Cidadania espanhola: tudo o que você precisa saber

A cidadania espanhola desperta o interesse de muitas pessoas que querem fortalecer seus laços com a Espanha, seja por descendência, tempo de residência ou outras formas legais. Além de representar uma conexão cultural e histórica, ser cidadão espanhol traz benefícios como o direito de viver, trabalhar e estudar em qualquer país da União Europeia, além do acesso aos sistemas de saúde e educação do país.

Existem diferentes caminhos para obter a nacionalidade e cada um desses processos tem regras específicas, por isso, entender os requisitos com clareza é essencial para evitar dificuldades ao longo do caminho. A notícia boa para os brasileiros, é que, somente em 2023, mais de 94% dos pedidos foram aceitos pelo governo espanhol.

Neste artigo, você encontrará informações atualizadas sobre as principais formas de conseguir a cidadania espanhola. Continue lendo!

Quem tem direito a cidadania espanhola? 

A cidadania espanhola pode ser adquirida de diferentes formas, e cada uma tem requisitos específicos. Veja quem tem direito:

1. Por descendência (filiação) 

Para conseguir cidadania por descendência, é preciso ser filho de espanhóis nascidos no exterior ou netos e bisnetos de espanhóis, em alguns casos, especialmente com a Lei da Memória Democrática (Lei dos Netos) que segue até o final de 2025. 

2. Por residência 

Estrangeiros que vivem legalmente na Espanha por um período contínuo de, no mínimo, 2 anos têm direito a solicitar a cidadania. Porém, quem mora de forma irregular no país, dificilmente terá chance por conta da Lei de Nacionalidade Espanhola. Mas, a Espanha tem situações facilitadores para naturalização, como:

• Pais brasileiros que têm filhos espanhóis menores de idade;
• Brasileiros que estão legalmente casados com algum cidadão europeu;
• Brasileiros que são viúvos de algum cidadão espanhol.

Nesses casos citados acima, ambos precisam morar na Espanha por um ano para entrar com o pedido de cidadania. 

3. Por casamento 

Pessoas casadas com um cidadão espanhol podem solicitar a cidadania se o casamento ocorreu formalmente em território espanhol. Além disso, o cônjuge precisa comprovar o casamento e residir por 12 meses ou mais na Espanha.

Se o casamento aconteceu fora da Espanha – como no caso dos brasileiros –, é essencial registrar a união junto ao governo espanhol. Além disso, mesmo com o casamento oficializado, o cônjuge estrangeiro precisa viver na Espanha por pelo menos um ano antes de solicitar a cidadania.

Um detalhe importante: se o seu casamento foi celebrado antes de 2 de maio de 1975, você já possui a cidadania espanhola automaticamente.

Quais são os documentos necessários?

O processo para fazer o requerimento da nacionalidade espanhola é bem simples. É só preencher o requerimento e levar toda a documentação necessária ao Consulado Espanhol da sua região, de acordo com a categoria em que você se encaixa.

Confira quais são os documentos necessários em cada caso!

Descendência

Em geral, no Brasil, os pedidos para esse tipo de cidadania advém do parentesco com avós espanhóis.

Confira os documentos solicitados neste caso:

• formulário de requerimento da cidadania;
• documento de identificação RG;
• certidão de nascimento inteiro teor do requerente da cidadania (com 6 meses de validade e legalizada);
• certidão de casamento do familiar espanhol (somente dos pais caso sejam casados);
• certidão de óbito do familiar espanhol (pais ou avós), se aplicável;
• passaporte espanhol do familiar;
• certidão de nascimento espanhola do pai/mãe espanhol;
• certidão de nascimento brasileira inteiro teor do pai/mãe brasileiro.

Residência

Brasileiros que residem no país europeu há mais de dois anos já podem solicitar o direito à cidadania espanhola.

Os documentos requisitados neste caso são:

• formulário de requerimento da cidadania;
• Tarjeta de Residencia (TIE);
• passaporte (o original e a cópia);
• comprovante de residência na Espanha (certidão de empadronamiento), para comprovação da moradia por pelo menos 2 anos;
• certidão de nascimento (do Brasil);
• certidão de casamento, se for aplicável no caso;
• comprovante de rendimentos mensais;
• documento comprovando que foi aprovado na prova de conhecimentos constitucionais e socioculturais da Espanha;
• teste de conhecimentos da língua espanhola (DELE) — nível A2 (iniciante)
• certidão negativa de antecedentes criminais do requerente da cidadania (não superior a 3 meses da data do pedido, apostilada).

Casamento

Para os casos de indivíduos que estão em união estável com um cidadão espanhol e deseja solicitar a nacionalidade por meio dela, os seguintes documentos são requisitados:

• certidão de nascimento do requerente da cidadania;
• certidão de nascimento do cônjuge;
• documento de identidade do requerente da cidadania;
• certidão de casamento (obrigatória, nesse caso);
• comprovativo de residência na Espanha (necessário para quem se casou após 02/05/1975);
• certidão negativa de antecedentes criminais (de todos os países em que o requerente morou);
• documento comprovando que foi aprovado na prova de conhecimentos constitucionais e socioculturais da Espanha;
• teste de conhecimentos da língua espanhola (DELE) — nível A2 (iniciante).

Quanto custa conseguir cidadania espanhola?

O valor do pedido de cidadania espanhola e a inscrição no Registro Civil são gratuitos, porém, existem gastos com a produção documental exigida. A quantidade de certidões é grande e todos os documentos precisam ser apostilados e traduzidos para o espanhol por um tradutor juramentado. 

A média para contratar uma assessoria especializada que dará todo o suporte e reunirá os documentos necessários, é de R$ 8 a R$ 10 mil.

Quais as vantagens de ter cidadania espanhola?

Uma das vantagens de obter a cidadania espanhola é o custo de vida baixo do país europeu. A Espanha conta com um sistema de saúde que atende plenamente aos seus cidadãos, além de promover uma educação pública de qualidade.

Outro fator é que o país é dono de uma cultura rica, oferecendo qualidade de vida e segurança a seus habitantes. Por isso, a cidadania espanhola é uma forma de usufruir de todos estes benefícios. 

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