Cidadania italiana: quem tem direito, como tirar e vantagens

Você já pensou em solicitar cidadania italiana? Esse é um processo que pode ser burocrático, mas também representa uma boa oportunidade. Afinal, o país europeu tem muitas belezas, alta qualidade de vida e muitas empresas.

Além disso, o idioma tem semelhanças com o português, já que ambas as línguas são de raiz latina. Portanto, ter cidadania italiana faz todo sentido para um brasileiro, especialmente para quem já é descendente. Inclusive, acredita-se que a comunidade no Brasil chegue a 15%.

Então, quem tem direito e como solicitar a sua cidadania? Neste post, vamos explicar melhor esses aspectos e outros detalhes. Confira!

Quem tem direito a ter cidadania italiana?

Têm direito à cidadania italiana todas as pessoas descendentes de italianos, que casaram com cidadãos da Itália, que residem ou nasceram em território italiano e que se encaixam em méritos ou leis especiais.

Quem tem direito à cidadania italiana por casamento?

Tem direito à cidadania italiana por casamento mulheres e homens casados em regime civil com cidadãos italianos por 3 anos ou mais. Caso tenha filhos, é possível fazer a solicitação com 1,5 ano de matrimônio. Além disso, é preciso ter um certificado de proficiência em italiano de nível B1 ou superior.

Quem tem direito à cidadania italiana por residência em território italiano?

Qualquer estrangeiro que more na Itália por determinado tempo tem direito à cidadania italiana, segundo a Lei Italiana de Naturalização. Para cidadãos europeus, é preciso ter residência fixa na Itália por pelo menos 2 anos. Para estrangeiros fora da União Europeia, como os brasileiros, é preciso manter residência fixa por, no mínimo, 10 anos. Já pessoas que serviram o estado italiano, apátridas, refugiadas ou filhas adotadas por italianos que tenham mais de 18 anos precisam ter 5 anos de residência fixa na Itália.

Quem tem direito à cidadania italiana de nascimento no território italiano (ius soli)?

Crianças nascidas no território italiano de pais apátridas, desconhecidos ou que não podem transmitir sua nacionalidade, têm direito à cidadania italiana. Além disso, filhos de estrangeiros nascidos na Itália podem solicitar a cidadania ao completar 18 anos, desde que tenham residido no país de forma contínua desde o nascimento e façam o pedido até os 19 anos​. Na Itália, a cidadania por ius soli, direito pelo local de nascimento, não é automaticamente concedida. No entanto, existem essas exceções. 

Quem tem direito à cidadania italiana por méritos e leis especiais?

A cidadania italiana por méritos pode ser concedida a estrangeiros que tenham prestado serviços excepcionais à Itália, como contribuições relevantes em áreas como ciência, cultura, artes ou esportes. Já a cidadania por leis especiais é destinada a beneficiários de tratados internacionais, como o Tratado de Paris (1951) e o Tratado de Osimo (1975), que garantem cidadania a descendentes de pessoas que viviam em territórios transferidos para a Itália após essas negociações. Ambas as formas são exceções concedidas em situações específicas

Quanto custa para tirar a cidadania italiana?

O custo para tirar a cidadania italiana, no Brasil, é de cerca de R$ 10 mil. Na Itália, os custos podem chegar a R$ 50 mil. Já pelo processo judicial, o valor varia entre R$ 20 mil e R$ 30 mil, mas pode ser reduzido para cerca de R$ 7 mil por pessoa em casos de processos em grupo.

Custo para tirar cidadania italiana no Brasil

O custo para tirar cidadania italiana no Brasil é de cerca de R$ 10 mil. Esse valor cobre a busca de documentos, traduções juramentadas, apostilamento e as taxas cobradas pelos consulados italianos.

Custo para tirar a cidadania italiana na Itália

O custo para tirar cidadania italiana na Itália pode chegar a R$ 50 mil. O valor inclui custos de documentação, gastos com passagens aéreas, estadia em euros, alimentação e transporte, já que o solicitante precisa residir na Itália durante o processo.

