A cidadania japonesa é uma das mais pedidas entre os brasileiros e o motivo é simples de compreender. O Japão é uma região peculiar, seja pelas suas belíssimas paisagens ou pela sua cultura rica e povo receptivo. Além disso, por ser uma nação de primeiro mundo, a qualidade de vida supera a de muitos outros países.
O fato é que existem muitos brasileiros com ascendência japonesa — mais precisamente 1,5 milhão, segundo dados do Consulado Geral do Japão em São Paulo. Isso permite que essas pessoas consigam a naturalização. No entanto, o processo é mais burocrático que em outros países, por exemplo.
Assim, se você deseja a cidadania japonesa, mas não sabe como, continue neste texto! Para te ajudar nessa missão, elencamos abaixo todas as informações essenciais do processo. Vamos lá?
Quem tem direito à cidadania japonesa?
Segundo a Lei de Nacionalidade Japonesa, a cidadania pode ser adquirida em dois casos: aquisição por nascimento ou naturalização de estrangeiro.
Na primeira situação, têm direitos as crianças que:
- quando, no momento do seu nascimento, o pai ou a mãe forem de nacionalidade japonesa;
- quando o pai que morreu antes do nascimento da criança era um cidadão japonês no momento de sua morte;
- quando ambos os pais são desconhecidos ou não têm nacionalidade, no caso de a criança nascer no Japão.
Para fins de naturalização, podem solicitar:
- filho de pais japoneses com menos de 20 anos: se os pais não forem casados, é preciso que o pai reconheça o indivíduo como filho e este more no Japão para fazer o pedido;
- filho de pais japoneses com mais de 20 anos: é necessário passar pelo mesmo processo daqueles que não têm descendência japonesa. No entanto, o laço sanguíneo com o país dá vantagem para tirar o visto que permite ficar no Japão;
- pessoa que tenha domiciliado no Japão por cinco anos consecutivos ou mais. Caso a pessoa seja cônjuge de japonês, o tempo é de três anos.
Em síntese, o país tem processos diferentes para japoneses nascidos no Japão e descendentes nascidos no exterior. Os primeiros têm a garantia da cidadania japonesa antes dos 20 anos, enquanto os últimos só têm direito a ela caso comprove as informações necessárias, como qualquer outro estrangeiro.
Como conseguir a cidadania japonesa?
Além de preencher todos os requisitos listados acima, existem algumas boas práticas que você deve seguir para conseguir a cidadania japonesa. São eles:
- ser maior de idade no Japão (ter 20 anos ou mais);
- não ter antecedentes policiais ou criminais — nem mesmo multas de trânsito;
- provar que tem meios de subsistência (seu, do cônjuge ou de familiares);
- abdicar de sua cidadania anterior, exceto se o país de origem não permita sua renúncia;
- não ter feito ou fazer parte de grupos extremistas, violentos ou simpatizantes, que sejam contra a constituição japonesa;
- ter domínio da leitura e escrita em japonês (deve ser equivalente ou superior que a de um aluno que cursa a terceira série de uma escola primária japonesa);
- estar no Japão durante 80% do ano, no mínimo.
Se você tem certeza que cumpre todos esses pontos acima, então chegou o momento de começar a separar a documentação para a sua naturalização. Vamos descobrir quais são? Acompanhe!
Quais os documentos necessários para se tornar um cidadão japonês?
Como existem casos diversificados para solicitar a cidadania japonesa, os documentos também podem diferir conforme cada situação. No entanto, geralmente são solicitados esses:
- documento que prove sua nacionalidade, como certidão de nascimento;
- holerites de pagamento no Japão;
- informe de rendimento no Japão;
- resumo de negócios, caso tenha empresa no país;
- documento que prove seu estado civil;
- documento com relação de seus familiares de primeiro grau, com certificados de nascimento de pais e irmãos;
- certificado de residência japonesa;
- currículo;
- documento com um relato dos motivos de querer se naturalizar cidadão japonês;
- documento de juramento;
- certificado de pagamento de impostos japoneses;
- mapa que mostre a localização de sua residência e local de trabalho no Japão;
- certificados de qualificação profissional (universidade, títulos de especialização e etc);
- certificado de conta bancária japonesa;
- formulário de declaração de filhos;
- formulário com despesas mensais;
- certificado de casamento.
Após o pedido, será feita uma entrevista com você para garantir sua aptidão à cidadania japonesa. Somente após essa etapa que o tempo para a conclusão do processo, seja a resposta afirmativa ou negativa, começa a ser contabilizado. Aqui, não se preocupe! A porcentagem de rejeição é significativamente baixa.
