O Peru, localizado na América do Sul, foi uma das economias que mais cresceram na América Latina nos últimos anos. Portanto, esse cenário faz com que o país seja atrativo para empresários de diversos países. Se você pensa em diversificar seus negócios, veja no artigo abaixo os detalhes sobre como abrir empresa no Peru. Confira!
Tipos de empresa que estrangeiros podem abrir no Peru
Abrir uma empresa no exterior é uma excelente oportunidade de expandir os negócios. E a boa notícia é que qualquer pessoa, seja ela peruana ou estrangeira, pode abrir uma empresa no Peru.
Mas, para começar, é necessário escolher o tipo de empresa que será aberta, como pessoa física ou jurídica.
- Pessoa física: o empreendedor assume todas as obrigações e responsabilidades da empresa. É indicado para pequenos empreendedores que exerçam atividades incluídas no Novo RUS (Regime Único Simplificado) e façam negócios com outras pessoas físicas. Além disso, é limitado para quem tem faturamento anual até S/ 96.000 por ano (aproximadamente USD 24 mil);
- Pessoa jurídica: pode ser composta por uma ou mais pessoas e as obrigações são em nome da empresa. O regime tributário, quantidade de sócios e capital social depende do tipo de empresa. É indicado para negócios maiores e oferece acesso a créditos em bancos com mais facilidade.
Confira os tipos de empresas que podem ser abertas com pessoa jurídica.
Sociedade Limitada (SA)
A empresa deve ser composta por, no mínimo, 2 acionistas. Além disso, é preciso definir a assembleia geral de acionistas, gestão e diretório. O capital investido por cada sócio deve ser registrado no Registro de Ações.
Sociedade Limitada Fechada (SAC)
Neste caso, a empresa deve ter entre 2 e 20 acionistas. As ações também devem ser registradas no Registro de Ações. É preciso definir a assembleia geral e a gestão.
Sociedade Comercial de Responsabilidade Limitada (SRL)
Também deve ter entre 2 e 20 sócios. É bastante indicada para pequenas empresas e familiares. O capital é definido pelas contribuições de cada sócio e deve ser registrado em Registros Públicos.
Empreendedor Individual de Responsabilidade Limitada (EIRL)
Deve, obrigatoriamente, ter um único sócio e essa única pessoa aparece como gerente geral. Nesse caso, o capital investido é registrado nas contribuições únicas do contribuinte.
Companhia de Ações Abertas (SAA)
É uma empresa composta por, no mínimo, 750 sócios. Além disso, 35% do capital investido deve pertencer a 175 acionistas ou mais. Nesse caso, o capital investido é registrado no Registro de Inscrição de Ações e a organização é responsável por definir o seguinte:
- Assembleia geral de acionistas;
- Gestão;
- Diretório.
Regimes tributários para empresas no Peru
Para abrir uma empresa, também é necessário definir qual será o melhor regime tributário. São quatro opções que estabelecem a forma como os impostos são pagos e deve ser definido de acordo com o tamanho da empresa. Confira uma tabela com o resumo de cada um.
| Novo Regime Único Simplificado (NRUS) | Regime Especial de Imposto de Renda (RER) | Regime Tributário MYPE (RMT) | Regime Geral (RG) | |
| Pessoa física | Sim | Sim | Sim | Sim |
| Pessoa jurídica | Não | Sim | Sim | Sim |
| Limite de renda | Até S/ 96 mil por ano (USD 24 mil) | Até S/ 525 mil por ano (USD 134 mil) | Lucro líquido anual até S/ 7.820.000 (USD 2 milhões) | Ilimitado |
| Imposto Geral sobre Vendas (IGV) | Não | 18% | 18% | 18% |
| Imposto de Renda | Não | 1,5% sobre o lucro líquido | De 1% a 1,5% sobre o lucro líquido | 1,5% sobre o lucro líquido |
É importante destacar que no caso do Novo Regime Único Simplificado (NRUS), todos os impostos são incluídos em uma única taxa mensal. Funciona de forma parecida ao Micro Empreendedor Individual (MEI) no Brasil. A taxa irá depender da renda ou compra mensal e pode ser em duas categorias:
- Categoria 1 – rendimentos ou compras até S/ 5.000 (USD 1.277). A taxa é S/ 20 (USD 5);
- Categoria 2 – rendimentos ou compras até S/ 8.000 (USD 2.044). A taxa é S/ 50 (USD 12).
