Cartão de Cidadão de Portugal: o que é e como solicitar

O Cartão de Cidadão é um documento de identificação oficial em Portugal, consolidando várias funcionalidades em um único cartão. Ele tem um formato de cartão com chip que armazena todos os dados pessoais do cidadão.

Neste post, você vai saber o que é o documento de identificação de Portugal, suas funcionalidades, quem tem direito a ele, como solicitá-lo, os custos envolvidos e outros detalhes. Então, continue a leitura para saber tudo!

O que é o Cartão de Cidadão?

O Cartão de Cidadão é o documento de identificação oficial em Portugal, substituindo documentos anteriores como o Bilhete de Identidade, o cartão da Segurança Social, o cartão de contribuinte, o cartão do Serviço Nacional de Saúde e o cartão de eleitor.

No dia 10 de junho de 2024, o Cartão de Cidadão de Portugal ganhou uma nova versão com maior segurança física e eletrônica. O novo documento inclui um chip sem contato (contactless), o que elimina a necessidade de leitores de cartões smartcard e permite seu uso em diversas situações nos setores público e privado.

Entre as novidades visuais estão uma fotografia maior para melhor identificação do titular e a mudança do chip para o verso do cartão. No futuro, o documento poderá ser utilizado como título de transporte público e para entradas em espetáculos e bilhetes eletrônicos.

Quais as funcionalidades do Cartão de Cidadão?

O Cartão de Cidadão de Portugal serve como documento de identificação civil, fiscal, segurança social e usuário do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Ele também substitui o cartão de eleitor e seu respectivo número, bastando apenas apresentá-lo para votar. Além disso, os usuários podem usar o documento para facilitar a assinatura digital de documentos oficiais.

Quem tem direito ao Cartão de Cidadão de Portugal?

O Cartão de Cidadão é obrigatório para todos os cidadãos com nacionalidade portuguesa, residentes em Portugal ou no estrangeiro, a partir do 20º dia após o registo de nascimento. Cidadãos brasileiros abrangidos pelo Tratado de Porto Seguro também podem solicitar o documento, mas essa solicitação deve ser feita em Portugal. Além disso, aqueles que têm o antigo Bilhete de Identidade podem substituí-lo pelo novo Cartão de Cidadão, mesmo que o documento ainda esteja dentro do prazo de validade.

Como tirar o Cartão de Cidadão de Portugal?

O Cartão de Cidadão de Portugal deve ser solicitado nos consulados portugueses, nos balcões do Instituto dos Registos e do Notariado, nas Lojas de Cidadão, nos balcões Nascer Cidadão, das maternidades e hospitais, e nas Lojas RIAC. O primeiro pedido deve ser sempre feito pessoalmente. No dia do agendamento, é preciso levar o requerimento de Cartão de Cidadão preenchido, seu documento de identidade ou passaporte estrangeiro válido e original, com foto.

Onde buscar o Cartão de Cidadão de Portugal?

O Cartão de Cidadão e a Carta PIN são enviados ao Consulado-Geral, que fica responsável de entrar em contato com o usuário para retirá-lo e ativá-lo. Em alguns casos, os documentos são enviados pelo correio. Se o usuário tiver um Cartão de Cidadão antigo, ele deve devolver ao Consultado para reciclagem.

A Carta PIN é um documento enviado aos titulares do Cartão de Cidadão em Portugal, contendo códigos PIN necessários para utilizar as funcionalidades do cartão. Esses códigos são solicitados para a segurança e autenticação de várias operações, como assinatura digital de documentos, autenticação em serviços online e confirmação de identidade.

Quanto custa o Cartão de Cidadão de Portugal?

