Demurrage: o que é e como evitar o pagamento da taxa?

A logística para o comércio exterior exige atenção aos diversos processos e custos envolvidos. Por exemplo, você conhece a taxa demurrage? Ela incide em determinadas situações relacionadas a contêineres utilizados no transporte marítimo ou ferroviário e exige cuidado da empresa para evitar cobranças adicionais no processo de frete.

Aqui, um dos pontos essenciais é ter atenção aos prazos e procedimentos logísticos, como o deslocamento das mercadorias. Um bom planejamento é essencial para que todos os processos aconteçam como planejado, sem envolver custos acima do previsto.

Para esclarecer o tema, preparamos este conteúdo explicando o que é demurrage, como ele é cobrado e como evitar essa taxa. Acompanhe!

O que significa o termo demurrage?

Demurrage é uma indenização que deve ser paga pela empresa importadora diante do atraso ao carregar ou descarregar mercadorias. Assim, quando o contêiner fica preso no porto ou estação por mais tempo que o determinado em contrato, é cobrada a taxa demurrage.

Motivos que causam a taxa demurrage:

• demora além do planejado no processo de carga e descarga;
• atraso na movimentação dos responsáveis pelos processos;
• atraso na entrega das mercadorias;
• ausência de transporte adequado para seguir com o processo de entrega;
• congestionamento no porto ou excesso de vagões na estação;
• problemas na documentação e nas autorizações para carga e descarga;
• falta de espaço para armazenamento das mercadorias;
• defeitos e outros problemas nos equipamentos utilizados, como guindastes;
• entre outros.

Diante disso, o demurrage tem por objetivo incentivar o melhor planejamento das empresas e operadores de logística. Afinal, uma organização reduz os riscos de problemas durante o processo de movimentação das mercadorias.

Diante da possibilidade de penalização e pagamento de taxas, a tendência é que o tempo de permanência das embarcações nos portos e estações seja otimizado. Isso beneficia toda a cadeia logística, já que a ocupação por tempo estendido pode prejudicar os processos de outros contratantes.

Vale destacar que, embora o termo possa ser aplicado em outros tipos de transporte, ele é mais comum quando se fala no frete marítimo, envolvendo navios e contêineres.

Quem cobra o demurrage?

O demurrage é cobrado pelo armador, ou seja, o transportador marítimo, ou pelo proprietário do navio, vagão ou contêiner que permaneceu por tempo além do contratado. Diante do planejamento feito pelo armador ou pelo proprietário, os atrasos podem resultar em prejuízos. 

Por exemplo, a falta de retorno de um contêiner que seria disponibilizado para outra empresa pode fazer com que ele perca um contrato. Ainda, há os custos do próprio porto em relação à estadia do navio ou do contêiner. Por isso, geralmente um contrato de arrendamento é feito para fornecer os equipamentos e viabilizar o transporte.

Como calcular o demurrage?

O cálculo do demurrage é diário e estabelecido em dólar. Ele considera o tempo desde o dia em que a carga chegou ao porto até a devolução do contêiner no terminal combinado. Os valores podem variar entre US$ 75 para um contêiner dry de 20 pés e US$ 460 para um contêiner reefer.

É comum que as tabelas de preços referentes ao demurrage sigam escalas após o chamado “tempo livre”. Esse é o período durante o qual o contratante pode utilizar o contêiner, devendo devolvê-lo ao final. 

Como o processo envolve importação, o mais comum é que o fornecedor seja estrangeiro e, com isso, a cobrança não seja feita em real. O dólar é a moeda mais utilizada nessas negociações, então é preciso considerar a conversão do câmbio.

Para entender melhor, imagine que o contrato prevê o período livre de 5 dias, logo o valor a ser cobrado é a partir do 6º dia.

Tabela de valores das diárias:

1. do 6º ao 10º dia: US$ 50;
2. do 11º ao 16º dia: US$ 70;
3. após o 17º dia: US$ 95.

Ou seja, os custos variam conforme os termos estabelecidos entre as partes, sendo que a taxa é cobrada a partir do término do free time (tempo livre). Na prática, o cálculo costuma ser simples: basta multiplicar o valor diário da multa pelo total de atraso na liberação. 

Para não errar, é importante contar com o Statement of Facts. Um relatório gerado e assinado pelo comandante do navio, confirmando todos os fatos e datas, além de eventuais intercorrências.