Passo a passo para abrir empresa no Peru
Entenda o passo a passo para abrir uma empresa no Peru.
1. Defina o tipo de empresa e o regime tributário
O primeiro passo é definir o tipo de empresa que você irá abrir e o regime tributário. Essas duas informações são fundamentais para saber quais taxas e impostos você irá pagar.
2. Pesquise e reserve o nome
Esse passo não é obrigatório, mas, para não ter problemas, é indicado pesquisar os nomes disponíveis no Registro de Pessoas Jurídicas da Sunarp. Há uma taxa de S/22 (USD5).
3. Elabore o Ato Constitutivo (Minuta)
O Ato constitutivo é um documento onde os sócios indicam sua vontade de constituir uma sociedade. É composto pelo pacto social, estatutos e possíveis inserções. Esse processo deve ser feito em um cartório e os preços irão depender da região.
4. Pagamento de capital e bens
Também é preciso contribuir com uma quantia em dinheiro ou bens (imóveis ou bens móveis). Para isso, é preciso abrir conta em um banco no país e todos os sócios fazem um depósito.
Geralmente, as instituições cobram uma taxa de S/ 1 mil (USD 255) para a abertura.
5. Elaboração de Escritura Pública
O quinto passo é a elaboração da Escritura Pública. Após a elaboração do Ato Constitutivo, é necessário levá-lo a um cartório para que um tabelião o revise e o eleve à Escritura Pública.
O documento que atesta a legalidade do Ato Constitutivo deve ser assinado e carimbado por um notário e ter a assinatura de todos os participantes da empresa, incluindo os cônjuges, se for o caso.
6. Registro em cartórios públicos
Em seguida, é preciso fazer o registro em cartórios públicos. Para isso, é necessário levar a Escritura Pública à SUNARP. A partir desse momento, a empresa está aberta.
7. Obter as licenças para a operação
É preciso obter as licenças necessárias no município de atuação, que irão depender do setor de serviço. Por exemplo, para comercializar alguns produtos, como alimentos, bebidas alcoólicas, produtos químicos, entre outros, são necessárias autorizações especiais.
Veja também como abrir uma empresa no Chile.
Como fazer os pagamentos para abrir empresa no Peru?
A moeda usada no Peru é o Novo Sol Peruano (PEN). No entanto, a maioria das operações internacionais acontecem em dólares americanos (USD). Para enviar e receber dinheiro de sua nova empresa no país, será preciso contar com uma opção econômica, prática e segura, como a Remessa Online.
Com a Remessa Online é possível enviar dinheiro para o exterior como pessoa física ou jurídica com taxas a partir de 1,3%. Além disso, é usada a cotação do câmbio comercial para a conversão da moeda e o beneficiário recebe os valores em até 2 dias úteis.
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Perguntas frequentes
Para abrir uma empresa no Peru, é preciso escolher o tipo de empresa, regime tributário, fazer o Ato Constitutivo, os pagamentos de capital e bens e obter a Escritura Pública em um cartório.
No Peru, é possível abrir uma empresa como pessoa física ou jurídica. No caso de pessoa jurídica as opções são: Sociedade Limitada (SA), Sociedade Limitada Fechada (SAC), Sociedade Comercial de Responsabilidade Limitada (SRL), Empreendedor Individual de Responsabilidade Limitada (EIRL) e Companhia de Ações Abertas (SAA).
