Pretende abrir uma empresa? Confira o checklist que preparamos para você!

Abrir uma empresa é um passo natural para quem deseja empreender, já que isso profissionaliza o negócio e garante acesso a vantagens, como contas jurídicas, notas fiscais e outras facilidades.

Sem dúvidas, isso ajuda a encontrar oportunidades de negócio, tanto clientes quanto parceiros ou investidores. Contudo, o processo gera diversas dúvidas, então é preciso saber como se organizar.

Neste conteúdo, preparamos um checklist completo para você abrir uma empresa. Acompanhe!

Desenvolva o plano de negócios

O ponto de partida é montar um plano de negócios. Ele deve ser abrangente para ajudar na tomada de decisão sobre outros fatores e na conclusão de outras etapas. Confira alguns itens que devem ser avaliados, por exemplo:

• • Nome da empresa;
• • Modelo de negócio;
• • Atividades exercidas;
• • Nicho de atuação.

Nesse momento, também vale fazer pesquisas de mercado, conhecer a concorrência e entender as necessidades do público para desenvolver as melhores ideias. As práticas ajudam a ter insights, identificar oportunidades e antecipar desafios.

Defina o tipo empresarial

A decisão sobre o tipo empresarial é o início da formalização do negócio. Para facilitar, separamos esse processo em algumas etapas.

MEI ou autônomo?

Uma dúvida comum para quem trabalha com autônomo trata da escolha sobre como se regularizar. Muitas vezes, o profissional deseja manter a atuação sem formação de empresa, porém, ele também deixa de aproveitar os diversos benefícios que isso proporciona. 

Nesses casos, regularizar o negócio como microempreendedor individual (MEI) pode ser uma solução. O processo é simples e pode ser feito todo pela internet, via portal do empreendedor. Para tanto, é preciso cumprir alguns requisitos, como não ter outra empresa em seu nome, exercer uma das atividades, não ter sócios e não ter faturamento superior a R$ 81 mil ao ano.

Entre os benefícios estão a dispensa de elaboração de contrato social, de obtenção de alvará de funcionamento e recolhimento simplificado de impostos pela DAS-MEI, que une o INSS, o ISS e o ICMS em uma única guia de valor fixo. 

Quais os modelos de empresa?

Se o MEI não for o modelo ideal, vale a pena conhecer os outros tipos de empresa para entender qual suprirá melhor as suas necessidades. Existem diversas opções, cada uma com requisitos, regras e indicações específicas. Para facilitar a sua pesquisa, listamos as principais, veja só:

• • Empresário Individual: semelhante ao MEI, ele mistura o patrimônio pessoal e empresarial e tem um aporte inicial de, no mínimo, R$ 1.000;
• • Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI): diferente do EI, ele limita a responsabilidade pessoal do sócio ao seu capital social, porém, ele deve ser de, pelo menos, 100 salários mínimos;
• • Sociedade Limitada (Ltda): criada com 2 ou mais sócios, separa o patrimônio pessoal e empresarial dos sócios e não tem um valor mínimo para o investimento inicial;
• • Sociedade Limitada Unipessoal (SLU): modelo novo, criado pela Lei da Liberdade Econômica, ela permite a criação de uma Ltda com apenas um sócio, sem exigência de capital mínimo e com proteção do patrimônio pessoal;
• • Sociedade Anônima (SA): não é formada por sócios, mas por acionistas. Assim, é possível realizar a compra e venda de ações, bastante comum em grandes companhias.

Essa escolha trata da natureza jurídica da empresa, então deve ser informada no contrato ou no estatuto social, que explicaremos mais à frente. 

Determine o porte empresarial

Outro ponto importante na decisão da empresa é determinar o seu porte, que descreve o tamanho do negócio em termos financeiros, influenciando em questões como tributação e outras normas. Isso é feito considerando critérios como faturamento anual e quantidade de funcionários, conforme estabelecido pelo IBGE e pela Anvisa. Veja como são as classificações:

• • MEI: faturamento anual de até R$ 81 mil e 1 funcionário no máximo, com remuneração de até um salário mínimo;
• • Microempresa (ME): faturamento anual de até R$ 360 mil, com o limite de 9 funcionários para comércio e prestação de serviços ou 19 para indústrias;
• • Empresa De Pequeno Porte (EPP): faturamento anual maior que R$ 360 mil, limitado a R$ 4,8 milhões, tendo entre 10 e 49 funcionários para comércios e prestação de serviços, ou entre 20 e 99 para indústrias;
• • Empresa Sem Enquadramento: as empresas sem enquadramento são aquelas de médio ou grande porte, com mais de 50 ou 100 funcionários e faturamento superior a R$4,8 milhões.

