Somente em 2020, aproximadamente 24 mil brasileiros fizeram a solicitação de dupla cidadania italiana em repartições da Itália aqui no Brasil, de acordo com a matéria publicada no portal do Terra. Isso significa que grande parte da população brasileira está em busca das vantagens proporcionadas pelo país.
No artigo a seguir listamos as principais vantagens da dupla cidadania e explicamos quem pode fazer a solicitação. Acompanhe!
Principais vantagens de ter dupla cidadania italiana
Ser um cidadão europeu
Uma das principais vantagens em ser considerado um cidadão italiano é usufruir dos benefícios dos cidadãos europeus.
Considerado o continente com a melhor qualidade de vida do mundo, a Europa garante para seus cidadãos a possibilidade de visitar e morar em qualquer dos 28 países da União Europeia, além dos demais que fazem parte do Espaço Schengen, que inclui Islândia, Noruega e Suíça. Tudo isso sem a necessidade de vistos específicos, limites de permanência e com muito menos burocracias.
Esse direito envolve todos os aspectos como morar, estudar em instituições públicas, trabalhar, usar o sistema de saúde e contar com assistência médica que, apesar de nem sempre ser gratuita, costuma ser bastante acessível e de qualidade.
Outros benefícios também incluídos são o auxílio-desemprego e aposentadoria italiana, desde que você tenha um trabalho registrado e obedeça o tempo de serviço, além de pagar as contribuições em dia.
Viajar ao redor do mundo com uma facilidade maior e sem visto
Além dos benefícios de poder visitar e morar em determinados lugares graças à sua cidadania italiana, outro grande benefício é que o passaporte da Itália faz parte dos melhores passaportes do mundo. Isso quer dizer que com ele você consegue viajar para mais de 150 países sem precisar de visto.
Ou seja, se você for viajar com o seu passaporte italiano para algum desses 150 países, poderá passar pela fila de europeus nos aeroportos e postos de alfândega, dispensando questionários e entrevistas para poder entrar no país.
Você também não precisa comprovar a data de retorno ao Brasil, local de hospedagem, seguro de viagem para o Tratado de Schengen com cobertura mínima de 30 mil euros, nem comprovar meios de se manter durante a sua estadia.
Além dos Estados Unidos, um dos países mais visitados mundialmente, os italianos também têm entrada livre como turistas no Canadá e no Japão.
Outra grande vantagem é ter toda a rede de suporte de embaixadas e consulados italianos em diversas partes do mundo todo.
Com a cidadania italiana é mais fácil estudar na Europa e com menos taxas
O acesso facilitado para quem é um cidadão italiano em instituições de ensino tanto da Itália como no resto da Europa também é uma excelente vantagem. Isso inclui não somente escolas, mas também cursos de graduação e pós-graduação, muitos ofertados até mesmo em inglês.
Para quem não possui dupla cidadania italiana, pode chegar a pagar até três vezes mais em anuidades para estudar na Itália. Além do desconto, o cidadão italiano também pode solicitar bolsas de estudos de diversos órgãos e concorrer em condições iguais com os demais europeus.
Cidadania italiana garante residência em qualquer lugar da Europa
Quando um estrangeiro decide ir morar em um país da Europa acaba enfrentando muita burocracia e etapas até conseguir de fato residir no país. Com a cidadania italiana você consegue morar em qualquer país europeu sem precisar passar por procedimentos tão burocráticos. Além de facilitar o processo, a cidadania italiana também agiliza para que você consiga se mudar para o país em muito menos tempo.
Poder trabalhar legalmente na Itália e resto da Europa
Trabalhar fora do país pode não ser uma coisa tão simples para os brasileiros. Porém, com a cidadania europeia você consegue ter um emprego em situação legal mais facilmente.
Muitas empresas italianas preferem contratar candidatos que estejam com a documentação em dia e que a contratação seja muito mais simples. E muitas delas ainda preferem pessoas com dupla cidadania para expressar uma visão de diversidade, que é extremamente valorizada no mercado atual.
Se você tiver fluência no idioma italiano, ainda pode até mesmo tentar um concurso público no país.
Poder passar a cidadania italiana aos seus descendentes
Se você possui filhos, ou pretende ter, saiba que você poderá transmitir a sua dupla cidadania italiana a eles. Com isso, você estende também aos seus descendentes todas essas vantagens de ter uma cidadania europeia.
Qualquer pessoa pode solicitar a cidadania italiana?