Custo para tirar a cidadania italiana via judicial

O custo para tirar cidadania italiana via judicial varia entre R$ 7 mil, em casos de processos em grupo, e R$ 30 mil. O processo é feito por meio de um advogado na Itália e, embora tenha custos mais elevados, pode ser mais rápido. A redução de custos por pessoa em processos de grupo é comum, tornando-o uma opção viável para famílias. 

Como fazer para conseguir a cidadania italiana?

Para conseguir a cidadania italiana, você precisará de documentos como certidões de nascimento do ascendente que nasceu na Itália até o requerente; Certidão Negativa de Nacionalidade; certidões de óbito do ascendente italiano até o requerente; certidões de casamento do italiano até o requerente; comprovante de inscrição ou protocolo; e procuração judicial.

1. Saiba se você tem direito à cidadania italiana

Antes de começar o processo de solicitação, veja se você esse encaixa em algum dos critérios de direito à cidadania italiana. Isso significa que terá os documentos necessários para a comprovação do vínculo com o país.

2. Busque os documentos para fazer a solicitação

Você precisa reunir todos os documentos para o governo italiano a fim de pedir a cidadania. Um erro que se costuma cometer nessa etapa é a pesquisa apenas em cartórios. No caso dos descendentes, eles tendem a estar nas igrejas, que faziam o registro de nascimento e batismo antigamente.

Aqui, vale a pena contar com a ajuda de uma assessoria especializada. Mas você também pode fazer a sua busca sem auxílio. De toda forma, o importante é coletar o máximo de informações e recuperar o maior número de documentos possível, mesmo que algum pareça desnecessário.

Por exemplo, se você faz um mestrado na Itália, comprove. Além disso, reúna todos os documentos dos familiares.

Um detalhe relevante é se o ascendente que nasceu na Itália se naturalizou brasileiro. Se for esse o caso, você deve obter uma Certidão Negativa de Naturalização (CNN). Ela será crucial para ter a concessão do direito por parte do governo italiano.

3. Se necessário, corrija os documentos com erros de digitação ou tradução de nomes

Os documentos antigos tendem a apresentar vários erros de digitação e até espécies de tradução dos nomes. Por exemplo, Giuseppe pode ter se transformado em José, devido ao desconhecimento da escrita de nomes estrangeiros — algo comum para a época.

Além disso, verifique as datas e o nome dos locais. Corrija e revise tudo o que for necessário para evitar que o especialista que fará sua análise tenha certeza de que se trata dos documentos certos.

4. Faça a tradução e o apostilamento dos documentos

Para conseguir a cidadania italiana, é preciso fazer a tradução juramentada e apostilamento dos documentos. 

Para a tradução, é necessário contratar um tradutor juramentado, que é um profissional que traduz e garante a validade legal do escrito. Em seguida, é feito o apostilamento, que valida a documentação por meio de um selo anexado na parte de trás do documento original. Essa etapa é fundamental para garantir a aceitação da solicitação na Itália.

5. Solicite a sua cidadania italiana

O processo de solicitação pode ser feito do Brasil ou da Itália. Ambos são válidos e passam pela apresentação dos documentos ao Comune escolhido para viver até a obtenção desse direito.

A diferença do local de solicitação é o tempo de demora para a conclusão do processo. Se você sabe que precisa de visto para a Itália e já se estabelece no país, o prazo de resposta tende a ser mais curto.

Como solicitar cidadania italiana na Itália?

Solicitar cidadania italiana na Itália envolve reunir todos os documentos com tradução juramentada e apostilar, residir em um Comune por 2 a 6 meses e comprovar residência no país. Por fim, é preciso comparecer à prefeitura com todos os documentos e certidões. Optar por Comunes menores agiliza o processo. Além disso, planejamento financeiro é crucial dada a diferença de custo de vida na Itália. 

Como solicitar cidadania italiana no Brasil?

Para solicitar a cidadania italiana no Brasil, entregue os documentos no Consulado correspondente à sua área de residência, como São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Curitiba, Porto Alegre, Belo Horizonte ou Recife. A lei estabelece que o processo não pode exceder 2 anos. Caso aconteça, a legislação italiana possibilita o recurso à “Contra-fila” por meio de um processo judicial, informando sobre o atraso no reconhecimento da cidadania.

