuração que autoriza a representação dos demais sócios (quando for necessário);
6. Inscrição na Seguridad Social;
7. Inscrição no Imposto de Atividades Econômicas (IAE);
8. Dados do espaço em caso de unidade física (como escritura ou contrato de aluguel).

É importante destacar que o processo de como abrir uma empresa na Espanha pode variar de acordo, por exemplo, com o tipo de modalidade da empresa ou mesmo conforme o município onde será aberta.

Como é a burocracia para abrir empresa na Espanha?

É necessário fazer um processo junto à Hacienda Pública (Ministério da Fazenda da Espanha)

• Faça a inscrição no Imposto de Valor Agregado (IVA);
• Inscreva-se no Imposto de Atividades Econômicas (IAE);
• Apresente a declaração de início da atividade;
• Obtenha seu Código de Identificação Fiscal (CIF);
• Faça o cadastro da sociedade no Registro Mercantil Municipal;
• Inscreva a empresa e os empregados na Tesouraria Geral da Seguridad Social.

Tenha a licença de atividade ou de abertura para provar que o empreendimento segue os padrões de habitação

Quem deseja ter como abrir uma empresa na Espanha precisa da licença de atividade ou de abertura para atestar que o empreendimento segue os padrões de habitação e condiz com a atividade econômica prevista. A licença é cedida exclusivamente para o proprietário da empresa. Para solicitar, é preciso preencher um formulário descrevendo a atividade realizada e as características do negócio.

Tenha a licença de obras para construir ou reparar as instalações do imóvel

Quem deseja ter como abrir uma empresa na Espanha precisa da licença de obras para construir ou reparar as instalações do imóvel. O documento é emitido pela prefeitura, depois que um técnico vai até o local para inspecionar. Caso seja necessário, o técnico indica alterações que precisam ser feitas no local e autoriza a liberação da licença posteriormente.

Tenha um plano anti-incêndio para garantir a segurança do local com sinalizações de evacuação e meios de conter o fogo 

Quem deseja ter como abrir uma empresa na Espanha precisa de um plano anti-incêndio. Ele confirma que existem as devidas sinalizações necessárias de evacuação e recursos para contenção do fogo, por exemplo. A aprovação do plano de incêndio é obrigatória para inúmeros estabelecimentos, desde a indústria até o ramo de serviços (como lojas, restaurantes e boates).

Tenha um plano de isolamento acústico em caso do estabelecimento que gere poluição sonora

Quem deseja ter como abrir uma empresa na Espanha precisa de um plano de isolamento acústico. Ele é exigido para estabelecimentos que possam gerar poluição sonora. Por exemplo, bares, pubs ou mesmo oficinas mecânicas. O empreendedor deve desenvolver um plano de isolamento acústico e apresentar na prefeitura. Um técnico vai avaliar o local e sugerir um plano de controle sonoro para o espaço.

Quanto custa para abrir uma empresa na Espanha?

O custo para abrir uma empresa na Espanha varia entre 100 e 150 €. Contudo, fatores como capital investido, porte da organização, quantidade de sócios, categoria do negócio, se é um empreendimento físico ou online podem afetar os valores e custos. Além disso, você sempre deve considerar que, além das despesas diretas para a abertura do empreendimento, há os gastos com registro de documentação em cartório.

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