Índice
Porque adquirir a dupla cidadania?
Quem tem direito à cidadania italiana?
Quais são os benefícios da cidadania italiana?
Passo-a-passo para obter cidadania italiana
A cidadania italiana dá direito ao requerente de morar, estudar e trabalhar, além dos benefícios oferecidos aos nascidos no país. O processo é burocrático e lento, quanto solicitado do Brasil, mas quem tem condições de passar uma temporada no exterior, poderá se tornar um cidadão italiano bem mais rápido.
Você sabe o que é preciso para obter a cidadania italiana? Muitos descendentes nem imaginam que têm direito a uma dupla cidadania e que podem se beneficiar de algumas facilidades oferecidas pelo país àqueles de origens italianas.
Os imigrantes italianos chegaram ao Brasil a partir de 1880 e se estabeleceram, predominantemente, no Sul e Sudeste do país. Cheios de sonhos chegaram e constituíram família, gerando os milhares de descendentes que até hoje conservam tradição e história.
Com este post você vai saber quem tem direito à cidadania italiana e todos os passos para obtê-la. Adquirir a cidadania italiana quer dizer que a nova titularidade vai abrir oportunidades e possibilitar usufruir de tudo que o país europeu pode proporcionar.
Por que adquirir a dupla cidadania? índice ⯅
A dupla cidadania permite o ir e vir para um ou mais países, com livre acesso, sem os cansativos processos de liberação de visto e permanência. Dependendo do país a que se tem o direito de cidadania, os ganhos são infinitos, por tudo que uma nação para oferecer.
Em se tratando da Itália especificamente, o cidadão tem direito à moradia, estudos, trabalho, sem contar o lazer, já que as paisagens italianas são maravilhosas e merecem o planejamento de diversos roteiros de viagem.
Quem tem direito à cidadania italiana? índice ⯅
Para ter direito à cidadania italiana é necessário que o requerente tenha laços de sangue com cidadãos de origem italiana. É preciso ser filho, neto, bisneto ou até tataraneto de quem tenha nascido na Itália, independentemente da região.
Mas e se o parente italiano já tiver falecido? Ainda assim, o descendente que conseguir comprovar a ligação sanguínea em um dos graus que citamos, poderá obter a cidadania italiana e ter os mesmos direitos de quem nasceu na Itália.
Jus sanguini ou direito de sangue — esse é o termo que a Itália atribui ao processo de reconhecimento da cidadania. Embora todos os descendentes de italianos possam solicitar a dupla cidadania há uma curiosidade.
Caso o ascendente seja homem, o processo ocorre naturalmente, mas caso seja mulher, somente os nascidos a partir de 1948 têm direito a solicitar a cidadania italiana. Conforme a lei italiana prevê, os filhos de mulheres italianas, nascidos antes desse ano não teriam direito à dupla cidadania.
Alguns casos de direito à cidadania italiana:
- filhos nascidos de união não matrimonial;
- reconhecimento de paternidade ou maternidade durante a minoridade do filho;
- adoção;
- casamento de mulheres com descendentes de italianos;
- Filhos de italianos naturalizados brasileiros.
Quais são os benefícios de ter a cidadania italiana? índice ⯅
Ser um cidadão italiano significa ser também um cidadão europeu e autorização para morar no exterior e permanecer não só na Itália, mas em qualquer país que faça parte da União Europeia.
Os países da União Europeia são: Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Hungria, Irlanda, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Polônia, Portugal, República Tcheca, Romênia e Suécia.
Esse por si só já seria um grande benefício da cidadania italiana, mas é ainda mais benéfico ostentar nos documentos a nacionalidade italiana, juntamente com a brasileira. Veja por que!
Poder estudar e trabalhar no país
A educação na Itália é uma referência e motivos de orgulho para a população. Como o custo de estudo para estrangeiros é alto, quem é cidadão se beneficia por poder estudar naturalmente em escolas públicas.
As universidades europeias são disputadas por jovens do mundo inteiro e o cidadão italiano tem direito a requerer bolsas de estudos ofertadas pelo Estado ou por organizações e fundações.
Estudar na Itália e se desenvolver dentro da cultura europeia facilita a inserção no mercado de trabalho, como qualquer outro cidadão do país. Diferentemente de quem vem de fora, não há restrições de trabalho para quem tem cidadania italiana.