Quais são os documentos necessários para tirar a cidadania italiana?

Documentos necessários para tirar cidadania italiana:

• certidões de nascimento do ascendente que nasceu na Itália até o requerente;
• Certidão Negativa de Nacionalidade, quando for o caso;
• certidões de óbito do ascendente italiano até o requerente;
• certidões de casamento do italiano até o requerente;
• comprovante de inscrição ou protocolo;
• procuração judicial.

Esses são os documentos básicos necessários para tirar a cidadania italiana. Porém, eles podem mudar um pouco conforme a via de solicitação escolhida.

Para quem fizer o pedido de reconhecimento devido ao matrimônio deverá entregar outros documentos. Nesse caso, é preciso ter as certidões de nascimento e de antecedentes criminais da Polícia Federal e dos países em que se tenha vivido após completar 14 anos. Ainda é necessária a certidão de casamento, o comprovante de residência e o certificado de proficiência nível B1 em italiano.

A Certidão Negativa de Naturalização deve ser obtida no site do Departamento de Estrangeiros da Secretaria Nacional de Justiça. Esse documento é importante para garantir que o italiano veio ao Brasil, mas não se naturalizou.

Caso você descubra que ele fez esse processo, a cidadania italiana poderá ser negada. Nesse caso, o que vai determinar a aprovação ou recusa é a data de nascimento dos filhos desse ascendente. Ou seja, é necessário ter sido antes da naturalização.

Quais sobrenomes têm direito à cidadania italiana?

Não é possível conseguir cidadania italiana apenas pelo sobrenome, apesar de ser um bom indicativo. É necessário comprovar a relação de parentesco pelas certidões obrigatórias, segundo o governo da Itália. Ou seja, esse é o pedido feito por descendência, válido para qualquer pessoa que confirme a existência de um antecedente que nasceu na Itália.

Sobrenomes italianos populares no Brasil

1. Rossi
2. Bianchi
3. Costa
4. Ferrari
5. Ricci
6. Galli
7. Esposito
8. Moretti
9. Giordano
10. Mancini
11. Bruno
12. Romano
13. Greco
14. De Luca
15. Conti
16. Caruso
17. Sartori
18. Barbieri
19. Sartorelli

Quantas gerações têm direito à cidadania italiana?

Não existe limite de geração com direito à cidadania italiana. Portanto, desde que você tenha antecedentes que tenham nascido na Itália, terá condições de solicitar a naturalização. Eles podem ser avós, bisavós, tataravós ou parentes ainda mais distantes. O ponto-chave é comprovar essa relação de parentesco por meio de documentos.

Além disso, o antecedente que veio da Itália não pode ter se naturalizado brasileiro. Caso tenha feito isso, será necessário verificar quando ele teve filhos. Se foi depois desse processo, você perde o direito à dupla cidadania.

Como conseguir cidadania italiana de graça?

Não é possível conseguir a cidadania italiana de graça, pois há custos com documentação, traduções juramentadas, apostilamentos e taxas consulares. Embora seja possível reduzir despesas ao fazer o processo por conta própria e buscar documentos em arquivos públicos gratuitos, ainda haverá gastos mínimos para cumprir as exigências legais.

Quanto tempo demora para conseguir a cidadania italiana?

O tempo que demora para conseguir a cidadania italiana pode chegar a 14 anos pelo Consulado no Brasil. Caso você faça a solicitação diretamente da Itália, o processo tende a ser bem mais rápido e leva aproximadamente 3 meses. Já pela via judicial, o Contra-fila, a média é de 2 anos.

Portanto, o prazo muda muito e você deve considerar essa questão antes de iniciar o processo. Em alguns casos, é possível se planejar financeiramente para se mudar e, então, fazer a solicitação.

Precisa falar italiano para tirar a cidadania italiana?

Não precisa falar italiano para tirar a cidadania italiana por descendência, apenas por matrimônio ou residência. Nesse caso, terá que apresentar um teste de proficiência nível B1, equivalente ao intermediário. Além disso, não existe a exigência de comprovar o conhecimento da história ou da cultura do país. 

