Alguns termos técnicos utilizados no mercado financeiro podem gerar dúvidas nas pessoas, principalmente, aqueles utilizados para nomear processos específicos e relacionados ao exterior.
Em uma negociação, é preciso conhecer tudo sobre a empresa envolvida, e uma das informações mais importantes é o tipo de instituição, que pode ser onshore ou offshore.
Mas na prática, você sabe o que são empresas onshore e offshore e as diferenças entre elas? É essencial entender cada conceito e o que eles podem influenciar no seu negócio.
Confira neste post tudo sobre o assunto e o passo a passo de como abrir uma empresa offshore!
O que é uma Offshore?
Uma Offshore é um termo usado para se referir a empresas (sociedades) e contas bancárias que são abertas em outro território. Em tradução, offshore significa ‘fora da costa‘, por isso é utilizado nessas circunstâncias.
Diante da abertura em outros territórios, normalmente nos paraísos fiscais, essas contas e sociedades ficam sujeitas a um regime tributário muito diferente do que é previsto em nosso país.
É pelos benefícios fiscais e tributários que as pessoas físicas e jurídicas são atraídas para a abertura das offshores.
No caso das empresas offshore, existem três opções principais de abertura: Trust, LLC e IBC:
- Trust: empresa formada para administrar operações financeiras e bens;
- Limited Liability Company – LLC: uma modalidade de companhia formada por mais de um membro e de responsabilidade limitada;
- International Business Company – IBC: empresa completa, composta por diretores, acionistas e sócios.
Diferença entre Offshore e Onshore?
As empresas onshore são aquelas que, em termos financeiros, produzem seu negócio no país de origem, ou seja, em terra. As empresas offshore, ao contrário, são as que possuem abertura em países estrangeiros.
Empresas Onshore, sendo assim, têm suas obrigações fiscais regidas pelas políticas internas do Brasil.
Outra característica interessante das empresas onshore, é que apresentam uma jurisdição financeira e fiscal bem desenvolvida, podendo ter benefícios fiscais e políticas mais favoráveis aos interesses do negócios, cumprindo a lei e regulamentos do país de registro.
As empresas offshore, em tradução direta “fora da costa”, são todas organizações que têm transações realizadas em país estrangeiro, sujeitas a um regime extraterritorial. São registradas em jurisdições com baixa tributação ou até mesmo isentas.
Além de serem constituídas em países que têm um tratamento diferenciado, essas empresas têm alto nível de proteção dos investidores, permitindo até que sejam anônimos.
Por que algumas empresas offshore estão relacionadas à ilegalidade?
Por serem constituídas em países considerados paraísos fiscais, muitas dúvidas surgem a respeito da legalidade das empresas offshore. Embora aparentemente pareçam fora da lei, isso não é verdade.
De acordo com as questões jurídicas, a constituição de empresas offshore é totalmente legal, apesar de haver casos ligados à corrupção. Entretanto, não existe ilegalidade em evitar o pagamento de mais impostos, a infração existe quando são empresas de fachada.
Os benefícios fiscais de uma organização offshore são os principais atrativos para empreendedores optarem por essa modalidade, pois é a possibilidade de pagar menos impostos de forma legal, além de ter regulamentos menos rigorosos.
Isso significa que as facilidades são maiores e permitem transações mais burocráticas, ou até proibidas em países em que a fiscalização é efetiva.
Mas é um processo que deve ser orientado por profissionais especializados para evitar possíveis transtornos e prejuízos.
O que analisar ao abrir uma empresa offshore?
Constituir uma empresa offshore não é uma tarefa difícil, seja pessoa física ou jurídica, basta estabelecer seus objetivos e se enquadrar na regulamentação de onde pretende atuar.
São duas estruturas jurídicas utilizadas para abrir uma offshore, a sociedade de responsabilidade limitada e Internacional Business Company.
A escolha do país onde será constituída a empresa offshore, deve seguir as leis internas e é fundamental analisar alguns fatores e requisitos para definir o melhor lugar. Dentre eles estão:
- Liberdade cambial, sem restrições à compra e venda;
- Proteção ao sigilo e privacidade dos negócios;
- Legislação tributária com incidência nula ou reduzida de impostos sobre rendimentos;
- Legislação bancária permitindo depósitos em moedas fortes;
- Número mínimo de administradores exigido;
- Valor do capital mínimo autorizado;
- Viabilidade de emissão de ações ao portador;
- Limites de responsabilidades dos sócios.