Qualquer indivíduo que tenha descendência italiana poderá entrar com o pedido de dupla cidadania, independentemente da distância das gerações. Por exemplo, se o avô do seu avô era italiano, você ainda poderá fazer a solicitação.
Para isso, você deverá fazer sua árvore genealógica com seus antepassados italianos para identificar qual deles nasceu na Itália. A cidadania nestes casos é regida pelo direito Jus Sanguinis. Ou seja, direito de sangue.
Porém, existem algumas regras sobre parentes italianos naturalizados brasileiros, mulheres na linha de ascendência e alguns outros casos. Como trata-se de diversos detalhes, o mais indicado é que você pesquise um pouco mais sobre esse assunto.
Qual a diferença entre dupla cidadania italiana e naturalização?
Embora as duas coisas concedam aos indivíduos o direito de residir na Itália, existem algumas diferenças na forma de conseguir cada uma delas. Além disso, enquanto a dupla cidadania como o nome diz é a cidadania em dois ou mais países, com a naturalização muitas vezes a cidadania originária é perdida.
1. Cidadania italiana por descendência
Quem você possuir descendência italiana poderá solicitar a dupla cidadania. Nos casos em que só existirem homens na sua linha de descendência, o processo de pedido fica ainda mais fácil. Isso porque todo homem italiano passa, automaticamente, a cidadania italiana para seus filhos, mesmo que eles tenham nascido em outro país.
Ou seja, se você tem um avô, trisavô ou bisavô por parte de pai, poderá ter direito a todas as vantagens de ter uma cidadania italiana. Já nos casos de avós ou bisavós italianas, seus descendentes terão direito se os filhos dela tiverem nascido depois de 1 de janeiro de 1948.
2. Cidadania por casamento com cidadão italiano
Quem se casa com um cidadão italiano pode solicitar a naturalização, desde que residam juntos na Itália legalmente por pelo menos dois anos. Ou caso o casamento já tenha no mínimo três anos, independente de morarem na Itália ou outro país.
Se o casal já tiver filhos, o tempo de solicitação cai pela metade. E diferente do Brasil, somente poderá se naturalizar indivíduos casados no civil, já que a união estável não é reconhecida neste processo.
3. Cidadania italiana por residência
A cidadania italiana por residência, que acontece quando você mora na Itália legalmente há pelo menos 4 anos, quando cidadão de outro país da União Europeia, ou por 10 anos para estrangeiros dos demais países. Nesse processo, o indivíduo perde a sua outra naturalidade. Isto é: se você morar na Itália por esse período, deixará de ser brasileiro. Esse processo é realizado na Prefeitura da sua Comune na Itália, e se prolonga por aproximadamente 2 anos.
Quais são os documentos necessários para ter dupla cidadania italiana?
- certidão de nascimento desde o primeiro italiano da sua linha que imigrou para o Brasil, emitida pelo Comune de nascimento da Itália. Caso ela não exista, a certidão de batismo emitida pela paróquia;
- certidão de casamento de todos na linha de descendência;
- certidão negativa de naturalização (CNN) do seu antepassado italiano;
- certidões de óbito de todos da linha de descendência, se aplicável.
Esses documentos devem ser apostilados de acordo com a Convenção de Haia para que sejam aceitos na Itália, e também traduzidos para o italiano por um tradutor juramentado.
Além desses documentos, também são necessários os seus seguintes documentos pessoais:
- cópia da carteira de identidade ou do passaporte válido;
- certidão de título de eleitor com o domicílio eleitoral;
- ficha de cadastro;
- comprovante de residência;
- original e cópia do título de eleitor;
- formulário preenchido.
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Viu como ter dupla cidadania italiana pode lhe trazer várias vantagens? Além de poder viajar pelo mundo com menos burocracia, você ainda tem direito a todos os benefícios que um cidadão italiano e europeu possuem, podendo até mesmo tentar um concurso público.
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Resumindo
Descendentes de cidadãos italianos, quem casa com cidadão italiano ou cidadã italiana ou quem mora legalmente na Itália há pelo menos quatro anos.
A dupla cidadania italiana de uma pessoa pode ser passada a seus filhos. Com isso, você estende também aos seus descendentes todas essas vantagens de ter uma cidadania europeia.
Embora as duas coisas concedam aos indivíduos o direito de residir na Itália, existem algumas diferenças na forma de conseguir cada uma delas. Além disso, enquanto a dupla cidadania como o nome diz é a cidadania em dois ou mais países, com a naturalização muitas vezes a cidadania originária é perdida.