Certificado de Origem: entenda o que é e saiba como obtê-lo

O certificado de origem é um documento de grande importância para os serviços de exportação, pois garante a procedência de uma mercadoria proporcionando maior segurança para os clientes no exterior.

Um dos documentos mais importantes para empresas que atuam no comércio exterior, o Certificado de Origem é essencial para empresas que atuam ou pretendem atuar no mercado internacional.

Embora a emissão não seja obrigatória, utilizar o documento nos serviços de exportação proporciona vantagens exclusivas para as empresas e transmite maior confiabilidade, fator importante para manter a competitividade do negócio.

Todo exportador deve conhecer sobre o Certificado de Origem, pois é um documento crucial para os negócios internacionais. Confira neste post, as informações importantes sobre o tema e fique por dentro do assunto!

O que é o Certificado de Origem?

O Certificado de Origem é um documento que tem o objetivo de atestar a origem de uma mercadoria exportada. Tem como objetivo garantir que os produtos comercializados entre países sejam de processos produtivos que atendam os requisitos e normas legais de qualidade.

O Governo brasileiro estabelece acordos comerciais com diversos países, para estimular a competitividade dos produtos nacionais no exterior e garantir melhores condições para os processos. Com esses acordos, os exportadores emitem o Certificado de Origem, que comprova a originalidade da mercadoria.

Qual a importância de emitir esse documento?

É um documento importante para o despacho aduaneiro, pois oferece condições preferenciais às operações de exportação com os países que o Brasil mantém acordos comerciais — uma garantia que o produto atende todos os requisitos.

Apesar de não ser obrigatório para todos os produtos, o Certificado de Origem é importante para usufruir dos benefícios tributários comerciais entre os países. O documento é simples e relevante, por isso, a maioria das empresas exportadoras não deixa de emiti-lo.

Quais as vantagens?

Com o Certificado de Origem é possível que as empresas obtenham benefícios fiscais, como a isenção ou redução parcial do Imposto de Importação. Além disso, torna o produto mais competitivo e reconhecido internacionalmente. Proporciona vantagens como:

• confirma a origem de uma mercadoria;
• tratamento alfandegário especial;
• redução de tributos.

Quais as regras do Certificado de Origem?

O Certificado de Origem é sempre emitido pelo Exportador, fabricante ou procurador. As principais regras são estabelecidas com base nos acordos comerciais entre os países e podem ser classificadas como normas de origem preferenciais e normas de origem não preferenciais.

Como obter o certificado de Origem?

Toda empresa que seja habilitada para ter operações com o comércio exterior pode emitir o certificado de origem, desde que os produtos estejam dentro dos requisitos estabelecidos nos acordos.

São emitidos, geralmente, por associações comerciais, federações das indústrias ou associações empresariais dos estados. Mesmo que o exportador não seja o fabricante, a emissão do Certificado de Origem é necessária, e o produtor é quem deve conceder o documento. Para isso, são necessários os seguintes documentos:

• declaração de origem;
• fatura comercial;
• formulário do certificado físico ou digital;
• procuração (dependendo da situação).

A emissão do Certificado de Origem é rápida e muito simples, desde que todos os documentos estejam corretos. A versão digital é emitida e em poucos dias será liberada a versão impressa para realizar a assinatura e carimbos.

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As oportunidades no comércio internacional são inúmeras e possibilitam maiores possibilidades para ter um negócio promissor, que seja menos suscetível aos períodos de crise, devido ao amplo mercado de atuação.

Entretanto, a competitividade também é evidente e para um negócio ter sucesso é preciso oferecer produtos de qualidade e reduzir os custos com os processos, principalmente nas transações financeiras internacionais.

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O Certificado de Origem, como você pode perceber, é um documento importantíssimo para a empresa que deseja ter sucesso e embora não seja obrigatório, a sua emissão proporciona benefícios incríveis, portanto, deve ser considerado por todo exportador.

Agora que você já está bem informado sobre o Certificado de Origem, o que acha de ver mais conteúdos relevantes? Siga a Remessa Online nas redes sociais e fique por dentro de tudo! Estamos no Facebook, Twitter e LinkedIn!

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