Como abrir uma empresa em Angola?

Angola é um país localizado da África Central que vem atraindo inúmeros empresários brasileiros nos últimos anos porque está em vasta expansão industrial e comercial, além de também ter o português como idioma oficial. Portanto, se você tem interesse em abrir uma empresa em Angola, confira no artigo abaixo os detalhes sobre a abertura de negócios por estrangeiros no país. 

Como funciona abrir uma empresa em Angola

Em 2019, o Governo de Angola aprovou a Lei de Investimento Privado, que permite que estrangeiros possam abrir uma empresa no país sem necessidade de ter um sócio angolano. 

A abertura da empresa é simples e pode ser feita online pelo site Guiché Único da Empresa (GUE) ou em um dos postos de atendimento do GUE. Além disso, qualquer pessoa, angolana ou estrangeira, pode fazer a abertura, seja diretamente ou por intermédio de advogado.

Quanto custa abrir uma empresa em Angola?

O valor para abrir uma empresa em Angola pode ser de 11.000 Kz (cerca de USD 25) a 41.000 Kz (cerca de USD 95). Irá depender do tipo de empresa:

• Comerciante em nome individual: 21.380.00 Kz (cerca de USD 50);
• Sociedade por quotas: 11.000,00 Kz (cerca de USD 25)
• Sociedade anônima: 41.000,00 Kz (cerca de USD 95)

Além disso, pode ser necessário pagar outros impostos e custos com honorários de advogados e contadores. Apesar de não ser obrigatório contratar esses profissionais, você pode preferir a contratação para facilitar o processo. Nesse caso, os valores irão depender do contrato feito.

Tipos de empresa que estrangeiros podem abrir em Angola

Estrangeiros podem abrir qualquer um dos tipos de empresas disponíveis no país porque a atuação de empresários não angolanos não é mais limitada. Confira quais são os tipos de empresa disponíveis e os documentos necessários para abrir cada uma delas.

Comerciante em nome individual

Quando há um único sócio que faça atividade industrial, comercial ou de prestação de serviços. A empresa deve ser indissociável do empresário. Sendo assim, não é possível mudar o tipo de empresa futuramente. 

Para o registro da empresa, é preciso que o empresário apresente um documento de identidade, telefone de contato, e-mail e pagamento das taxas de abertura. 

Sociedades comerciais

As sociedades comerciais podem ser por cotas ou anônimas, assim como podem ser constituídas por um ou mais sócios. 

A abertura de uma sociedade comercial também pode ser simplificada ou mediante escritura pública. No caso da simplificada, o processo todo pode ser online. Já processos por escritura apenas podem ser feitos presencialmente. 

Os documentos necessários irão depender se a abertura será feita por um ou mais sócios. 

Para os sócios pessoas individuais, os documentos são os seguintes:

• Documento de identidade;
• Passaporte com visto válido (para estrangeiros que se encontrem no país) ou passaporte e autorização de residência (estrangeiros residentes em Angola);
• Número de identificação fiscal (NIF). 

Já quando há mais de um sócio, também é necessário:

• Certidão do registo comercial atualizada;
• Número de identificação fiscal (NIF) de cada um;
• Ata deliberativa da assembleia de sócios (também pode ser decisão da gerência ou administração com a autorização para a constituição da sociedade).

Sociedade por Quotas

A sociedade por Quotas divide o capital de cada sócio por quotas e cada um é responsável pelo valor atribuído. Nesse caso, não é exigido nenhum capital social mínimo.

Sociedade Anônima

O capital social não é atribuído a um sócio em particular, mas dividido em ações que podem ser negociadas livremente, sem necessidade de escritura pública. Os lucros são divididos entre os acionistas. 

Além disso, para a abertura da empresa, o capital social mínimo deve ser o equivalente em Kwanzas Angolanos a USD 20 mil.

Cooperativas

São empresas constituídas por, no mínimo, 10 sócios e todos respondem pelas dívidas de forma ilimitada. Os documentos necessários são:

• Ata constitutiva, original e cópia;
• Estatutos da cooperativa, em formato digital editável;
• Documentos de identidade, número de telefone e e-mails dos membros da cooperativa (10 membros no mínimo).

Passo a passo para abrir uma empresa em Angola

Abrir empresa no exterior pode ser um processo burocrático. No entanto, em Angola é bastante simples. Uma das maiores vantagens da abertura de empresas no país é que, na maior parte dos casos, o processo pode ser feito inteiramente online e é bastante rápido. Confira o passo a passo. 

1. Separe toda a documentação necessária

Primeiramente, você deve separar toda a documentação necessária de acordo com o tipo de empresa que irá abrir. Não se esqueça que, no caso de sócios, é preciso apresentar os documentos de todos. 

2. Acesse o site do Guiché Único da Empresa

Em seguida, acesse o site do Guiché Único da Empresa. Se você for fazer a abertura online, vá em “Registrar” e faça seu cadastro informando os dados solicitados. Será enviado um e-mail de confirmação da conta. 

Caso você esteja no país e prefira fazer o processo pessoalmente em um dos postos de atendimento, basta ir em “Agendar” e fazer o agendamento da sua visita. 

3. Escolha o tipo de empresa que irá abrir

Será necessário fazer o login novamente no GUE. Então, escolha o tipo de empresa que irá abrir e preencha todos os formulários necessários. 

4. Pague os valores de registro

Pague os valores de registro, que irão depender do tipo de empresa que será aberta. Também podem surgir algumas taxas extras por conta de outros documentos obrigatórios. Faça a emissão da guia e o pagamento. 

5. Aguarde a aprovação

Você só precisa aguardar a aprovação, que pode demorar alguns dias. Após a aprovação, você receberá a Certidão Comercial. Ao receber esse documento, sua empresa em Angola está legalizada. 

Como fazer os pagamentos para abrir empresa em Angola?

A moeda em Angola é a Kwanza Angolana (KZ), no entanto, os pagamentos para comércio internacional, normalmente, são feitos em dólares americanos (USD). Por isso, ao abrir uma empresa em Angola, você deve contar com uma maneira prática e econômica para fazer transferências internacionais, como a Remessa Online. 

A Remessa Online é uma fintech brasileira, 100% digital, voltada para quem precisa enviar e receber dinheiro do exterior. A plataforma atende pessoas físicas e jurídicas com taxas econômicas, praticidade e segurança. 

As taxas da Remessa Online são a partir de 1,3% e a conversão da moeda é feita com o câmbio comercial, ou seja, não há margem de lucro. Faça seu cadastro gratuito e aproveite.

Perguntas frequentes