No transporte marítimo brasileiro, a Resolução Normativa nº 18/2017, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), regulamenta o tema. Segundo a norma, o prazo de livre estadia se inicia no embarque, a partir da retirada dos contêineres vazios do local acordado. Já no desembarque a contagem começa a partir do dia seguinte após a entrega.

Quanto tempo um contêiner pode ficar no porto?

O prazo mais comum para estadia do contêiner no porto é de 30 dias. Entretanto, as regras variam conforme o contrato estabelecido entre as partes, as regulamentações específicas do local e outras condições específicas. Assim, o período livre pode ser de dias, semanas ou meses.

Situações que ampliam o prazo de livre estadia do contêiner:

• fato gerado pelo transportador, proprietário do contêiner ou depósito;
• caso fortuito ou força maior, caso o contratante não tenha se responsabilizado contratualmente mesmo diante desses casos.

Portanto, esse tipo de situação deve ser considerada no cálculo, descontando os dias que se enquadrem em ampliação da livre estadia. Para não errar, leia atentamente todo o contrato e verifique as condições para compreender os prazos, situações de isenção e custos envolvidos.

Qual a diferença de demurrage e detention?

O demurrage é a taxa paga pelo importador ao usar o contêiner fora do tempo livre. Ele é calculado proporcionalmente ao período usado e aplicado conforme tabela da empresa marítima. Já a detention é uma taxa cobrada quando o exportador supera o prazo estabelecido para devolver o contêiner cheio, definida em contrato. 

Inicialmente, o exportador retira o contêiner vazio para carregá-lo. Depois, a mercadoria deve ser entregue no local combinado, viabilizando o embarque e o transporte. Quando o prazo combinado não é cumprido, há a aplicação de multa. 

Como evitar a demurrage?

1. Tenha um bom planejamento do processo de exportação

Você deve considerar diferentes cenários para entender tudo preciso para assegurar que o processo aconteça como o previsto. Ou seja, o planejamento de todas as etapas é fundamental desde a consideração com a descarga de mercadorias a cargas em outro meio de transporte ou armazenamento. 

2. Negocie o free time no contrato

Com base no planejamento, garanta uma boa negociação do free time para garantir que os processos de exportação sejam otimizados. Avalie quais são as necessidades da empresa e os prazos necessários para garantir a realização dos processos. O ideal é considerar eventuais gargalos que possam surgir, incluindo-os no prazo. Assim, há menos riscos de atrasar a liberação dos contêineres.

3. Acompanhe as operações do navio e os prazos de entrega

Acompanhar detalhadamente cada etapa do frete ajudará a identificar com mais facilidade situações que podem resultar em dificuldades ou atrasos. A partir disso, será possível adotar medidas para solucionar a questão, antes da aplicação de taxas.

Uma dica complementar é observar a sazonalidade. Algumas épocas podem exigir mais tempo para realizar todos os procedimentos de desembaraço e desembarque. Com essas situações no radar, é possível adequar melhor as datas de compra ou o planejamento em relação ao free time.

4. Faça a desova da mercadoria para evitar a taxa de demurrage

Outra opção, caso perceba que o processo terá atrasos que podem gerar a taxa, é fazer a desova da mercadoria. Aqui, é preciso contratar uma empresa especializada para realizar o processo, liberando o contêiner para que ele seja devolvido. Embora isso tenha custos, eles podem ser menores que o demurrage, a depender da previsão de atraso e das condições contratuais.

5. Garanta a regularidade da documentação

Problemas com a documentação da mercadoria podem barrar a entrada da carga no país ou impedir que ela seja descarregada. Até a regularização, é possível que o free time se esgote, o que acarreta na taxa de demurrage.

Portanto, tenha atenção a todos os requisitos de importação e considere o tipo de produto, o país de origem e outras questões relevantes. A Declaração Única de Importação (DUIMP), por exemplo, deve estar completa e com dados corretos.

6. Considere o uso de um porto seco

Também vale a pena contar com um porto seco. É comum que seja possível lidar com taxas menores, além de contar com maior flexibilidade para negociar as condições do contrato. Além disso, ele garante a segurança para o manuseio e armazenamento da carga, reduzindo as chances de atraso na devolução do contêiner.

Além de se organizar para evitar o demurrage na importação, vale a pena se preparar para otimizar os custos das operações no comércio exterior. Nesse caso, conte com a Remessa Online para enviar e receber valores de outros países. Essa é a solução ideal para ter segurança, praticidade e o melhor custo-benefício.

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