Como tirar cidadania holandesa? Quem tem direito e como funciona?

Morar na Holanda pode ser o sonho de muitos pela qualidade de vida ou por oportunidades de emprego e estudos. Mas você já se perguntou como tirar cidadania holandesa?

Ser cidadão de um país significa participar dos direitos civis e políticos de um Estado, e ficar sujeito a seus deveres. Uma vez compreendido a língua local e acostumado com a cultura, o processo de solicitação de cidadania holandesa pode ser elegível.

Neste artigo, você vai aprender a como tirar cidadania holandesa e ficar apto conquistar mais direitos no país. Acompanhe!

Quem tem direito à cidadania holandesa?

Têm direito à cidadania holandesa pessoas nascidas na Holanda ou nos Países Baixos, filhas de pais holandeses, independentemente do país em que nasceram, e cônjuges de cidadãos holandeses há pelo menos 3 anos.

Para pessoas que nasceram antes de 1985, a cidadania holandesa é cedida apenas a quem tem pai holandês. Já aquelas que nasceram a partir de 1985 têm direito à cidadania holandesa tanto por parte de pai quanto de mãe. 

Quais os requisitos para tirar cidadania holandesa?

Para tirar a cidadania holandesa por naturalização, você deve residir legalmente na Holanda por pelo menos 5 anos, fazer um teste de integração civil, não ter antecedentes criminais, comprovar renda suficiente e, se necessário, renunciar à cidadania anterior. Para cidadania por nascimento, basta ter um pai ou mãe holandesa. No caso de reconhecimento, é necessário que a mãe seja holandesa ou que o reconhecimento ocorra antes do nascimento, se apenas o pai for holandês. Para opção, é necessário ter 3 anos de casamento com um cidadão holandês, residência legal e integração na sociedade.

O teste de naturalização pode ser feito na embaixada ou consulado-geral holandês do país onde mora. O exame de integração civil é avaliado pela Agência Executiva de Educação (DUO) e analisa conhecimento da sociedade holandesa, habilidades de escrita, compreensão de leitura, compreensão auditiva e holandês falado.

Sobre a renúncia da nacionalidade, o governo holandês quer limitar a dupla nacionalidade, pois os direitos e obrigações da sua outra nacionalidade podem entrar em conflito com os da nacionalidade holandesa.

Já a cerimônia de naturalização é obrigatória. É o momento em que o candidato jurará lealdade à Holanda. Só depois disso torna-se cidadão holandês.

Como tirar a cidadania holandesa?

Para tirar a cidadania holandesa, reúna os documentos necessários, como certidão de nascimento, passaporte, comprovante de residência, renda, casamento (se aplicável), entre outros. Em seguida, você deve apresentar o pedido de naturalização no município em que reside. Se aprovado, você deverá participar de uma cerimônia de naturalização, caso necessário.

Quais são os tipos de cidadania holandesa?

Cidadania holandesa por naturalização

A cidadania holandesa por naturalização requer que o solicitante more na Holanda com autorização de residência, resida na Holanda como cidadão da União Europeia (sendo cidadão de um país da UE, do Espaço Econômico Europeu ou da Suíça), ou viva fora da Holanda ou no Caribe Holandês com autorização de residência. O Caribe Holandês abrange Aruba, Curaçao, São Martinho e os municípios especiais de Bonaire, Santo Eustáquio e Saba.

Cidadania holandesa por nascimento

Para quem nasceu depois de 31 de dezembro de 1984, a cidadania holandesa por nascimento é cedida se a mãe ou ambos os pais forem holandeses. Para crianças nascidas antes de 1º de janeiro de 1985, se o pai era holandês, a criança também é cidadã automaticamente, independentemente do local de nascimento. Se apenas a mãe era holandesa, a pessoa pode se tornar cidadã por opção.

Cidadania holandesa por reconhecimento

Se um cidadão holandês reconheceu uma criança após 1º de março de 2009, e o reconhecimento ocorreu antes da criança completar 7 anos, ela se torna automaticamente cidadã holandesa. Se a criança tinha 7 anos ou mais, mas menos de 18, no momento do reconhecimento, o reconhecedor deve fazer um teste de DNA para comprovar a paternidade, dentro de 1 ano após o reconhecimento. Caso não seja possível ou não for feito o teste de DNA, a criança pode se tornar cidadã holandesa por opção.

Cidadania holandesa por adoção

As crianças obtêm automaticamente a nacionalidade holandesa por adoção se tiverem menos de 18 anos, um dos pais adotivos for cidadão holandês, a adoção seguir as regras da Convenção de Adoção de Haia ou do Livro 10 do Código Civil Holandês, e se os laços legais e familiares com os pais biológicos foram completamente rompidos.

Cidadania holandesa por opção

Você pode solicitar a nacionalidade holandesa por opção se morar na Holanda com autorização de residência; residir na Holanda como cidadão da União Europeia (sendo cidadão de um país da UE, do Espaço Econômico Europeu ou da Suíça); ou viver fora da Holanda ou no Caribe Holandês com autorização de residência. A cidadania holandesa por opção é mais barata que a por naturalização e não necessariamente precisa renunciar à sua nacionalidade.

Quais são os benefícios da cidadania holandesa?

O principal benefício ao conquistar a cidadania holandesa é ganhar a liberdade de morar em qualquer país da União Europeia. Além disso, a pessoa passa a ter acesso aos serviços de saúde, educação e segurança social oferecidos pelo governo.

A economia estável e a segurança da Holanda são atrativos para os futuros cidadãos. Na questão empregatícia, a Holanda é conhecida por ter um mercado de trabalho amplo, além de uma economia diversificada.

Quanto ao passaporte holandês, ele dá acesso a aeroportos de mais de 180 países. O cidadão também terá proteção consular em todas as partes do mundo, em caso de necessidade.

Dicas para tirar cidadania holandesa

• Estude bastante a cultura e língua holandesa;
• adapte-se à sociedade holandesa e seus costumes;
• respeite as leis e valores da Holanda;
• estabeleça amizades com nativos, grupos e associações locais;
• planeje e organize finanças para apresentar ao governo holandês;
• mantenha a documentação sempre atualizada
• consulte advogados de imigração para facilitar o processo e esclarecer eventuais dúvidas;
• tenha paciência e persistência durante o período de análise.

Tirar a cidadania holandesa pode valer a pena para quem mora no país

Se uma pessoa tem uma vida estabelecida na Holanda há mais de cinco anos, com adaptação à nova cultura e um bom emprego, a cidadania holandesa vale a pena. Afinal, ela vai conquistar o restante dos direitos e serviços que a Holanda tem a oferecer.

É fundamental saber como tirar a cidadania holandesa para dar início ao processo. Portanto, no país, vale investir em cursos de neerlandês e aproveitar ao máximo conversas com nativos. Além da conversação ser a melhor forma de aprender um novo idioma, isso facilitará a integração na cultura holandesa.

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