Se você tem o sonho de morar na Itália legalmente e sem precisar de visto, é fundamental que se reconheça a cidadania italiana. E para isso, é preciso tirar o Codice Fiscale, documento essencial para identificar o cidadão em todas as suas relações.
Ele identifica a pessoa física, contribuinte do fisco e as suas relações com órgãos privados e públicos na Itália. O documento é retirado pela Agenzia delle Entrate, órgão fiscalizador dos tributos italianos, que atua como a Receita Federal da Itália. Para isso, você deve fazer a solicitação, que é gratuita.
Confira o artigo abaixo e descubra o que é o Codice Fiscale e como obter o documento ainda no Brasil ou na Itália. Vamos lá?
O que é o Codice Fiscale?
Equivalente ao CPF brasileiro, o Codice Fiscale é o principal documento para quem deseja reconhecer a cidadania italiana e também é necessário para quem deseja abrir uma conta bancária na Itália.
Por meio do Codice Fiscale, o cidadão pode abrir conta bancária, fazer cadastros, obter um cartão de saúde, fazer acordos de residência, tirar identidade, entre outros. Ou seja, você poderá retirar todos os outros documentos que são importantes para se tornar um cidadão italiano.
Além disso, é importante providenciar a retirada do Codice Fiscale pois, países estrangeiros como a Itália, exigem a retirada de documentos em um curto período de tempo. Sem contar que torna o processo menos burocrático. Lembrando que a solicitação do Codice Fiscale é gratuita.
O Codice Fiscale é formado por uma combinação alfanumérica — letras e números — de 16 dígitos, que reúne os dados do cidadão. Assim, a sequência é:
- os três primeiros caracteres representam as três consoantes do sobrenome. Mas, caso seja menos de 3, integra-se com vogais em primeiro lugar;
- o segundo bloco de três letras representa o código fiscal. Mas quando o nome tem mais do que três consoantes, usa-se o primeiro, terceiro e quarto;
- os dois primeiros números no Codice Fiscale são os dois últimos dígitos do ano de nascimento;
- o nono carácter representa o mês de nascimento do portador do Codice Fiscale;
- os próximos dois números são o dia do nascimento;
- os caracteres de 12 a 15 indicam o local de nascimento (do Código cidade ou do Estado estrangeiro);
- o último caractere é alfabético e serve como um controle da Agenzia.
Assim, fica mais fácil identificar o significado das informações no Codice Fiscale, e você pode fazer a solicitação corretamente.
Quem pode ter Codice Fiscale?
Na verdade, qualquer cidadão pode solicitar o documento — seja ele italiano ou não. Isso porque o documento tem relação com a realização de operações na Itália. Logo, qualquer pessoa que passe tempo no país e precise cumprir determinadas tarefas precisará do documento.
Afinal, esse é um documento fiscal, necessário para a realização de diversas transações financeiras que tenham impactos tributários no país.
Quais são os documentos necessários?
Para obter o Codice Fiscale você precisará entregar uma série de documentos. Porém, os detalhes da lista dependem das suas condições. Se você for um cidadão italiano ou tiver cidadania de qualquer outro país europeu, existem dois itens que devem ser apresentados:
- o formulário específico de “pedido de atribuição do código tributário”;
- dados do passaporte italiano ou de outro país da Europa.
Porém, caso você não seja cidadão italiano ou europeu, as exigências são diferentes. Nessa situação, é preciso ter os seguintes documentos para fazer a solicitação:
- passaporte válido;
- visto para Itália;
- autorização de residência.
Além disso, o pedido pode ser apresentado no Brasil, via Consulado, ou na Itália. Você aprenderá os detalhes no próximo tópico.
Como tirar o Codice Fiscale sem sair do Brasil?
Fazer o procedimento não é tão difícil quanto parece. E o melhor, qualquer pessoa, incluindo estrangeiras, pode fazer o Codice Fiscale, mesmo fora da Itália. Para isso, basta procurar uma representação diplomática italiana em sua cidade.
Assim, você fará a solicitação portando um documento oficial com foto — que pode ser RG, CNH ou passaporte — e um comprovante de endereço. Em alguns consulados, como no Rio de Janeiro e São Paulo, não é necessário fazer um agendamento, basta ir no horário de atendimento ao público.
Mas é recomendado um contato prévio com o consulado de sua cidade para esclarecer quaisquer dúvidas que surgirem. Portanto, é possível sair do Brasil já com o documento solicitado.
Como fazer o Codice Fiscale na Itália
Mas se você deseja fazer o procedimento na Itália, é necessário procurar uma Agenzia delle Entrate e levar o seu passaporte e uma cópia do documento.
Caso você não saiba qual agência fica mais próxima de seu endereço italiano, consulte o link da Agenzia e verifique qual a melhor disponibilidade.
Após isso, você terá um formulário e deve preencher com os seus dados que serão confirmados posteriormente. Assim, será finalizado o processo e o funcionário lhe entregará um papel com suas informações e número de Codice Fiscale.
O documento oficial será enviado para seu endereço, no prazo informado durante o atendimento. Todavia, você já poderá usar este papel após os procedimentos de reconhecer a cidadania na Itália.
Vale ressaltar que apenas o requerente pode fazer essa solicitação porque você terá de datar e assinar o formulário diante do atendente, com o passaporte valendo como documento oficial.
Vale a pena tirar o Codice Fiscale?
A resposta depende dos seus objetivos. Em visitas comuns ou quando não há a intenção de morar no país, ele não será necessário. Porém, se você é um estrangeiro que pretende morar na Itália, é importante ter o documento para conseguir exercer todos os seus direitos. Afinal, ele dá acesso a serviços importantes.
Vale destacar, ainda, que quem passou pelo processo de reconhecimento de cidadania italiana consegue o registro pelo próprio procedimento. Logo, a obtenção do Codice Fiscale é automática nessas situações.
É necessário ter um Codice Fiscale para morar na Itália?
Se você pretende morar na Itália, o Codice Fiscale será exigido. Afinal, ele é utilizado para poder ter um número de celular, se registrar no site da prefeitura, assinar contratos de trabalho, ir ao médico etc.
Ou seja, qualquer situação que exija um documento para vinculação tributária precisará da apresentação do código. Sem ele, você pode ter o acesso a serviços recusados, dificultando a sua manutenção no país como residente.
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Como você aprendeu, o Codice Fiscale é um documento importante para cidadãos italianos e estrangeiros que decidem residir na Itália. Portanto, analise os seus objetivos em relação à estadia no país para entender se é necessário obter o código e realizar todos os procedimentos para obtê-lo.
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Resumindo:
É um documento semelhante ao CPF brasileiro e que identifica a pessoa física, contribuinte do fisco e as suas relações com órgãos privados e públicos na Itália.
O documento é retirado pela Agenzia delle Entrate, órgão fiscalizador dos tributos italianos, que atua como a Receita Federal da Itália. Para isso, você deve fazer a solicitação, que é gratuita.
Basta procurar uma representação diplomática da Itália no Brasil. Você precisará de um documento oficial com foto – que pode ser RG, CNH ou passaporte – e um comprovante de endereço.
É necessário procurar uma Agenzia delle Entrate e levar o seu passaporte e uma cópia do documento.
A solicitação do documento é gratuita.