Como tirar cidadania polonesa

Apesar do processo não ser muito simples e exigir documentos específicos, tirar cidadania polonesa pode ser menos complicado e burocrático do que você imagina. Com as informações corretas, você consegue, de uma forma muito mais rápida, pedir a sua solicitação sem se preocupar com todas as exigências.

Para lhe auxiliar a tirar a cidadania polonesa, separamos um passo a passo completo para que você consiga sua dupla nacionalidade de uma maneira mais fácil e rápida. Confira a seguir!

Quem tem direito à cidadania polonesa?

Têm direito à cidadania polonesa todos os descendentes de poloneses que migraram para o Brasil após o ano de 1920. Essa é uma característica relevante, pois somente a partir desse ano que a Polônia estabeleceu sua legislação e definiu as novas fronteiras. Em 1918, o país conquistou sua independência.

É possível também solicitar a restituição da cidadania polonesa, e de todos os filhos menores de idade, caso tenha sido perdida antes do início de 1999. Ainda assim, todas as solicitações são analisadas de forma individual, a fim de considerar detalhes e casos específicos.

O que precisa para fazer cidadania polonesa?

Para solicitar a cidadania polonesa são necessários documentos como carteira de identidade polonesa, passaporte polonês, comprovante de residência, listas de votação e regimes militares. Essa documentação precisa ter sido emitida por autoridades polonesas depois de 1920.

Durante o processo, podem requisitar novos documentos comprobatórios, a depender da avaliação e da análise realizada no seu caso. Quando isso ocorre, é oferecido um novo prazo para a nova entrega da documentação.

A Polônia se destaca no cenário turístico com cidades lindas de arquitetura que une o medieval e o moderno. A cultura é marcante e notável em todas as cidades do país, e as tradições passam de geração em geração.

O país conta com uma natureza exuberante e preservada. Muitos parques e bosques estão no meio das cidades. Essa integração entre a natureza e o urbano tornam tudo ainda mais bonito em todas as estações do ano.

Motivos não faltam para visitar e viver no país, que cada vez mais desperta a atenção de pessoas. Isso, seja pela atração pelos belíssimos pontos turísticos e cidades encantadoras, seja pela qualidade de vida que o país oferece. Além disso, ainda existe acesso à educação de qualidade e a Polônia tem um dos melhores sistemas de saúde e segurança do mundo.

Quanto custa para fazer a cidadania polonesa?

Algumas das taxas consulares que você terá que arcar para fazer a cidadania polonesa são:

• R$ 170: verificação e confirmação de tradução por página;
• R$ 508: tradução consular por página;
• R$ 2.030: pedido de concessão da cidadania polonesa.

Passo a passo de como tirar cidadania polonesa

Tirar a cidadania polonesa é um processo que exige pesquisa de elegibilidade e dados familiares, além de auxílio jurídico.

A solicitação da cidadania polonesa é um processo burocrático que envolve custos, pesquisa e planejamento. Por isso, é importante garantir que tudo esteja conforme o especificado e solicitado pelo governo para emitir a cidadania múltipla. 

1. Verifique e confirme sua elegibilidade para obter a cidadania

O solicitante precisa confirmar sua elegibilidade para receber a cidadania polonesa, visto que a legislação da Polônia tem como base o direito de sangue. Assim, você precisa confirmar que seu antepassado era realmente um cidadão polonês, que o direito não foi perdido e que você é de fato descendente dele.

Um filho de um polonês adquire legalmente a cidadania polonesa por nascimento, sem importar em qual país ele nasceu ou o país em que vive. Você pode procurar nos documentos da família e até mesmo montar sua árvore genealógica para confirmar qual dos seus antepassados foi um cidadão do país.

2. Separe os documentos necessários para dar início ao processo

Após confirmar que você tem realmente direito à cidadania polonesa, é preciso separar documentos seus e do seu ancestral polonês. É importante ressaltar que sem esses documentos, é impossível dar entrada no processo de solicitação da dupla cidadania. Afinal, são eles que comprovam a cidadania polonesa do ancestral. 

Documentos do ancestral polonês:

• passaporte, carteira de identidade polonesa ou caderneta militar;
• certidões de nascimento, casamento, óbito (quando se aplicar) e de naturalização brasileira, caso houver;
• certificado de dispensa ou serviço militar brasileiro;
• carteira de identidade brasileira, se houver.

Documentação e exigências do requerente:

• passaporte ou documento de identidade;
• certidão de nascimento ou casamento;
• pagamento das taxas consulares;
• requerimento preenchido e assinado.

O processo de cidadania polonesa verifica se alguma geração da pessoa já residiu no país anteriormente. A data de referência é a data de recuperação da independência da Polônia, que ocorreu em 11 de novembro de 1918.

Para isso, foram divididos em dois casos: se o ancestral chegou ao Brasil antes ou depois de 1918.

Segundo a 1ª lei de cidadania, datada em 1920, são considerados poloneses quem nasceu e residia no país no ano da proclamação em 1918. Também são aceitos nascidos na Polônia e residentes em outro país que efetuaram o registro em uma repartição diplomática.

O único documento que comprova a cidadania polonesa de quem chegou ao Brasil antes de 1918 é o comprovante de registro efetuado no consulado polonês. Pelas dificuldades e limitações da época, esse documento é considerado raro.

