Debêntures: descubra como funciona e quais os riscos envolvidos

As debêntures são opções de investimento na renda fixa que oferecem um potencial de rentabilidade maior. Mas é preciso analisar vários detalhes. Entenda!

Uma forma de investir em renda fixa, mas ter maior potencial de ganhos, é optar pelas debêntures. Esse produto financeiro permite que você invista em empresas, mas sem adquirir ações, que sofrem muito efeito da volatilidade. Além disso, pode investir em projetos que trarão benefícios para a sociedade.

Apesar desse ser um dos títulos de renda fixa de emissão privada brasileiros, também há um papel equivalente nos Estados Unidos. Os bonds podem ser semelhantes a eles e são opções de investimento a serem consideradas.

No entanto, antes de partir para eles, você precisa conhecer exatamente como uma debênture funciona para, então, compreender melhor o cenário internacional. A Remessa Online não faz recomendação de investimentos, apenas traz as informações para que a pessoa interessada tome a melhor decisão.

O que são debêntures?

Debêntures são títulos de dívidas de empresas privadas e são negociados na bolsa de valores. Elas funcionam como empréstimos dos investidores para os negócios e pagam juros sobre o capital aplicado. Seu rendimento é estabelecido na emissão, podendo ser fixo, variável ou híbrido. Assim, são uma forma de financiamento para custeio de despesas e realização de projetos, sem que seja necessário recorrer a bancos.

Ainda que exista uma contrapartida, torna-se mais barato para a empresa emitir debêntures do que contrair um empréstimo. Isso porque as taxas praticadas pelos bancos são mais elevadas. Além disso, essa é uma forma de uma empresa de capital aberto conseguir recursos sem precisar fazer o desdobramento de ações.

Empresas públicas ou de economia mista, como Petrobras e Eletrobras, também podem emitir debêntures, pois são constituídas sob o regime jurídico de empresas privadas. 

Como funcionam as debêntures?

As debêntures funcionam como uma forma mais barata de captar recursos para as empresas que desejam fazer um investimento no negócio ou pagar dívidas. Em vez de solicitar empréstimo nos bancos, por terem custos mais altos, elas lançam debêntures. Assim, os investidores “emprestam” o valor necessário e recebem o seu capital acrescido de juros na data de resgate.

Para os investidores, esse é um tipo de investimento com potencial de rentabilidade. Essa característica vale tanto para a renda fixa do mercado americano quanto do brasileiro. Ou seja, você investe em um produto financeiro conservador, mas que oferece taxas melhores do que o Tesouro Direto ou o Certificado de Depósito Bancário (CDB). Assim, você tem uma rentabilidade mais interessante para o seu portfólio. Além disso, por fazerem parte da renda fixa, esse produto financeiro tem menos volatilidade. 

É importante destacar que qualquer tipo de investimento deve ser feito com a ajuda de um profissional para fazer as melhores escolhas. A Remessa Online não faz recomendações de investimento.

Como funciona a tributação das debêntures?

As debêntures voltadas para financiar projetos de infraestrutura no país são isentas de Imposto de Renda. Já as demais seguem a tabela regressiva do Imposto de Renda (IR), variando de 22,5%, para investimentos até 180 dias, a 15%, para investimentos acima de 720 dias.

Como funciona a liquidez das debêntures?

A liquidez das debêntures funciona conforme a saúde financeira da empresa emissora e seu momento de mercado. Por isso, existem casos em que é difícil vender o título e pode até haver perdas no caso de resgate antecipado no mercado secundário.

Como funciona o prazo de vencimento das debêntures?

O prazo de vencimento das debêntures pode passar dos 10 anos, dependendo do título emitido. A maioria é superior a 2 anos. Isso porque o payback pode demorar para retornar e, prevendo essa questão, a companhia já emite um período mais longo.

Quais são os tipos de debêntures?

