Abrir uma empresa em Malta está se tornando uma opção cada vez mais popular entre empresários brasileiros, principalmente devido às condições favoráveis e benefícios fiscais oferecidos pelo país.
Diversos empreendedores enxergam em Malta uma oportunidade única para expandir seus negócios no exterior. Neste artigo, explicamos porque abrir uma empresa em Malta, como empreender no país, quanto se paga de imposto e muito mais. Acompanhe!
Por que abrir uma empresa em Malta?
Abrir uma empresa em Malta pode ser uma escolha atraente por várias razões, principalmente devido ao ambiente de negócios favorável e aos benefícios fiscais que o país oferece aos empresários estrangeiros.
Mas isso não é tudo! Aqui estão algumas razões pelas quais diversos empresários brasileiros escolhem Malta para abrir empresas:
Regime fiscal favorável
Apesar de uma taxa de imposto sobre as sociedades de 35% sobre os lucros comerciais, Malta tem uma das taxas de impostos efetivas líquidas mais baixas da União Europeia. Através do Sistema de Reembolso de Tributação de Malta, os acionistas podem reclamar o reembolso de uma parte do imposto pago.
Isso reduz a taxa de imposto efetiva líquida para apenas 5% das atividades comerciais e 10% para rendimentos passivos. As deduções fiscais podem reduzir ainda mais a taxa efetiva de imposto.
Tratados de dupla tributação
Malta assinou tratados de dupla tributação com mais de 70 países. Esses acordos não só garantem que não é necessário pagar impostos em dois países, mas também funcionam como uma ferramenta para promover o investimento de determinadas nações.
Para empresários que decidem abrir uma empresa em Malta, isso pode significar a redução dos custos do negócio e a sua expansão para investidores globais.
Acesso ao mercado europeu
Como membro da União Europeia, Malta proporciona às empresas uma porta de entrada para o mercado europeu. Isso pode ser vantajoso para empresas que desejam expandir suas operações na região.
Além disso, cidades como Londres, Paris e Frankfurt ficam a menos de 3 horas de voo de Malta. Portanto, seria muito mais fácil para você lidar com a expansão dos seus negócios para outros países europeus ao abrir uma empresa em Malta.
Idioma
Como o inglês é uma das línguas oficiais de Malta, você não precisa se preocupar com a barreira do idioma ao abrir uma empresa no país. Isso também ajuda a tornar o processo mais simples.
Com a maioria das pessoas falando inglês em Malta, etapas como a procura de clientes e funcionários fica mais simples, pois haverá menos falhas de comunicação devido à barreira linguística.
Incentivos para setores específicos
Malta oferece incentivos fiscais específicos para impulsionar o crescimento de determinados setores no país. Em geral, empresas envolvidas em jogos online desfrutam de taxas de imposto sobre o lucro reduzidas, enquanto o setor de tecnologia da informação se beneficia com amortização acelerada de despesas de capital.
No campo financeiro, Malta atrai empresas com taxas competitivas, que abrangem serviços bancários, seguros e fundos de investimento. Enquanto isso, as empresas comprometidas com energias renováveis e sustentabilidade têm acesso a diversos benefícios fiscais ao empreender no exterior.
Como empreender em Malta?
Empreender em Malta envolve várias etapas, que vão desde a escolha da estrutura legal da empresa até a sua conformidade com as leis e regulamentos locais. Para você entender melhor esse processo, aqui estão algumas etapas gerais para abrir uma empresa em Malta:
- Registre o nome da empresa no Registro Comercial de Malta;
- Elaborar o contrato social da empresa e autenticá-lo;
- Depositar o capital social mínimo de acordo com o tipo de sociedade;
- Registrar a empresa no Registro Comercial;
- Solicitar uma licença comercial e demais licenças especiais emitidas pelas autoridades;
- Solicitar o número de identificação fiscal junto às autoridades fiscais maltesas;
- Abrir uma conta bancária corporativa para operações financeiras.