Valor do Cartão de Cidadão para entrega em Portugal

Urgência do pedido	Validade de até 5 anos	Validade superior a  5 anos
Normal	15 €	18 €
Urgente	30 €	33 €
Urgência extrema (entregue no próprio dia do pedido ou no dia útil seguinte)	50 €	53 €
Cartão provisório (entregue no próprio dia)	70 €	–

O pedido normal do primeiro Cartão de Cidadão é gratuito para crianças de até 1 ano. Além disso, há acréscimo de 40 € no valor, caso um funcionário do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) precisar se deslocar para receber o pedido do cartão.

Valor do Cartão de Cidadão para entrega no estrangeiro

Urgência do pedido	Validade de até 5 anos	Validade superior a 5 anos
Normal	20 €	23 €
Normal (primeiro pedido para criança de até 1 ano)	10 €	–
Urgente	45 €	48 €

Qual é a validade do Cartão de Cidadão?

O Cartão de Cidadão tem validade de 5 anos para pessoas menores de 25 anos. A partir dessa idade, os cartões emitidos até 13 de agosto de 2021 têm validade de 10 anos. Já os emitidos depois de 13 de agosto de 2021 são válidos até 3 de agosto de 2031. Após essa data, os documentos de identificação dos cidadãos europeus deverão, obrigatoriamente, cumprir as normas de segurança e o modelo da União Europeia. Para os brasileiros, a validade do documento é a mesma do Cartão de Residência. 

Como renovar o Cartão de Cidadão de Portugal?

A renovação do Cartão de Cidadão pode ser feita online ou presencialmente. Para renovar online, é preciso acessar o site ePortugal.gov.pt com sua Chave Móvel Digital ou baixar o plugin autenticação.gov e usar um leitor de cartões ligado ao computador. Já para renovar presencialmente, é recomendável fazer o agendamento em um dos balcões do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN).

Como renovar meu Cartão de Cidadão online?

Para renovar o Cartão de Cidadão online usando a Chave Móvel Digital:

1. acesse o portal ePortugal.gov.pt;
2. selecione “Renovar Cartão de Cidadão” e escolha a opção “renovar agora”;
3. vá em “Chave Móvel Digital” e clique em “autorizar”;
4. preencha os dados solicitados e insira o código de segurança enviado por SMS.

Para renovar o Cartão de Cidadão online usando o próprio documento:

1. faça o download do plugin autenticação.gov;
2. abra o plugin e conecte o leitor de cartões ao seu computador;
3. insira o cartão no leitor e volte à página de autenticação;
4. digite o código da carta PIN;
5. escolha “Fim de Validade” como motivo de renovação;
6. se necessário, altere seus dados de contato, endereço e sobrenome;
7. caso more em Portugal, você pode escolher receber o documento em casa ou retirar em um balcão. Se estiver fora do país, deve ir a um consulado;
8. confirme os dados e faça o pagamento da taxa em até 3 dias úteis.

Como renovar meu Cartão de Cidadão presencialmente?

Para renovar o Cartão de Cidadão presencialmente, é recomendável que o titular faça o agendamento por meio do portal Siga ou pelo aplicativo disponível para iOS e Android. Também é possível agendar pelo telefone (+351) 210 990 111 das 9h às 18h, em dias úteis. Alguns balcões exigem o agendamento para renovar o Cartão de Cidadão.

Como cancelar o Cartão de Cidadão?

Para cancelar o Cartão de Cidadão, você deve ligar para o telefone do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), que é o (+351) 211 950 500, usando o número do cartão e o Código de Cancelamento da Carta PIN. Também é possível fazer o cancelamento do Cartão de Cidadão online. Só é possível cancelar quando houver roubo, furto, destruição ou perda.

O Cartão de Cidadão é um documento obrigatório para os cidadãos portugueses

O Cartão de Cidadão é um documento obrigatório que serve para a identificação e acesso a diversos serviços em Portugal. Com funcionalidades que vão desde a identificação pessoal até a assinatura digital, ele simplifica a vida dos cidadãos e residentes.

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Resumindo

Crédito da imagem: Divulgação/ePortugal