1. Debêntures comuns

As debêntures comuns são os títulos mais tradicionais e seguem as regras gerais do investimento. Portanto, tem cobrança de IR. A vantagem é que elas são facilmente encontradas no mercado, porque não têm condições diferenciadas ou específicas.

2. Debêntures incentivadas

As debêntures incentivadas têm como principal atrativo serem um dos investimentos isentos de Imposto de Renda. Esse benefício fiscal é oferecido, porque o dinheiro captado serve exclusivamente para o financiamento de projetos de infraestrutura.

3. Debêntures conversíveis

As debêntures conversíveis podem ter seu pagamento convertido em ações de forma parcial ou total. Ou seja, você pode se tornar sócio da empresa, desde que sejam seguidas regras específicas. Por exemplo, preço de emissão das ações e fator de conversão entre o valor do título.

4. Debêntures simples

Debêntures simples são um tipo de ativo que não é convertível em ações. Assim, as debêntures simples são o oposto das conversíveis e têm o pagamento obrigatoriamente em dinheiro.

5. Debêntures permutáveis

As debêntures permutáveis permitem a conversão em ações, desde que sejam de outra companhia, em vez de ser da empresa emissora. Assim, é feita uma espécie de troca, seguindo condições previamente definidas na escritura da emissão do título.

6. Debêntures perpétuas

Debêntures perpétuas são títulos privados sem um prazo de vencimento definido. Assim, a rentabilidade não precisa ser paga totalmente em um período específico. Na verdade, costuma-se oferecer uma remuneração contínua. As condições são determinadas na escritura de emissão.

7. Debêntures participativas

Nas debêntures participativas, você tem uma participação nos lucros da empresa e esse é o rendimento pago, conforme determina a escritura de emissão. Esse é um processo semelhante ao repasse de dividendos ou juros sobre capital próprio, com a diferença de ser na renda fixa.

Qual a diferença entre debêntures e ações?

A diferença entre debêntures e ações está na natureza do investimento. Debêntures são títulos de dívida de renda fixa em que você empresta dinheiro e pode receber benefícios como parte dos lucros. Com ações, você compra partes do capital de uma empresa e se torna um sócio, fazendo parte da renda variável.

Tanto as ações quanto as debêntures são títulos privados emitidos por empresas. Contudo, sua função é totalmente diferente. Isso impacta os investidores.

Por exemplo, se a empresa tiver um bom crescimento e lucrar mais, quem tem ações costuma ter uma rentabilidade maior. Isso é feito a partir do recebimento de dividendos e venda dos ativos valorizados. O oposto também é válido, levando ao registro de prejuízos.

Essa situação não acontece com os diferentes tipos de debêntures, já que a rentabilidade é previamente definida. Além disso, as ações não têm prazo de vencimento, enquanto o produto financeiro de renda fixa tem uma data predeterminada.

Qual o rendimento de debêntures?

O rendimento de debêntures varia, sendo atrelado a diversos índices, como IPCA, Taxa Selic e CDI. 

Para se ter uma ideia, em 2022, os 20 títulos mais rentáveis do ano no país tiveram um retorno médio de 17,5%. Porém, esse não é um rendimento médio de todas as debêntures.

Rendimento de debêntures prefixado

O rendimento de debêntures prefixado tem uma taxa predeterminada e fixa, como 4,5% ao ano. Isso significa que você vai ganhar esse percentual sobre o capital investido e sabe disso desde o começo.

Rendimento de debêntures pós-fixado

O rendimento pós-fixado de debêntures varia conforme um indexador do mercado. Normalmente, é o Certificado de Depósito Interbancário (CDI) ou a taxa Selic. Portanto, você sabe que vai render o equivalente a esse índice, mas só terá certeza do retorno no momento do resgate da aplicação.

Rendimento de debêntures híbrido

O rendimento híbrido das debêntures se caracteriza por ser uma combinação do prefixado e do pós-fixado. Ou seja, tem uma taxa fixa e uma variável, que depende de um indexador. Por exemplo, IPCA + 5% ao ano.