É importante destacar que, além das etapas apresentadas acima, cada acionista da empresa precisa apresentar uma série de documentos, que incluem:
- Documento de identificação (RG ou passaporte);
- Comprovante de residência;
- Referência profissional;
- Currículo resumido.
Por que Malta é um paraíso fiscal?
Muitos empreendedores decidem abrir uma empresa em Malta por considerar erroneamente o país um paraíso fiscal. Essa ideia equivocada é geralmente causada por desinformação, associação com programas de cidadania por investimento ou benefícios para empresas estrangeiras.
No entanto, é importante esclarecer que Malta não é um paraíso fiscal, pois possui impostos sobre a renda de pessoas físicas e empresas, sendo a taxa máxima de imposto de renda de 35%.
Apesar disso, mesmo depois de ter reestruturado seu setor financeiro após ingressar na União Europeia, o país continua atraindo investidores devido a sua boa reputação, políticas fiscais atrativas, legislação corporativa e sistema bancário estável.
Quanto se paga de imposto em Malta?
Assim como adiantamos nos tópicos anteriores, Malta tem uma taxa de imposto empresarial de 35%. No entanto, os acionistas não residentes podem solicitar uma dedução de até seis sétimos dessa taxa.
Portanto, os estrangeiros com empresas em Malta e que não moram no país pagam uma taxa de imposto efetiva de 5% na distribuição de dividendos.
Qual é a principal atividade econômica de Malta?
A principal atividade econômica de Malta é o setor de serviços, que engloba uma variedade de indústrias, incluindo turismo, jogos online, soluções financeiras, tecnologia da informação e educação.
O turismo tem sido historicamente uma parte fundamental da economia de Malta, com as belas paisagens, o clima ameno e o patrimônio histórico atraindo visitantes o ano inteiro. Além disso, o país se tornou um importante centro para empresas de jogos online e serviços financeiros na União Europeia, contribuindo de maneira significativa para o seu crescimento econômico.
O setor de tecnologia da informação também tem experimentado um crescimento importante nos últimos anos, com empresas de software, desenvolvedores e provedores de serviços de TI se estabelecendo em Malta.
Vantagens e desvantagens em abrir uma empresa em Malta
A escolha de abrir uma empresa em Malta é cada vez mais comum entre os empresários que desejam expandir seus negócios no exterior. No entanto, há alguns prós e contras que você precisa considerar antes de tomar essa decisão. Confira:
Vantagens de abrir uma empresa em Malta
- Benefícios fiscais;
- Tratado de dupla tributação;
- Acesso ao mercado europeu;
- Estabilidade política e jurídica;
- Incentivos setoriais;
- Boa infraestrutura e qualidade de vida.
Desvantagens de abrir uma empresa em Malta
- Custos operacionais elevados;
- Alta concorrência no mercado local;
- Impostos individuais e corporativos;
- Cumprimento de requisitos regulatórios e fiscais;
- Grande burocracia para criação e gestão da empresa.
Agora que você sabe como abrir uma empresa em Malta, quanto se paga de imposto e as principais atividades econômicas do país, fica mais fácil decidir se vale ou não a pena expandir os seus negócios em território maltês.
Para saber mais sobre como gerenciar o seu negócio no exterior e dicas de como fazer movimentações financeiras internacionais de maneira simples, prática e econômica, continue acompanhando as publicações da Remessa Online.
Perguntas frequentes
Abrir uma empresa em Malta é uma opção atraente para empresários brasileiros por várias razões, principalmente devido ao seu regime fiscal favorável, tratados de dupla tributação, fácil acesso ao mercado europeu, idioma e o incentivo para setores específicos.
Malta tem uma taxa de imposto empresarial de 35%. Mas os acionistas não residentes podem solicitar uma dedução de até seis sétimos dessa taxa e pagar apenas uma taxa de imposto efetiva de 5% na distribuição de dividendos.
A principal atividade econômica de Malta é o setor de serviços, que envolve uma grande diversidade de indústrias, incluindo turismo, jogos online, soluções financeiras, tecnologia da informação, entre outras.
