Como freelancer deve declarar imposto de renda?

Declarar Imposto de Renda como freelancer é uma dúvida comum para trabalhadores autônomos, já que eles não têm uma renda comprovada, diferente dos trabalhadores CLT. É importante lembrar que o freelancer deve declarar Imposto de Renda se ele se encaixa em algum dos critérios da Receita Federal, mas a declaração voluntária também pode trazer vantagens ao trabalhador.

A declaração do Imposto de Renda 2024 vai do dia 15 de março até 31 de maio de 2024. Continue lendo para aprender mais sobre o assunto e descobrir como declarar Imposto de Renda sendo freelancer.

Freelancer tem que declarar Imposto de Renda?

Sim, freelancer tem que declarar Imposto de Renda se ele cumpre um dos critérios da Receita Federal. As regras de obrigatoriedade de entrega da declaração são as mesmas para qualquer pessoa física, independentemente de trabalhar com CPF ou CNPJ.

Devem fazer a Declaração de Imposto de Renda em 2024 pessoas que, ao final de 2023:

• tiveram rendimentos tributáveis acima de R$ 30.639,90;
• realizaram atividade rural com renda bruta acima de R$ 153.199,50;
• tiveram ganho em bolsa de valores de mais de R$ 40 mil;
• possui um patrimônio acumulado em, no mínimo, R$ 800 mil;
• venderam ou compraram um imóvel em um intervalo de 180 dias utilizando a isenção do Imposto de Renda durante a venda;
• têm condição de residente no Brasil.

A declaração de Imposto de Renda também é uma forma de trabalhadores comprovarem sua renda como freelancer, então pode ser interessante fazer a declaração mesmo que não seja obrigatório.

Como declarar renda não comprovada?

Para declarar renda não comprovada no Imposto de Renda, o freelancer deve justificar o recebimento de valores como autônomo ou PJ (por exemplo, como um MEI). Você deve separar todos os documentos que comprovem os seus ganhos e as suas despesas no ano anterior, como notas fiscais, extratos bancários, boletos e recibos de pagamentos, como o recibo de pagamento de autônomo (RPA).

Caso você seja MEI, também pode usar a Declaração Anual MEI para justificar os rendimentos no Imposto de Renda. 

Como declarar Imposto de Renda sendo freelancer?

1. Faça o download do software da Receita Federal;
2. Abra o programa e selecione a opção “Iniciar Declaração em Branco”;
3. Clique em “Declaração de Ajuste Anual Original”;
4. Preencha as fichas “Identificação do Contribuinte” e “Dependentes”, se houver;
5. Informe seus ganhos como freelancer na seção “Rendimentos Recebidos Acumuladamente”;
6. Verifique as informações em “Verificar Pendências”. O sistema aponta quais campos faltam preencher, mas não se os valores estão certos ou errados;
7. Após verificar tudo, vá na opção de “Resumo da Declaração” e confira seus dados, rendimentos e tributações;
8. Em “Cálculo do Imposto”, você pode verificar se terá direito à restituição e inserir seus dados bancários para recebê-la;
9. Escolha entre a declaração simplificada ou a completa e envie o documento.

Como declarar o Imposto de Renda sendo freelancer no exterior?

Para declarar o Imposto de Renda sendo freelancer no exterior, é preciso declarar rendimentos recebidos do exterior.

Para isso, você deve:

1. iniciar sua declaração normalmente;
2. clicar na seção “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Física e do Exterior”. Em seguida, na aba “Outras Informações”;
3. converter o valor recebido de dólares americanos para reais. Preencha os campos de cada mês com a respectiva quantia recebida;
4. conferir os dados.

É importante lembrar que, independente da moeda recebida, é preciso fazer a conversão de dólar para real com o câmbio comercial do dia 31 de dezembro do ano base. Ao fazer a declaração em 2024, é preciso colocar os valores de 2023.

De acordo com o Banco Central, a cotação da moeda nesse dia foi:

• 1 Dólar dos Estados Unidos/USD (220) = 4,8412 Real/BRL (790)
• 1 Real/BRL (790) = 0,2065561 Dólar dos Estados Unidos/USD (220)

Sendo assim, se você recebeu em euros (EUR), por exemplo, deve fazer a conversão para dólar americano (USD), e só depois para real (BRL).

Prepare-se para o Imposto de Renda!

Enquanto trabalhadores CLT podem emitir o informe de rendimentos para indicar de forma descomplicada sua fonte de renda, freelancers devem tomar cuidado com a declaração do Imposto de Renda, já que devem reunir documentos mais específicos para comprovar seus rendimentos. Siga as dicas acima para não correr o risco de cair na malha fina.

E, se você pensa em prestar serviços para o exterior, vale a pena conhecer a Remessa Online. Ela é uma opção completa para receber pagamentos em dólar com as melhores taxas do mercado.

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