Qual o risco de debêntures?

O risco de debêntures é o de crédito, que consiste em um possível calote da empresa emissora do papel. Ou seja, você deixa de receber o valor devido (capital inicial + juros). Ainda tem o de fluxo de caixa, em que a companhia deixa de pagar os juros no prazo combinado, e o de liquidez, que é a dificuldade da venda dos papéis no mercado secundário.

Esses 3 riscos são significativos, porque esse produto financeiro não tem cobertura do Fundo Garantidor de Créditos (FGC). Portanto, se houver uma falência do emissor, o compromisso financeiro pode deixar de ser cumprido.

Em relação ao risco de fluxo de caixa, o que acontece é a falta de condições de honrar com o pagamento dos juros na data acordada. Portanto, é semelhante ao de crédito, mas tem a característica de estar relacionado apenas à rentabilidade no dia do vencimento do papel. Essa situação também costuma fazer com que uma possível venda no mercado secundário gere perda de rentabilidade. Isso porque há prejuízo no valor dos ativos.

Quais são as garantias de debêntures?

Garantia real: hipoteca de um imóvel

A garantia real contempla os bens que integram os ativos financeiros de terceiros ou da empresa. Eles ficam penhorados e hipotecados em anticrese.

Garantia flutuante: privilégio sobre o ativo da empresa

A garantia flutuante permite que os ativos possam ser usados pela empresa sem a autorização dos debenturistas. Isso porque eles não são vinculados à emissão dos papéis, então, existe esse privilégio em caso de falência.

Garantia quirografária: concorre com todos os credores em garantia

Também chamada de “sem preferência”, a quirografária é um tipo de garantia em que os debenturistas não têm prioridade sobre os ativos da empresa. Eles concorrem em condições de igualdade com os outros credores em um caso de falência.

Garantia subordinada: preferência de pagamento sobre o crédito dos acionistas

Oferece a prioridade de pagamento somente sobre o crédito dos acionistas. Isso é válido em caso de falência da companhia.

Quais são as vantagens e desvantagens de debêntures?

Entre as vantagens de debêntures, estão o aumento da rentabilidade (devido à maior possibilidade de perdas) e a diversificação de investimentos. Em relação às desvantagens, há a menor liquidez, a possibilidade de repactuação e de risco, além do retorno desfavorável aos investidores.

Como investir em debêntures?

1. Abra uma conta em uma corretora de valores;
2. entenda seu perfil de investidor;
3. saiba escolher a debênture conforme seu objetivo de investidor;
4. analise o perfil da empresa emissora e seu rating;
5. confira o valor de aplicação inicial exigido;
6. emita a ordem de compra.

Para investir em debêntures, você pode comprá-las diretamente ou optar por um fundo de investimentos que as contenha. Para isso, é necessário ter uma conta em uma corretora de valores. 

Antes de fazer o investimento, é importante realizar o teste de suitability para conhecer seu perfil de investidor. Assim, você saberá se o resultado é conservador, arrojado ou moderado. Além disso, faça uma boa análise do título. Avalie a rentabilidade e a data de vencimento, a fim de saber se está adequado aos seus objetivos.

Lembre-se, ainda, de analisar o perfil da empresa emissora. Verifique o seu nível de solidez financeira e o rating. Dessa forma, você diminui o risco da aplicação financeira. Por fim, veja qual é o valor mínimo de aplicação. Isso porque esse investimento não permite a compra fracionada. Então, é necessário pagar o montante total da unidade.

As debêntures podem ser uma opção de ganho em investimentos

As debêntures oferecem oportunidades de ganhos, embora apresentem um risco um pouco mais elevado do que alguns outros produtos de renda fixa. De qualquer forma, é importante consultar um especialista para ajudar você a fazer os investimentos corretos, aproveitando, inclusive, o mercado internacional.

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