Como abrir uma offshore? 5 Passos essenciais
A abertura de uma empresa offshore não costuma ser complicada, mas o passo a passo pode ser diferente de acordo com o país de destino. Abaixo, resumimos alguns passos principais:
1. Pesquisa
Antes de abrir uma offshore, pesquise bastante e se informe sobre todas as opções, especialmente para entender a legislação de cada país e o que você deve declarar no Brasil.
O apoio de profissionais nesse momento é indispensável, por isso, se for possível, conte com a assessoria de um advogado ou contador com experiência em offshores.
2. Escolha do paraíso fiscal
Como vimos, um dos principais atrativos de uma empresa offshore são os benefícios na tributação. Por isso, a abertura de offshores acontecem nos países chamados paraísos fiscais.
Atualmente, existem vários paraísos fiscais famosos e com vantagens, sendo os principais:
- Bahamas;
- Ilhas Cayman;
- Hong Kong;
- Suíça;
- Ilhas Virgens Britânicas;
- Singapura;
- Bahrein;
- Emirados Árabes Unidos;
- Andorra;
- Luxemburgo.
3. Bancos para abertura de conta offshore
Para abrir uma empresa offshore não é necessário ter um endereço fixo nos paraísos fiscais. No entanto, será necessário abrir uma conta para operar as transações financeiras.
4. Abertura da empresa
A abertura da empresa offshore não é um serviço gratuito, sendo cobrado uma taxa para abertura da empresa e escolha do nome.
Também é necessário nomear um diretor para a empresa, que será o nome presente em todos os documentos legais da companhia.
5. Documentos e identificação
Dependendo da legislação do país, não é necessário apresentar diversos documentos, mas será solicitado alguma forma de identificação, como passaporte e comprovante de residência.
Os bancos offshore, com o passar do tempo, começaram a apresentar mais exigências para evitar ilegalidades. Por isso, pode ser necessário apresentar declarações bancárias para comprovar que o dinheiro é fruto de fins legais.
Vale a pena abrir uma empresa Offshore em 2021?
Essa é uma dúvida frequente, mas para responder de forma justa, é necessário entender e analisar os objetivos e expectativas de cada empreendedor de forma individual.
Além disso, observar também o cenário econômico, a proposta de modelo de negócio e a possibilidade de conseguir investidores no exterior.
Em comparação com a jurisdição brasileira, existem vários pontos que podemos destacar que podem pesar na balança na hora de decidir abrir uma empresa offshore.
A partir dessa comparação, é possível avaliar o quanto vale a pena abrir uma empresa offshore no exterior em 2021 e futuramente.
Considere, além das questões tributárias, questões como:
- Benefícios fiscais;
- Segurança;
- Estabilidade financeira;
- Estabilidade política;
- Moeda valorizada;
- Liberdade econômica e cambial.
De modo geral, a maioria dos países que recebem empresas e contas offshore apresentam um sistema político e econômico simples, sendo esses alguns dos atrativos que fazem várias empresas buscarem mudança.
Nesse sentido, se a empresa está em um momento seguro economicamente e deseja expandir seu crescimento internacionalmente, vale a pena sim abrir uma empresa offshore.
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Conclusão sobre Empresas Offshore
Conhecer o que são empresas onshore e offshore é fundamental para compreender o mercado global e saber a melhor forma para negociar e investir.
Como vimos, empresas onshore são aquelas que, se tratando de termos financeiros, produzem seu negócio no país de origem, ou seja, em terra.
Sendo assim, apresentam suas obrigações fiscais regidas pelas políticas do país de origem.
Por outro lado, as empresas offshore são geralmente constituídas em territórios que fornecem benefícios fiscais e regulamentos menos rigorosos.
Considera-se uma empresa offshore toda organização que tem transações realizadas em país estrangeiro, sujeitas a um regime extraterritorial.
Abrir uma empresa offshore é uma atividade legal, por isso, para quem ainda tinha receio em explorar as possibilidades de uma offshore, não é necessário ter receio.
Contudo, é importante conhecer e seguir todas as obrigações legais exigidas tanto pelo Brasil quanto pelo país de abertura da offshore.
Gostou do conteúdo? Viu como estar bem informado sobre empresas onshore e offshore é essencial para sua carreira? Se deseja ver mais informações relevantes, não deixe de ler sobre como abrir conta no exterior e declarar no imposto de renda, fortalecendo seus conhecimentos!