Assim que a aplicação for aprovada, há uma convocação para dar entrada no registro de família. Em seguida, você receberá o cartão de identificação pessoal do Japão. Todo o processo — desde a aplicação até a emissão do cartão de identificação japonês — demora 10 a 12 meses para ser finalizado.
Quanto custa a cidadania japonesa?
O processo para adquirir a nacionalidade japonesa é gratuito. O único valor gasto será com a documentação, que poderá requerer autenticação ou emissão. O resto do processo é inteiramente sem custos.
Existem vantagens em se tornar um cidadão japonês?
Sem dúvidas existem muitas vantagens em se tornar um cidadão japonês. A principal delas é o motivo de tantos brasileiros desejarem a naturalização: a garantia de entrada livre de vistos em diversos países. Exemplos são:
- Estados Unidos;
- Canadá;
- Austrália;
- Nova Zelândia;
- Itália;
- Alemanha;
- França;
- e dezenas de outros países.
Além disso, a cidadania japonesa garante todos os direitos de quem nasce no Japão, como emitir passaporte japonês, votar nas eleições e morar por tempo indeterminado no país.
Assim, você pode desfrutar de todos os benefícios de morar em um país de primeiro mundo, em que a segurança está no top 10 do mundo, de acordo com pesquisas de órgãos internacionais.
No entanto, existe também uma desvantagem em se tornar um cidadão japonês que não podemos deixar de citar. Caso você opte pela naturalização, terá que prescindir da sua outra nacionalidade.
Isso porque, ao contrário de outros países, o Japão não permite a dupla cidadania, mesmo para descendentes de japoneses. Desse modo, para obter a cidadania nipônica, você deve abdicar de sua nacionalidade e cumprir os requisitos básicos que citamos ao longo do texto.
Por que morar no Japão?
Se você deseja tirar cidadania japonesa, certamente está pensando em se mudar para o país, certo? Mas quais são as vantagens? Confira algumas:
- é um dos países com renda mais alta e com menos desigualdade social no mundo;
- é a terceira maior economia do mundo, depois dos EUA e da China;
- o transporte público funciona. Além disso, é limpo, pontual e prático;
- é um país que se preocupa com o meio ambiente. O sistema de coleta de lixo é presente em todos os lugares, e as regras devem ser seguidas à risca, sujeito a multas para quem não segui-las;
- é rico em costumes únicos, desde a alimentação, vestimentas, literatura, caligrafia, história e, principalmente, o respeito à própria cultura.
- tudo colabora para uma ótima qualidade de vida: a segurança, renda alta, população educada e honesta, entre outros fatores.
Como enviar e receber dinheiro do Japão?
Independentemente se você deseja a cidadania japonesa para trabalhar no Japão, estudar ou rever familiares, em algum momento você terá que enviar ou receber dinheiro para o Brasil. Afinal, só é permitido sair do país com um valor em espécie de até R$ 10 mil. Assim, se você necessitar de mais que isso, será necessário enviar o dinheiro pelos meios disponíveis.
No entanto, essas transações podem causar transtorno, visto que alguns bancos cobram taxas altíssimas, além de demorarem para compensar o valor. Logo, uma das formas mais econômicas e rápidas de enviar ou receber dinheiro do exterior, é utilizando os serviços da Remessa Online.
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Desse modo, além da segurança, você terá comodidade ao realizar todas as transações sem precisar de deslocamento. Outra vantagem são as taxas mais baixas, além do dinheiro cair na conta em apenas 1 dia útil.
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Resumindo
Segundo a Lei de Nacionalidade Japonesa, a cidadania pode ser adquirida em dois casos: aquisição por nascimento ou naturalização de estrangeiro.
Na primeira situação, têm direitos às crianças que pai ou a mãe forem de nacionalidade japonesa; quando ambos os pais são desconhecidos ou não têm nacionalidade ou no caso de a criança nascer no Japão.
Para fins de naturalização, podem solicitar: filho de pais japoneses com menos de 20 anos, filho de pais japoneses com mais de 20 anos e pessoa que tenha domiciliado no Japão por cinco anos consecutivos ou mais.
Para se naturalizar japonês, é necessário: ter 20 anos ou mais, não ter antecedentes policiais ou criminais, provar que tem meios de subsistência, abdicar de sua cidadania anterior, não ter feito ou fazer parte de grupos extremistas, violentos ou simpatizantes, ter domínio da leitura e escrita em japonês e estar no Japão durante 80% do ano, no mínimo.
