Historicamente, a Argentina já enfrentou muitas crises econômicas. O país está acostumado com altos e baixos, nesse cenário podem estar diversas oportunidades para quem quer empreender. Você já ouviu que é na crise que as empresas se desenvolvem mais? Abrir uma empresa na Argentina, pode proporcionar muitos ganhos para quem quer empreender.
A seguir, você vai ver porque a Argentina é um mercado interessante para quem quer empreender e o que precisa saber para abrir a sua empresa. Continue lendo este artigo e confira.
Por que abrir uma empresa na Argentina?
A Argentina lançou grandes empresas no mercado como Decolar, OLX e Mercado Livre. Três grandes empresas do setor de tecnologia que mostram o dinamismo das startups que foram criadas em cenários críticos, mas que tiveram um ambiente favorável para o desenvolvimento de novos negócios por causa das iniciativas governamentais.
Entre as medidas adotadas pelo governo estão a criação da Lei de Empreendedores. A lei simplifica o processo de abertura de pequenas e médias empresas. O prazo para abertura de uma empresa na Argentina levava em média 30 dias, antes da criação da lei. Com a nova legislação em vigor, o processo passou a ser feito na internet.
Desde então, em até 24 horas o empresário consegue gerar seu Cuit (CNPJ Argentino) e abrir uma conta bancária empresarial.
Outra mudança envolve a condição societária da empresa. Antes da lei, era preciso ter sócios para abrir uma empresa na Argentina. Com a nova lei, isso não é mais necessário, é possível abrir uma microempresa individual.
A lei também proporciona mudanças significativas com relação à tributação. A nota fiscal pode ser emitida depois que a empresa recebe o pagamento do cliente. A vantagem é que quando o cliente faz pagamento em 60 ou mais dias, o empresário paga o imposto apenas quando receber.
Na Argentina, o Imposto Sobre Valor Agregado (IVA) equivale ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) no Brasil.
Como abrir uma empresa brasileira na Argentina?
O processo de abertura de empresa na Argentina requer atenção, pois conta com algumas etapas adicionais. Antes mesmo de abrir a empresa, é preciso fazer a constituição na Argentina. Isso quer dizer que a empresa precisa ser registrada no Conselho Supervisor de Empresas.
Além disso, é preciso obter uma identificação fiscal para estrangeiros, a CDI. A identificação é necessária para empresas estrangeiras. Nesse caso, o processo de requisição pode levar até três meses, o que vai interferir no processo como um todo, antes de ele começar efetivamente. Veja como solicitar a sua constituição!
O primeiro passo é definir o tipo de entidade que você vai começar no país, Os principais tipos são:
- Corporação
- Sociedade Limitada
- Filial estrangeira
Em seguida, a empresa deve definir seu tipo de atividade, o modelo de negócios e a jurisdição (endereço legal) do negócio. Todas essas informações serão necessárias quando você enviar a solicitação de registro. A localização e o endereço definidos devem estar de acordo com o tipo de negócio em que a empresa vai atuar. Você também deve informar a localização do Conselho Supervisor de Empresas onde a firma deverá se registrar.
O próximo passo é coletar os dados dos documentos necessários para aplicação e levá-los ao Conselho Supervisor de Empresas. Veja qual é a documentação necessária:
- Estatutos da nova empresa, os quais devem mencionar o número de diretores no conselho
- A maioria dos membros do conselho devem ser residentes argentinos
- Nome (as autoridades devem confirmar a disponibilidade) e evidência do endereço funcional
- Montante de capital
- Dados pessoais de diretores e acionistas (e informações do beneficiário final)
- Depósito de 25% do capital da empresa
Assim que os documentos forem apresentados ao Conselho Supervisor de Empresas e aprovados, a empresa deve obter uma identificação fiscal, chamada CUIT. O CUIT é equivalente ao CNPJ brasileiro e é necessário para registrar a empresa com as autoridades fiscais federais e provinciais.