Quais as vantagens de ter cidadania italiana?

1. Você pode imigrar para a Itália e outros países europeus com facilidade

Ao ter uma cidadania europeia, você poderá entrar e morar na Itália e em vários outros países do continente. Essa regra é válida para todas as nações pertencentes ao Tratado de Schengen são válidos, o que traz uma grande variedade de países para escolher.

2. Você passa a ter direito de voto na Itália

Uma das possibilidades com a cidadania italiana é o voto. Você continua tendo o direito no Brasil, mas também pode ajudar a decidir os rumos do país em que mora.

3. É possível ter acesso à justiça na Europa

Se precisar, a cidadania da Itália garante que você tenha acesso à justiça na Europa. Isso é importante em caso de algum problema ou solicitação de direitos.

4. Sua participação em concursos públicos na Itália é permitida

Como você se torna equivalente a uma pessoa que nasceu na Itália, pode participar de concursos públicos no país. Assim, pode conseguir ter um status financeiro melhor.

5. Sua busca por emprego ou pela abertura de uma empresa é facilitada

Você pode abrir uma empresa na Itália ou encontrar um emprego com facilidade, pois será cidadão italiano. Inclusive, terá direito a saber como funcionam as leis trabalhistas na Itália e vê-las aplicadas no seu dia a dia.

6. Torna-se desnecessário ter um visto especial para entrar e morar em centenas de países

Com um passaporte europeu, direito de quem tem cidadania italiana, você poderá entrar em mais de 180 países sem visto, inclusive os Estados Unidos.

7. Passa a ser mais fácil estudar na Europa e com menos taxas

O acesso facilitado para quem é um cidadão italiano em instituições de ensino tanto da Itália quanto no resto da Europa é uma vantagem para quem tem cidadania italiana. Isso inclui não somente escolas, mas também cursos de graduação e pós-graduação, muitos ofertados até mesmo em inglês.

Para quem não possui a cidadania, pode chegar a pagar até três vezes mais em anuidades para estudar na Itália. Além do desconto, o cidadão italiano também pode solicitar bolsas de estudos de diversos órgãos e concorrer em condições iguais com os demais europeus.

8. Pode passar a cidadania italiana para seus descendentes

Se você possui filhos, ou pretende ter, saiba que você poderá transmitir a sua cidadania italiana a eles. Com isso, você estende também aos seus descendentes todas as vantagens de ter uma cidadania europeia.

Projeto de Lei da Itália pode dificultar obtenção da cidadania italiana

O Projeto de Lei nº 752, proposto na Itália pelo senador Roberto Menia, visa endurecer os requisitos para a obtenção de cidadania italiana por descendência, impactando especialmente brasileiros. 

Entre as mudanças, está a limitação da cidadania a descendentes de até terceira geração (bisnetos), exigindo ainda comprovação de proficiência intermediária no idioma italiano. Para a geração de quarto grau em diante, além do domínio no idioma, precisará ter residência mínima de um ano na Itália.

Atualmente, a lei permite que descendentes de gerações mais distantes obtenham a cidadania sem essas exigências, o que facilitaria o acesso de muitos interessados. A proposta foi apresentada ao Senado italiano em junho de 2023 e começou a ser analisada em janeiro de 2024. Ela ainda deve ser analisada pelo Senado e não há garantias de que será aprovada.

Para tirar a cidadania italiana é preciso planejamento

Além de separar todos os documentos, é preciso programar as suas finanças para conseguir a cidadania italiana. O processo pode ser demorado e caro, mas vale a pena por garantir direitos iguais a qualquer pessoa que nasceu no país.

Nesse contexto, é fundamental reunir a documentação certa, comprovar a relação de parentesco e fazer a tradução juramentada, com o devido apostilamento. Além disso, pode fazer a solicitação já morando na Itália, porque facilita e agiliza muito o processo.

De toda forma, você deve contar com uma plataforma de transferências internacionais, como a Remessa Online. Assim, você conseguirá enviar e receber dinheiro do exterior com taxas competitivas e rapidez, além de ter uma conta global com saldo em euro.

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Resumindo