Um cidadão italiano fluente no idioma poderá prestar concurso público e ser muito bem remunerado em funções e cargos valorizados. Ele poderá também se aposentar — os requisitos são registro do trabalho, pagamento de todas as contribuições correspondentes e tempo de serviço.
Melhorar a qualidade de vida
Na Itália, a qualidade de vida é algo sério e os italianos prezam por ela e a defendem. O transporte público é eficiente, as casas são equipadas com energia bem distribuída, água potável, tendo o governo a preocupação com a proteção do meio ambiente, o desenvolvimento da infraestrutura e a geração de empregos.
Tudo isso para os cidadãos italianos usufruam o melhor, em proporções justas, independentemente da posição social, do cargo que ocupam em uma empresa ou do poder aquisitivo.
Não necessitar de visto para entrar em determinados países
Já pensou em não precisar de tanta burocracia para entrar em, no mínimo, 28 países? É exatamente isso que pode acontecer com um cidadão italiano. Além de visitar, quem tem cidadania italiana está automaticamente autorizado a morar em qualquer lugar que faça parte da União Europeia.
Passo a passo para adquirir dupla cidadania índice ⯅
Parece simples, mas qualquer reconhecimento de cidadania tem processo burocrático e custos. Não seria diferente com a cidadania italiana e o requerente deve seguir alguns passos a até ser chamado de cidadão italiano.
Se o processo for aberto no Brasil pode levar de seis a doze anos para ser concluído e conceder o direito à cidadania italiana. Já na Itália, não passará de três meses. Os custos variam de R$ 10mil a R$ 30mil e depende de onde o processo for aberto, sendo Brasil e Itália, respectivamente.
O processo moroso e longo do Brasil faz com que muitos brasileiros optem pela agilidade na Itália. Como os custos são triplicados é fundamental se planejar para passar uma temporada e para isso, estudar os meios de transferir dinheiro para o exterior, lembrando que a Itália tem uma das mais valorizadas do planeta — o euro.
1. Separar a documentação
Ao fazer a abertura do processo, o requerente precisará de documentos específicos. Para quem é filho de italiano será necessário apresentar certidões de nascimento, casamento ou óbito, além da carteira de identidade original do pai ou da mãe, incluindo a do requerente.
Já os netos, bisnetos e tataranetos de italianos devem apresentar uma das certidões: de nascimento, de casamento, de óbito. Os mesmos documentos valem para quem se casou com um cidadão italiano — depois de três anos é permitido entrar com o pedido, apresentando junto, a identidade do cônjuge.
Leia também: Permesso di soggiorno: como funciona?
2. Dirigir-se ao Consulado Italiano
Com os documentos em mão, o requerente deverá se dirigir ao consulado italiano do Estado, no Brasil ou se dirigir à Prefeitura local se estiver na Itália. Vale dizer que para ter direito a ocorrência do processo em solo italiano, o requerente deverá ter registro de residência no país e passar por sindicância para atestar a veracidade da informação.
3. Aguardar a convocação para solicitar o passaporte
Depois de toda a análise, se o parecer for favorável, o requerente será convocado a se inscrever no cadastro consular, com emissão das certidões de não renúncia e assinatura do livro de registro. Depois disso, o futuro cidadão já poderá solicitar o passaporte italiano.
Separar e enviar toda a documentação correta evitará atrasos ou recusas no processo de cidadania italiana e assim acelerar o direito de ir e vir e de usufruir de tudo que há de melhor no continente europeu.
Se você gostou deste post talvez seja a hora de fazer uma viagem pela Europa e conhecer o que esse continente tem de tão encantado. Assim, você vai entender melhor porque a cidadania italiana é tão requisitada pelos brasileiros!
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Resumindo:
As vantagens de se tornar um cidadão italiano vão além da possibilidade de visitar a Europa sem precisar de visto ou maiores burocracias. A cidadania italiana dá direito à moradia, estudo e trabalho não só na Itália, mas em qualquer país da União Europeia.
Quem tem laços de sangue com cidadãos italianos, sendo filho, neto, bisneto, tataraneto, terá direito a requerer a cidadania italiana. Casos de filhos nascidos de união sem matrimônio, casamento de mulheres com descendentes e filhos de italianos naturalizados brasileiros, também estão entre os que têm direito ao requerimento.