Um representante legal do negócio deve preencher os formulários e as informações do número de identificação fiscal da pessoa será ligada à identificação fiscal da empresa. Assim, o representante legal interage com a autoridade fiscal federal e provincial por meio do portal digital para realizar os procedimentos de restituição de impostos em nome da empresa.
Após ser registrada e receber sua identificação fiscal, a empresa terá que conduzir outros processos para contratar funcionários. Avalie se todos estão com uma entidade de cuidados com a saúde cadastrada, seguros de trabalho, políticas de seguros e uma conta bancária local. Estes passos adicionais aumentarão o tempo do processo para deixar seus negócios prontos para serem iniciados.
Todos esse processo leva em torno de 30 dias, mas pode ultrapassar o prazo sempre que os documentos necessários não forem apresentados ou se os critérios de registro não forem atendidos.
Além disso, lembre-se que existem outras etapas para abrir empresa na Argentina:
- Registre os sócios e procure um cartório para reconhecer firma;
- Elabore o contrato social da empresa, ele define o objetivo social da empresa e como ela deve operar;
- Registre a empresa na junta comercial;
- Obtenha o número de identificação fiscal dos diretores;
- Obtenha o número de identificação fiscal da empresa. Registre a empresa na autoridade tributária nacional e obtenha um número de identificação fiscal argentino;
- Abra uma conta bancária corporativa para depositar o capital social requerido.
Quanto custa abrir uma empresa na Argentina?
Para abrir uma empresa na Argentina, você precisa considerar dois fatores. O primeiro é que a compra de um imóvel é sempre feita com pagamento à vista, os Argentinos não têm a cultura do financiamento, como no Brasil. Além disso, os bancos também não oferecem valores altos em crédito.
Na abertura da empresa, você precisa comprovar um capital social mínimo de US$ 600. Você também deve conhecer a tributação no país para saber exatamente quanto vai pagar de impostos. Neste link, você encontra detalhes sobre os impostos para empresas no país.
Dicas para abrir empresa na Argentina
A Argentina apresenta um cenário propício para quem quer investir, tem criatividade e incentivo para começar. Porém, apresenta particularidades que devem ser observadas, pois podem prejudicar os negócios. Nesse sentido, é importante observar alguns aspectos.
- A Argentina está há anos enfrentando instabilidade política e econômica. Para investir no país, é fundamental acompanhar o cenário para saber o que está acontecendo e quais medidas adotar para manter seu negócio;
- O país conta com muitos impostos e processos de cobrança e controle lentos. Conhecer bem cada um deles é importante para evitar problemas com o governo;
- A menos que a sua empresa seja online e você possa operar do Brasil, tenha uma reserva de dinheiro para garantir a manutenção do seu negócio. A instabilidade financeira pode ser prejudicial para uma empresa que ainda está começando;
- Tenha consciência que a Argentina não é um ambiente de incentivo financeiro para empreendedores. Por isso, dificilmente você conseguirá crédito no país;
- Pesquise e informe-se sobre as burocracias necessárias em cada processo de abertura e manutenção da sua empresa ao longo dos anos. Se preferir, contrate um consultor local para orientar com esse aspecto.
Resumindo
Para abrir uma empresa internacionalmente, você deve escolher o país onde deseja investir e estudar sobre a legislação e tributação do local. Neste artigo, você aprendeu sobre como abrir empresa na Argentina.
De acordo com o relatório Doing Business 2020 do Banco Mundial, a Argentina está 126ª quando o assunto é “facilidade de se fazer negócios”. Ou seja, não é tão fácil assim. Para abrir uma empresa no país, é preciso passar por 12 processos. O prazo médio de finalização é de 11,5 dias, mais rápido do que no Brasil.
As principais burocracias estão relacionadas com o pagamento de impostos no país. O empresário tem cerca de nove pagamentos obrigatórios por ano, podendo gastar em média 312 horas do seu ano. Além disso, a Argentina tem altos níveis de tributação e um sistema de taxas sobrepostas é complexo, isso faz com que esse processo gere mais encargos para as empresas.