Escolha o regime tributário

A escolha do regime tributário influência nas obrigações fiscais e nos custos tributários. Aqui, existem 3 alternativas:

• • Simples Nacional: é um regime simplificado, que unifica a arrecadação de 8 impostos em uma única guia. É destinada apenas às MEs e EPPs;
• • Lucro Real: todos os cálculos são considerados com base nos lucros obtidos e comprovados, o que exige maior atenção e planejamento. Ele é obrigatório para empresas com faturamento superior a R$ 78 milhões ao ano;
• • Lucro Presumido: voltado para as empresas com faturamento de até R$ 78 milhões ao ano, as alíquotas de imposto incidem sobre um percentual predefinido do faturamento.

Essa é uma questão mais técnica, então vale ter suporte profissional para tomar as melhores decisões, além de entender de que maneira a escolha pode afetar as responsabilidades e custos da empresa. 

Prepare a documentação necessária

Com todas as decisões tomadas, é hora de preparar a documentação. Ela varia conforme o estado e o município, portanto, consulte as regras específicas da sua localidade. No entanto, alguns procedimentos são comuns em todos os lugares.

Um dos pontos principais é a elaboração do contrato social, que é o documento fundador da empresa, que traz todas as características da empresa, seus sócios, capital social e outros detalhes importantes sobre a administração do negócio e as atividades econômicas exercidas. Nas SAs ele é substituído pelo estatuto social. 

Ele deve ser registrado na Junta Comercial, com pagamento de custas que variam em cada lugar. Após isso, é possível obter o seu CNPJ e realizar outros trâmites, como obtenção de alvarás e licenças. Também será necessário obter a inscrição estadual e municipal, dependendo do tipo de atividade, e se registrar na Previdência como empregador, mesmo que não tenha funcionários. 

E na hora de fazer os registros, será necessário apresentar a documentação dos sócios, então vale deixar tudo separado. Você e seus sócios terão que apresentar um documento de identidade com foto, comprovante de endereço e de estado civil (certidão de nascimento, de casamento, de união estável etc.) e número de entrega do recibo da Declaração de Imposto de Renda.

Considere todos os custos

O processo traz custos que devem ser considerados pelo empresário para não ter problemas durante o processo. São diversos detalhes que devem ser observados para compor o seu planejamento financeiro com mais segurança, confira os principais:

• • Taxas de cartório, prefeituras e Junta Comercial;
• • Honorários de profissional contratado para auxiliar no processo, se for o caso;
• • Integralização do capital social, conforme indicado no documento constitutivo;
• • Custos com montagem da estrutura física (adequação às normas municipais,
• • Aquisição de equipamentos, aluguéis, energia elétrica, móveis, entre outros);
• • Contratação de funcionários;
• • Recolhimento de tributos. 

Conheça os principais desafios

Outro cuidado importante ao abrir uma empresa é conhecer os desafios mais comuns, a fim de se preparar corretamente para enfrentá-los. Descubra a seguir!

Questões burocráticas

Será que é difícil abrir uma empresa no Brasil? Infelizmente, o processo envolve burocracias que visam garantir a regularidade do negócio e o atendimento a legislação. Porém, apesar de parecer complicado, depois de conhecer os processos e buscando dicas é possível superar a dificuldade. Além disso, você pode procurar suporte profissional para ajudar em todas as etapas, facilitando a criação do seu negócio.

Restrições no nome

Você já se perguntou se para abrir uma empresa precisa ter nome limpo? A resposta é não: as restrições no nome em órgãos de proteção ao crédito, como Serasa e SPC não impedem a abertura do negócio.

No entanto, caso tenha dívida ativa na Receita Federal (adquirida ao deixar de pagar os impostos devidos), a situação muda. Nesse caso, a abertura da empresa só pode acontecer após a regularização.

Planejamento financeiro

Por fim, o planejamento financeiro pode trazer dificuldades. É preciso arcar com os custos relacionados a abertura da empresa, estrutura física, equipamentos, contratações e outros detalhes para viabilizar a manutenção do negócio. Diante disso, o plano de negócio, com uma previsão de faturamento para que ele consiga abranger diversos meses, a fim de evitar transtornos ou imprevistos.

Seguindo esse checklist, abrir uma empresa será uma tarefa mais fácil. E caso tenha dúvidas sobre o processo, vale consultar um profissional ou contar com o suporte de um contador, que também poderá ajudar no cumprimento das obrigações mensais e anuais do seu negócio.

Este post foi útil? Se o seu objetivo é conquistar outros mercados, confira nossas dicas para abrir uma empresa no exterior!

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