Certificado Digital: o que é, como obter e custos

Ao navegar na internet, é possível encontrar janelas solicitando um “Certificado Digital“. Isso pode causar confusão nos usuários que não entendem o que é e não sabem como funciona.

O termo ganhou popularidade recentemente, sendo adotado em páginas de empresas públicas e privadas. Portanto, é fundamental ter conhecimento sobre o recurso.

Separamos dicas essenciais para você entender o que é e quais os benefícios oferecidos pela ferramenta. Acompanhe a leitura!

O que é um Certificado Digital e para que serve?

O Certificado Digital é uma espécie de identidade eletrônica utilizada por pessoa jurídica ou física. Ele é utilizado, principalmente, para assinar documentos a distância, dando o mesmo valor jurídico à assinatura feita a próprio punho e reconhecida em cartório. 

O recurso não é novo, mas vem ganhando força atualmente por permitir que os usuários tenham liberdade e praticidade no dia a dia. Com ele, não é preciso dispor de documentações pessoais ou da empresa para realizar certas atividades burocráticas na internet.

Além disso, dispensa a necessidade de baixar e imprimir diversos arquivos para assiná-los e enviá-los escaneados para outra pessoa ou instituição. Na prática, a ferramenta permite que documentos digitais permaneçam no ambiente virtual. Isso reduz a burocracia e aumenta a proteção de dados.

Dotado de mecanismos de segurança, alguns serviços da Receita Federal, por exemplo, demandam que os usuários tenham a certificação digital instalada.

Como faço para obter o Certificado Digital?

Confira o passo a passo para obter o Certificado Digital:

1. Escolha uma Autoridade Certificadora

A ICP-Brasil conta com várias Autoridades Certificadoras e você tem liberdade para escolher a que melhor atender suas demandas. Os critérios para avaliar qual o serviço ideal pode ser conhecimento prévio da entidade ou custo-benefício. 

2. Solicite o Certificado Digital

Solicite no site da Autoridade Certificadora escolhida a emissão do seu Certificado Digital de pessoa física ou jurídica.

Cada AC trabalha com modelos específicos, como:

  • e-CPF;
  • e-CNPJ;
  • e-PJ (para categorias como MEI, ME e EPP);
  • NF-e.

É preciso considerar os formatos que são comercializados, como:

  • A1: validade de um ano para armazenamento no computador ou celular;
  • A3: validade de até cinco anos para armazenamento na nuvem, em cartão ou token criptográfico.

A Autoridade Certificadora informará sobre os custos do certificado e as formas de pagamento. Além disso, os equipamentos necessários e a documentação obrigatória para emissão.

3. Agende dia e horário para validação dos dados

É necessário que o solicitante vá pessoalmente a uma Autoridade de Registro (AR) da Autoridade Certificadora escolhida. O objetivo é validar os dados preenchidos na solicitação, levando os documentos obrigatórios. Algumas ACs disponibilizam a modalidade de videoconferência.

É preciso fazer o cadastramento biométrico, como a coleta facial (foto) e digitais. O processo de validação presencial é agendado diretamente com a AR.

4. Pegue o seu Certificado Digital

Após a verificação dos documentos e confirmação da identidade do solicitante na AR, o certificado estará pronto nos seguintes casos:

  • certificado tipo A1: a AC notificará o cliente sobre os procedimentos para download;
  • certificado tipo A3: o arquivo será entregue em um cartão ou token na própria AR.

O que é a ICP-Brasil?

A Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) é uma hierarquia de confiança que viabiliza a emissão de Certificados Digitais para identificação virtual do solicitante. 

O Certificado Digital é necessário para realizar operações entre:

  • pessoa física;
  • pessoa jurídica;
  • órgãos federais.

O recurso garante um alto nível de segurança nas transações e proporciona praticidade ao usuário. Afinal, não é necessário se locomover até a sede do órgão para realizar determinadas operações.

Qual o custo de um Certificado Digital?

Um Certificado Digital A1 para pessoa física custa R$ 153 no Serpro e R$ 218 para pessoa jurídica, com validade de 1 ano. Já o A3, R$ 206 (3 anos) e R$ 335 (5 anos) para pessoa física. Para PJ, R$ 302 (3 anos) e R$ 475 (5 anos). 

Não há um valor fixo cobrado pelo Certificado Digital. Como há diferentes modelos, as Autoridades Certificadoras (AC) praticam tabelas com preços variáveis. O custo muda conforme o tempo de validade, formato (A1 ou A3) e tipo de pessoa (física ou jurídica). 

Tem Certificado Digital gratuito?

Não há Certificado Digital gratuito. Em todos os modelos disponíveis será necessário fazer um pagamento. Dependendo da sua necessidade, é possível escolher opções mais em conta.

Além disso, é fundamental saber que o valor cobre não apenas o serviço, mas é estipulado conforme o período pelo qual estará disponível.

O Certificado Digital facilita diversas atividades dos profissionais que atuam com comércio ou empreendedorismo, inclusive para o exterior. Portanto, recorrer a uma certificação digital é garantir segurança e praticidade, profissionalizando o negócio.

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Resumindo

O que é Certificado Digital?

O Certificado Digital é uma ferramenta para pessoas físicas ou jurídicas, utilizada para validar acessos e o uso de alguns serviços na internet. É como se fosse um documento oficial, como CPF ou RG, só que digital.

Como obter a certificação digital?

Para solicitar um Certificado Digital:
1. acesse o site da ICP-Brasil;
2. escolha uma Autoridade Certificadora (AC);
3. solicite o Certificado Digital que atende às suas necessidades;
4. agende dia e horário para validação dos dados;
5. pegue o seu Certificado Digital.

O que é identidade digital?

Identidade digital é o mesmo que certificação digital, um recurso utilizado para validação de acessos e serviços na internet, substituindo documentos oficiais.

Quanto custa uma certificação digital?

Um Certificado Digital A1 para pessoa física custa R$ 153 no Serpro e R$ 218 para pessoa jurídica, com validade de 1 ano. Já o A3, R$ 206 (3 anos) e R$ 335 (5 anos) para pessoa física. Para PJ, R$ 302 (3 anos) e R$ 475 (5 anos).

Quanto tempo vale uma certificação digital?

O tipo A1 tem validade média de um ano, enquanto o A3 pode valer até cinco anos. É essencial checar a possibilidade que a Autoridade Certificadora (AC) oferece para ampliar a duração do produto.

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