Cidadania alemã: quem tem direito, o que é preciso e como tirar

A cidadania alemã pode abrir portas para quem quer morar no exterior, porque permite estudar, trabalhar e até fazer negócios não só na Alemanha, mas em toda a Europa. Mas, afinal, como tirar a cidadania alemã e quem tem direito?

É possível se tornar um cidadão alemão se você tem residência permanente no país, possui parentes diretos alemães ou nasceu na Alemanha, entre outros casos. Quer saber mais sobre como conseguir a cidadania alemã? Continue a leitura!

Quem tem direito à cidadania alemã?

Têm direito à cidadania alemã descendentes diretos de alemães, filhos de estrangeiros nascidos na Alemanha, cônjuges de alemães, cidadãos com pelo menos 5 anos de moradia no país, filhos estrangeiros adotados por cidadão alemão e perseguidos no período nazista.

Cidadania alemã por descendência direta de alemães

A cidadania alemã por descendência direta de alemães é obtida quando seus pais ou avós tenham sido cidadãos alemães. Caso seus avós sejam alemães, mas seus pais não, é preciso que eles consigam a cidadania para que você entre com o seu próprio pedido.

Cidadania alemã para filhos de estrangeiros nascidos na Alemanha

Cidadania alemã desde 2000

Filhos de estrangeiros que nasceram na Alemanha têm direito à cidadania desde 1 de janeiro de 2000. Crianças que tinham menos de 10 anos em 2000 podiam adquirir a cidadania alemã até o fim daquele ano.

Cidadania alemã de 2000 a 2023

Os critérios para se naturalizar alemão sendo filho de estrangeiros entre 2000 e 2023 consistia em ao menos um dos pais ter residido legalmente na Alemanha por 8 anos no momento do nascimento.

Cidadania alemã a partir de 2023

Para obter a cidadania alemã de filhos de estrangeiros na Alemanha a partir de 28 de agosto de 2023, é preciso que um dos pais da criança tenha um título de residência indeterminado e que o pai reconheça a filiação antes dos 23 anos do filho, pois a paternidade biológica não é suficiente. Além disso, pelo menos um dos pais deve ter residência permanente na Alemanha por, no mínimo, 8 anos no momento do nascimento.

Cidadania alemã por casamento com nativo

Para solicitar a cidadania alemã por casamento, é preciso estar casado com um alemão por, no mínimo, 2 anos. Caso você more na Alemanha há pelo menos 3 anos, não é preciso esperar esse tempo para entrar com o pedido de cidadania.

Pré-requisitos para conseguir cidadania alemã por casamento com nativo:

• não ter antecedentes criminais;
• garantir sustento próprio e de seus dependentes;
• declarar respeito à Constituição Alemã e aos princípios da democracia alemã;
• ter uma autorização de residência permanente ou com prazo indeterminado;
• comprovar nível de conhecimento B1 em alemão com certificado emitido por Volkshochschule ou Goethe-Institut;
• passar no teste de naturalização, o Einbürgerungstest.

Cidadania alemã por tempo de permanência no país

É preciso completar pelo menos 5 anos de moradia na Alemanha para requerer a cidadania alemã por tempo de permanência no país. O tempo necessário pode diminuir se você dizer o chamado “Curso de Integração” ou comprovar conhecimento em alemão superior ao nível B1.

Requisitos para pedir cidadania alemã por tempo de permanência no país:

• ser fluente em alemão;
• fazer o teste de cidadania Einbürgerungstest;
• ter um emprego no país;
• não ter sido condenado em nenhum crime.

Cidadania alemã por adoção

Se um cidadão alemão adotar uma criança fora da Alemanha, ele precisa solicitar o reconhecimento da adoção em um tribunal alemão para que a criança tenha todos os direitos jurídicos alemães, incluindo a cidadania.

Cidadania alemã reparatória de perseguidos no período nazista

A Alemanha oferece a cidadania alemã reparatória para quem foi caçado por nazistas entre 1933 e 1945 por motivos raciais, religiosos ou políticos. Ao fazer a solicitação da cidadania alemã, basta apresentar uma certificação que mostre que você não tem antecedentes criminais.

O que mudou na Lei da Nacionalidade na Alemanha?

A Lei da Nacionalidade na Alemanha mudou em 2021 para facilitar a aquisição de nacionalidade alemã por pessoas perseguidas pelo nazismo e seus descendentes. A alteração também passou a permitir a dupla cidadania, de forma que os novos cidadãos não precisam mais renunciar à cidadania original para obter a alemã. Além disso, moradores podem se naturalizar alemães após apenas 5 anos de residência – antes, era preciso morar na Alemanha por, pelo menos, 8 anos.

Principais mudanças da Lei da Nacionalidade da Alemanha:

• diminuição do tempo mínimo de residência legal no país de 8 anos para 5 anos;
• se a pessoa tem boa integração no país (domínio da língua, bom desempenho escolar e profissional, etc.), o tempo mínimo de residência legal cai para 3 anos;
• crianças nascidas na Alemanha com um dos pais vivendo legalmente no país há pelo menos 5 anos recebem a nacionalidade automaticamente;
• imigrantes acima dos 67 anos não precisam testar seus conhecimentos em alemão com provas escritas – basta somente um exame oral;
• permissão de acúmulo de cidadania alemã com a de outros países;
• naturalização simplificada para filhos de casais separados, sendo um dos genitores alemão.