Se o ancestral chegou ao Brasil após o ano de 1918, é necessário apresentar documentos emitidos pelas autoridades polonesas e podem comprovar a cidadania para o ancestral direto. O ideal é fornecer pelo menos um dos documentos entre carteira de identidade polonesa, passaporte polonês, carteira militar, extrato de registro civil e confirmação de cidadania.

As certidões de casamento, nascimento e qualquer documento emitido no Brasil não podem ser utilizados como prova de cidadania. Logo, se a pessoa não tiver os documentos aceitos e válidos, o processo não pode ser iniciado.

Vale lembrar que todas as certidões devem ser apresentadas em suas versões originais com as devidas averbações. Os demais documentos, porém, podem ser apresentados por meio de cópias autenticadas em cartório.

Além disso, todos os documentos brasileiros deverão ser traduzidos para a língua polonesa. As traduções podem ser feitas por tradutores brasileiros, juramentados ou pelo próprio Consulado. Porém, no último caso, serão cobradas taxas consulares extras por cada página traduzida.

3. Confirme se será necessário pesquisar em arquivos os dados familiares

Para quem não tem os documentos originais dos ancestrais, é importante saber que é possível consegui-los por meio de pesquisadores profissionais. O processo de cidadania polonesa passa pela necessidade de validação dos documentos. Portanto, é necessário provar que seu ancestral foi um cidadão no passado.

Muitas vezes, com o passar dos anos, os documentos podem se perder ou até mesmo o contato com a pessoa. Nesse caso, é preciso buscar outros meios para conseguir uma cópia do documento para iniciar o processo de solicitação da cidadania.

Os pesquisadores profissionais são responsáveis por buscar os documentos em arquivos diretos na Polônia. Assim, você garante que eles sejam relevantes e economiza tempo e dinheiro durante o processo. É uma forma de agilizar, já que por conta própria seria mais difícil ter sucesso.

4. Tenha uma assessoria jurídica na Polônia

Em 2009, alterações na lei polonesa tornaram obrigatória a nomeação de um procurador localizado na Polônia para interessados que residem no exterior. Caso queira solicitar a cidadania polonesa, mas nasceu e reside no exterior, não será possível conduzir todos os procedimentos apenas com a ajuda do consulado polonês.

Apesar de ser possível fazer a solicitação em um consulado, os procedimentos adicionais, no entanto, deverão ser conduzidos por um procurador direto na Polônia.

5. Entenda como a dupla cidadania polonesa funciona

A legislação polonesa determina que qualquer pessoa que tenha dupla cidadania, sendo uma delas polonesa, é considerado um cidadão polonês, independentemente da outra nacionalidade.

Qualquer indivíduo que tenha cidadania polonesa tem os mesmos direitos de um polonês nascido no país. Ou seja, se você tiver um passaporte polonês, então, terá os mesmos direitos.

Além disso, a maioria dos países em que os descendentes de imigrantes poloneses vivem, como Brasil, Canadá, Israel e Estados Unidos, permite a dupla cidadania.

6. Consiga um passaporte europeu

Após conseguir a dupla cidadania polonesa, você terá direito a um passaporte europeu, que lhe concederá todos os benefícios de um cidadão da União Europeia. O documento é reconhecido mundialmente e facilita as viagens para diversos países como os Estados Unidos. Não é à toa que é um dos passaportes mais desejados do mundo.

7. Pense nos custos da dupla cidadania polonesa

Lembre-se de calcular todos os valores que você terá que arcar durante o processo. A maioria dos gastos será com as pesquisas nos arquivos, caso seja necessário, e com as traduções, taxa de emissão do passaporte polonês e assessoria jurídica.

O planejamento financeiro é essencial para o sucesso do processo de cidadania polonesa. Afinal, é importante calcular todo o custo, considerar o câmbio e formas para enviar dinheiro ao exterior de maneira econômica e rápida.

Quanto tempo dura o processo para tirar cidadania polonesa?

O processo para tirar cidadania polonesa pode demorar entre 6 e 9 meses, caso já tenha toda a documentação exigida em mãos. Entretanto, o tempo varia conforme a complexidade do caso, podendo perdurar por mais de 2 anos. A cidadania é atribuída pelo Presidente da República da Polônia. Por esse motivo, não existe um prazo fixo para finalização do processo.

Dependendo do grau de complexidade do processo em questões como número de gerações, local de nascimento e documentação, o tempo pode ser ampliado.

Ao longo do processo para tirar cidadania polonesa, o importante é procurar as documentações necessárias para dar entrada na solicitação. Apesar de não ser tão difícil, qualquer processo que leve a uma grande mudança deve ser planejado com cautela.

Nesse caso, é importante se preocupar principalmente com os aspectos financeiros que vão garantir que você não passe apertos em um país distante. Para tanto, busque a melhor forma para levar dinheiro para a Polônia e pagar menos taxas, otimizando seu orçamento.

Agora que você viu como tirar cidadania polonesa não é um processo tão complexo, já pode procurar as documentações necessárias para dar entrada na solicitação. Caso você não consiga achar algum documento específico, poderá fazer uma pesquisa direto na Polônia com profissionais especializados.

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