Exportar para os Estados Unidos é um pensamento natural de quem quer começar o processo de internacionalização da empresa. Nessa fase, muitas dúvidas podem surgir, com relação a questões burocráticas, de mercado, documentação, tributação, entre outras
Preparamos este artigo, com as respostas para essas e outras dúvidas, para ajudar quem quer exportar para os Estados Unidos e não sabe por onde começar. Acompanhe a seguir e aproveite para colocar em prática no seu negócio.
O que você precisa saber para exportar para os Estados Unidos?
Regulamentação de exportação
A tarifa média dos estados Unidos é em torno de 3,5%. Além disso, o exportador precisa se atentar para fatores da legislação comercial do país, como regulamentos da alfândega, específicas, restrições de entrada de diversos produtos etc.
Há, ainda, leis estadunidenses que podem proibir a entrada de determinadas mercadorias, bem como limitar o acesso, a distribuição, o armazenamento ou o uso de portos, ou exigir tratamento, rotulamento e processamento prévio para que as mercadorias sejam liberadas.
Como as questões são bem técnicas e, muitas vezes, bem específicas, algumas empresas optam por contratar uma consultoria especializada para orientar.
Estrutura tarifária
A estrutura tarifária de exportação para os Estados Unidos é formada por três tipos de alíquotas, veja quais são:
- Ad valorem: é calculado a proporção do valor internalizado;
- Específica: é baseada na função da unidade de comercialização do produto;
- Mista: é a combinação das duas primeiras alíquotas (“ad valorem” e específica)
No site da USITC é possível ter acesso às informações detalhadas sobre as regras de interpretação de cada alíquota do sistema tarifário do país.
A alfândega estadunidense, em geral, considera o valor pago pela mercadoria no país de origem, adicionando despesas incorridas pelo comprador. As despesas consideradas podem ser:
- custos com embalagens;
- pagamento de comissões;
- royalties;
- taxas de licenciamento;
- assists.
As empresas estadunidenses que importarem produtos enquadrados no Sistema Geral de Preferências (SGP) estão isentas de tarifas de importação. A regra não atende todos os produtos, pois alguns não entram na lista, que conta com mais de quatro mil produtos se qualificados.
Documentação
O site do Siscomex conta com uma lista de orientações e alertas sobre os cuidados que os exportadores precisam ter para evitar incompatibilidade entre os dados dos LPCO (Licenças, Permissões, Certificados e Outros documentos) e as DU-E (Declaração Única de Exportação).
Por ser um processo que pode exigir documentos diferentes, de acordo com a atividade da empresa ou mercadoria que será exportada, é preciso estar atento com as especificações de cada negócio. Dessa forma, não há uma lista de documentos que atenda a todos os tipos de exportações.
Classificação de mercadorias
O processo de Classificação Fiscal de Mercadorias é necessário para determinar os códigos dos bens que serão exportados. No Brasil, esse processo é feito através do sistema NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul).
Já nos Estados Unidos, a classificação é feita de acordo com a tabela aduaneira do país, a “Harmonized Tariff Schedule of the United States (HTSUS)”.
É responsabilidade do importador certificar de que a classificação da mercadoria foi feita corretamente.
Além de questões técnicas, relacionadas com esse processo, antes de exportar para os Estados Unidos, é fundamental fazer uma avaliação do mercado e suas necessidades com relação ao produto que a empresa tem para oferecer. Quer entender mais sobre a avaliação de mercado para começar a exportar? Deixe um comentário com as suas dúvidas.