Quais os documentos necessários para tirar a cidadania alemã?

• Biografia com informações pessoais (como cidades que morou ou estudou) em alemão;
• carta em alemão que relate os motivos para requerimento da cidadania;
• certidão de casamento (se a cidadania for por esse motivo);
• certificado de nível B1 em alemão;
• certificado do Einbürgerungstest;
• comprovante de escolaridade;
• comprovante de residência fixa;
• Curriculum Vitae em alemão;
• foto atual 3×4;
• formulário de solicitação da cidadania preenchido e assinado;
• formulário de solicitação da cidadania preenchido e assinado pelo trabalhador (se empregado);
• passaporte atual válido;
• visto atual na Alemanha.

Se o processo de cidadania for por descendência, também é preciso apresentar os documentos dos parentes alemães.

O que é o teste de cidadania alemã Einbürgerungstest?

O Einbürgerungstest é uma prova de cidadania alemã que testa os conhecimentos básicos necessários para morar no país, como geografia, história, política e cultura da Alemanha.

Como funciona o teste de cidadania alemã Einbürgerungstest?

O Einbürgerungstest tem 33 perguntas de múltipla escolha e dura 60 minutos. Para passar, é preciso acertar pelo menos 17 questões.

O que cai no teste de cidadania alemã Einbürgerungstest?

Caem no teste de cidadania alemã 30 questões objetivas divididas entre os temas “Viver em democracia”, “História e responsabilidade” e “Pessoas e sociedade”. As outras 3 perguntas são especificamente sobre o estado alemão onde você mora. Você pode acessar o site do Einbürgerungstest e estudar para a prova segundo o local onde deseja residir.

Onde fazer e quanto custa o teste de cidadania alemã Einbürgerungstest?

Para fazer o Einbürgerungstest, você precisa contatar a Volkshochschule da cidade ou bairro em que mora e fazer a inscrição. As provas acontecem algumas vezes ao mês, e as vagas podem esgotar dependendo da região. Cada tentativa do Einbürgerungstest custa 25 €.

Como tirar cidadania alemã se estiver no Brasil?

É possível tirar cidadania alemã no Brasil apenas por ascendência. Para isso, é necessário preencher e enviar um questionário sobre cidadania alemã e os certificados de cidadania ou naturalização de parentes à representação alemã de sua jurisdição por e-mail. 

Endereços de e-mail de consulados alemães no Brasil:

• Consulado Porto Alegre: info@porto-alegre.diplo.de;
• Consulado Recife: info@recife.diplo.de;
• Consulado Rio de Janeiro: rkinfo@rio.diplo.de;
• Consulado São Paulo: rk@saop.auswaertiges-amt.de.

Se você não tem todos os documentos da sua família, é possível obtê-los pelo site de Representações da República Federal da Alemanha. O portal guarda desde pesquisa genealógica, certidões, comprovantes de entrada e até de inscrição consular de antepassados alemães.

A análise dos documentos feita pelo próprio consulado alemão é demorada e pode levar mais de dois anos. Após essa avaliação, o consulado dará o parecer, e caso a pessoa tenha direito à cidadania alemã, será orientada sobre os próximos passos para concluir o processo de naturalização.

Como tirar cidadania alemã estando na Alemanha?

Para dar entrada na cidadania alemã estando na Alemanha, é preciso procurar o departamento responsável por questões de imigração e nacionalização na cidade onde você mora. Um dos requisitos para tirar a cidadania no país é ter conhecimentos avançados em alemão, além de saber a cultura e legislação do país.

É difícil conseguir a cidadania alemã?

O processo de conseguir a cidadania alemã é custoso e burocrático, mas não é difícil. As reformas na Lei de Nacionalidade da Alemanha facilitaram a obtenção de cidadania para descendentes de alemães e residentes do país. O maior desafio do processo, no momento, é reunir toda a documentação necessária para o pedido de cidadania e traduzi-la corretamente para o alemão.

Quanto custa tirar a cidadania alemã?

Tirar a cidadania alemã custa 255 € (R$ 1.413,23) para cada adulto, e 51 € (R$ 282,65) para crianças de até 5 anos – considerando apenas a taxa paga ao governo. Empresas terceirizadas podem cobrar de R$ 5 mil a R$ 7 mil para realizar o processo de pesquisa genealógica, tradução de documentos e elaboração do pedido de cidadania.

Já o pedido de cidadania por descendência alemã ou por naturalização reparatória tem a taxa do pedido coberta pelo governo alemão.

Quanto tempo demora para tirar cidadania alemã?

Os pedidos de cidadania alemã feitos na Alemanha são processados mais rapidamente e levam até 6 meses, dependendo da cidade ou do bairro onde a naturalização foi solicitada. Por outro lado, pedidos de cidadania alemã feitos no Brasil demoram mais e podem levar 2 anos para serem finalizados. O prazo varia segundo o tipo de cidadania – por exemplo, o processo pode atrasar por conta da pesquisa da árvore genealógica do solicitante.Gostou de saber mais sobre cidadania alemã? Que tal aproveitar para seguir a gente nas redes sociais e acompanhar mais informações? Estamos no Facebook, Instagram e Twitter!

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