A cidadania europeia é um grande objetivo de muitos brasileiros que buscam mais oportunidades profissionais, poder de compra e qualidade de vida. Nesse contexto, os países europeus são ideais e oferecem condições e benefícios que vão além do turismo.
Existem muitos meios para se conseguir a tão sonhada cidadania europeia. Entretanto, é fundamental entender bem o processo e quais são as condições e os requisitos para obtê-la. Assim, evita-se mau investimento de tempo e dinheiro.
Se você também deseja ter um passaporte europeu e usufruir das vantagens de residir e circular livremente pelos países do continente, vamos ajudar. Confira, neste post, as informações relevantes sobre a cidadania europeia para entender melhor do assunto!
O que é a cidadania europeia?
A cidadania europeia é um documento que reconhece e garante direitos e deveres de cidadão europeu ao seu portador. Ela permite viver, trabalhar, estudar, viajar, fazer negócios e transitar livremente dentro dos 27 territórios da União Europeia. Ela é obtida por direito de nascimento e por aqueles que recebem a aprovação de naturalização de um dos países do continente.
Além disso, é possível ter o passaporte europeu, que dispensa a necessidade de visto em muitos países, inclusive nos EUA, México e Austrália.
Um ponto importante que vale ser frisado é que a cidadania europeia não traz apenas os mesmos direitos que os europeus têm. Ela também acarreta a obrigatoriedade de cumprir os seus deveres. Por exemplo, o de seguir a legislação do lugar onde se reside e prestar contas em relação a impostos.
Quem tem direito à cidadania europeia?
Tem direito à cidadania europeia nascidos nos territórios da União Europeia, cônjuges de cidadãos europeus e descendentes. Para garantir a cidadania por meio do casamento é preciso respeitar o tempo mínimo de união matrimonial imposto pelo país de origem da pessoa. Já os descendentes de europeus podem ser de filiação direta ou indireta, isto é, geracional.
A direta é quando o pai ou a mãe tem origem europeia. Já a geracional envolve a possibilidade de avós, bisavós ou tataravós paternos/maternos que são/foram europeus. Nesse último caso, é importante checar o que informa a legislação do país em questão.
Há nações que só vão conceder o direito à cidadania europeia em caso de filiação direta. Já outras permitem pelo fator geracional, mas reconhecendo o vínculo apenas com os avós. Haverá ainda aquelas que não têm imposições de limites quanto à árvore genealógica, desde que os parentes sejam do país.
Como conseguir a cidadania europeia?
Para conseguir a cidadania europeia é necessário reunir os documentos comprobatórios de descendência, casamento ou nascimento do país europeu em questão. Depois, é preciso ir à Embaixada ou ao Consulado do país. Também é necessário conferir o site dessas instituições e verificar os passos para solicitar a cidadania europeia.
Além das relações familiares, é possível conseguir a cidadania se for residente por mais de 5 anos na nação desejada. Outra possibilidade ainda é fazer investimentos que somam um determinado valor (geralmente, superior a € 100 mil) ou adquirir propriedades em regiões estratégicas do país.
Qual o país europeu mais fácil de conseguir cidadania?
O país europeu mais fácil para conseguir a cidadania é a Itália, via descendência familiar. Isso porque para ser elegível à cidadania basta ter patrimônio italiano ou comprovar relação com um cidadão nascido no país depois de 1861.
Por outro lado, o país europeu mais fácil de conseguir cidadania por meio dos estudos é a França. Ela é concedida por tempo de residência e voltada para quem concluiu uma pós-graduação no país. Para tanto, basta o solicitante ter estudado por dois anos seguidos dentro da nação. Além, é claro, ter obtido seu certificado/diploma em um centro universitário local.
Ela é ideal para quem não tem ascendentes da Europa nem muito menos “X” anos de casamento com um europeu. Além disso, você não fica restrito a ter que atestar investimentos no exterior ou ter residido pela metade de uma década no país.
Ou seja, é um processo bastante prático, sem exigências complexas, que demandam muito tempo ou que fogem ao seu controle. Todos os detalhes estão disponíveis no portal do Service Public, do governo francês.
Qual o valor da cidadania europeia?
O processo para conseguir a cidadania europeia é custoso e pode variar de R$ 5 a R$ 20 mil, em 2023. Isso porque são necessários documentos, taxas de cartório, requerimentos, logísticas e outras burocracias. Os valores dependem do país e do tipo de processo solicitado junto ao consulado ou serviço de imigração no país europeu.
O requerimento custa, considerando a média das nações, cerca de € 250. Porém, essa não será a única despesa. Afinal, é comum a emissão e o apostilamento de documentos pessoais, aplicação de taxas pelo órgão competente, gastos com assessoria jurídica etc.
Quem pretende fazer esse processo ainda no Brasil precisa estar atento a outro ponto importante. Isso porque você pode ter custos a mais para viajar até uma cidade onde tenha consulado ou vice-consulado do país desejado. Soma-se ainda a necessidade de desembolsar com alimentação, transporte e hospedagem no local.
Qual o tempo para conseguir a cidadania europeia?
Conseguir a cidadania europeia pode levar de 6 meses, se a solicitação for feita diretamente no país, até 5 anos caso seja feita no Brasil. O tempo varia conforme o país e o tipo de requerimento da cidadania. Para pedidos feitos na Europa, o processo pode atrasar até dois anos, além dos 6 meses iniciais, por conta dos trâmites legais de cada país.
Em quais países a cidadania europeia é válida?
- Alemanha;
- Eslovênia;
- Bulgária;
- Chipre;
- Dinamarca;
- Eslováquia;
- Finlândia;
- França;
- Espanha;
- Estônia;
- Grécia;
- Lituânia;
- Luxemburgo;
- Malta;
- Irlanda;
- República Checa;
- Romênia;
- Itália;
- Letônia;
- Países Baixos;
- Polônia;
- Portugal;
- Áustria;
- Bélgica;
- Croácia;
- Hungria;
- Suécia.
O planejamento financeiro é indispensável para quem deseja obter a cidadania europeia. Principalmente para levar dinheiro ao exterior, arcar com os custos do processo e iniciar uma nova vida. Para tanto, a Remessa Online oferece as melhores condições para fazer transações internacionais com uma taxa justa, a partir de 1,2%.
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Como você percebeu, a cidadania europeia pode ser alcançada por diversos meios. No entanto, é fundamental estar atento e planejar bem o processo para absorver os custos envolvidos e ter clareza em relação às regras.
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Resumindo
A cidadania europeia é o reconhecimento legal de quem pode exercer os direitos e deveres de cidadão dentro dos 27 territórios que integram a União Europeia. Nativos e pessoas naturalizadas podem obtê-la e tornarem-se cidadãos europeus.
Quem tem pais ou avós europeus, nasceu na Europa ou se casou com alguém que é nativo da UE tem direito à cidadania europeia.
A depender do país, estudantes, residentes a mais de 5 anos e investidores podem ter direito à cidadania europeia. A aquisição da cidadania europeia envolve o cumprimento de requisitos impostos pela nação onde se quer viver.