Emerson Kapaz fala sobre redução da sonegação de impostos

Emerson Kapaz, empresário e ex-secretário de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento do Estado de São Paulo, marca presença no De Olho no Câmbio. 

Entre suas atuais atribuições, Kapaz preside o Instituto Combustível Legal e tem a sonegação de impostos no setor como alvo de sua atenção. Segundo a Fundação Getúlio Vargas, as perdas provocadas pela sonegação são da ordem de R$ 26 bilhões. 

Uma reforma tributária que reduza a sonegação tem reflexos positivos em toda a economia, aquecendo a atividade econômica e promovendo crescimento. Isso tudo afeta o Real e a taxa de câmbio. Portanto, não deixe de conferir esta entrevista e acompanhar os temas da agenda econômica que podem influenciar as cotações das moedas estrangeiras.

Confira o resumo desta entrevista!

Impactos da Reforma Tributária na aceleração da economia

Com a Reforma Tributária, os tributos serão simplificados com um modelo de arrecadação menos “atrapalhador” do empresariado e será uma surpresa do que será possível viabilizar com a economia brasileira.

Kapaz conta que quase 35% do nosso trabalho vai para o governo, outra parcela do que produzimos vai para juros e, o que sobra é muito pouco para as empresas sérias que não sonegam. Citando o vice-presidente Geraldo Alckmin, o sistema tributário é um manicômio tributário e não um sistema. 

Emerson Kapaz relata ainda que a Reforma Tributária está em pauta há 30 anos no Brasil, mas nunca foi dada continuidade. Agora, o governo bateu o martelo e, finalmente, estão conseguindo fazer um começo aprovado na Câmara e uma boa perspectiva de aprovação no Senado. 

Qual é o papel do Conselhão? 

O Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, chamado de “Conselhão” foi criado no primeiro mandato do governo Lula e promove a maior representação da sociedade civil em contato direto com o governo, seja com ministro, esporadicamente em reuniões em que o Presidente participa ou em grupos de trabalho, formados em cima de cinco ou seis grandes comitês. 

Toda pauta debatida nestes fóruns vai se transformando, eventualmente, em propostas de governo ou até em propostas a serem encaminhadas para o Congresso. Podem se transformar em projetos de lei, medidas estruturantes ou medidas provisórias, onde o próprio Lula, recebendo a sugestão do Conselhão, dá encaminhamento. Exemplo disso é o pacto contra a desigualdade que está para ser assinado no Palácio do Planalto. 

O grande desafio dentro do Conselhão é, dentro dessas estruturações que estão acontecendo, saírem as propostas concretas e serem encaminhadas. Mas como o mandato de quem está no Conselhão é de 2 anos, se tem um tempo e, obviamente, o Presidente respeita essas decisões, é algo importante, que os ministros estão envolvidos em peso, o que dá uma representatividade boa para quem está lá. 

Impacto da Reforma Tributária para o setor industrial

Kapaz diz que o grande desafio dessa reforma é, primeiro, tentar manter uma neutralidade de arrecadação. Hoje, tem-se cerca de 30% do PIB, não se pode correr riscos com a reforma e deixar a arrecadação cair muito, é preciso calibrar para ter, de fato, um modelo em que a arrecadação não sofra enormemente. 

E o segredo disso está em diminuir a tributação na indústria. Então o segmento industrial, até por conta da desindustrialização que aconteceu no Brasil nas últimas décadas e crescimento do setor de serviços, terá um benefício inicial, com um IVA menor na indústria, e o setor de serviço será um pouco onerado, que é quem puxa hoje a economia.

Então, essa calibragem será feita na definição de qual é a alíquota colocada e as de exceção para alguns segmentos. Quanto maior a exceção, maior será o IVA e este é o principal desafio.  Tanto é que está em discussão agora no senado a colocação de um teto. Na opinião de Kapaz, o IVA não pode ultrapassar 25%, senão, começaremos a ter o nosso maior dilema hoje que é a sonegação. Com uma tributação muito alta, o competidor que sonega ganha uma vantagem extraordinária em comparação àqueles que pagam todos os tributos. 

Neste cenário, aquele que faz tudo certo e de forma séria, compete com um competidor que tem como instrumento a sonegação, o que é chamado de devedor contumaz. Esse sonegador ganha cerca de 20% de vantagem, abaixa o preço, parece bem para o consumidor, mas está frustrando todos os outros mecanismos de arrecadação como saúde, educação, etc, tudo que iria para o Estado e seria revertido como benefício.  

No sistema tributário brasileiro, se você trouxer para dentro a ilegalidade, já ganhamos de 20%a 30% de arrecadação. É o que está acontecendo com o combustível, por exemplo. Foi introduzido na reforma tributária, em um projeto de lei que estava na Câmara no ano passado, e começou agora em maio, que é a monofasia na tributação do ICMS em todos os estados nas refinarias. Não existe mais tributação no posto, é monofasia na gasolina e no diesel que é cobrado em um volume fixo lá na petroquímica. 

Com isso o sonegador não tem mais motivo, pois o controle tributário é controlado na refinaria. A reforma tributária com a monofasia no combustível está mostrando a efetividade dela: quando se tem uma tributação única no início da cadeia ou, no caso do IVA, que será no destino ou no consumidor final, o sistema é simplificado e há uma chance enorme de dar certo, só não pode ter uma tributação exagerada.

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De Olho no Câmbio é um conteúdo jornalístico produzido pela Remessa Online e sua transmissão ao vivo acontece semanalmente no canal do YouTube da Remessa Online.

Cada programa tem 1 hora de duração e aborda notícias do mercado de forma descomplicada, além de analisar temas da agenda econômica que podem influenciar as cotações das moedas estrangeiras como dólar, euro e libra esterlina ao longo da semana.

Apresentado pelos jornalistas Sidney Rezende e Rui Gonçalves e com comentários do Economista André Galhardo, o programa tem a participação de convidados renomados no mercado para enriquecer a discussão e está aberto à participação do público pelo chat.

A cada semana, os espectadores têm a oportunidade de compreender mais a fundo sobre o mercado e ficar por dentro de assuntos como câmbio, economia, investimento, Comércio Exterior, turismo e negócios.

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