Para enviar dinheiro ao exterior ou receber valores de fora é preciso apontar a natureza da remessa. Mas você sabe o que é isso e qual natureza se aplica a cada situação? Descubra neste artigo.
Para fazer envios ou recebimentos de moedas do exterior, tanto pessoas físicas quanto jurídicas precisam declarar a natureza da remessa, isto é, a finalidade/motivo para esta operação. Esta nomenclatura foi dada pelo Banco Central do Brasil (BACEN), para controle e registro de remessas internacionais.
Veja quais são as naturezas de remessas disponíveis na Remessa Online e em qual situação cada uma é utilizada!
Por que é importante declarar de maneira correta a natureza da Remessa?
A declaração correta das naturezas é necessária para que não haja problemas durante a declaração de seu Imposto de Renda. Lembre-se que ao declarar Bens e Direitos no exterior você precisa mencionar os Contrato de Câmbio correspondentes de acordo com o código da natureza.
De acordo com a Lei 4.131 de 3 de setembro de 1962, o cliente é responsável pelas informações que fornece para o registro da operação de câmbio no Banco Central. Se o cliente declarar informação falsa, pode ser multado em até 100% do valor da remessa.
Por isso, preste atenção na hora de selecionar a natureza de sua remessa!
Naturezas de Remessas para envios realizados por Pessoas Físicas
- Disponibilidade no exterior: para transferências de valores entre contas de mesma titularidade, usamos essa natureza de remessa;
- Manutenção de Residente: essa natureza é utilizada quando uma transferência é feita entre contas de familiares diretos, como filho ou cônjuge ou ainda para alguém – brasileiro ou estrangeiro – que more no exterior e dependa financeiramente de um residente do Brasil;
- Pagamento de curso no exterior: como o nome sugere, esta natureza deve ser utilizada para pagamentos de cursos no exterior, como faculdade, high school, college e cursos livres;
- Pagamento de Pequenas Importações: Remessas feitas para pagamento de encomendas ou compras internacionais de até três mil dólares – ou equivalente em outras moedas – devem receber essa classificação;
- Despesas Médicas no Exterior – Pagamentos a instituições médicas internacionais para tratamento e intervenções;
- Pagamento de Serviços Turísticos – Natureza utilizada para pagamento de hospedagens em hotéis e hostels, cruzeiros, alguém de automóvel, seguro para viajantes e outros serviços contratados no exterior;
- Pagamento de Serviços no Exterior – Essa natureza é utilizada para pagamento de serviços de empresas ou prestadores de serviço residentes no exterior contratados por você;
- Compra de Imóvel no Exterior – Natureza utilizada para a compra de imóveis no exterior e investimento imobiliário em outro país;
- Aluguel de Imóveis no Exterior – Remessas realizadas para alugar casas ou apartamentos em outros países;
- Investimento em Corretoras – É possível realizar remessas para aplicação em corretoras de investimento no exterior para a compra e venda de capital utilizando esta natureza;
- Compra de Capital no Exterior – Remessas internacionais para comprar capital social de alguma empresa ou cotas de fundos de investimento do exterior se encaixam nesta natureza de remessa.
- Transferência de Patrimônio – Natureza utilizada para transferência total ou parcial de patrimônios para o exterior;
- Manutenção de Estudante no Exterior: Transferências internacionais recorrentes para estudantes fora do Brasil são inseridas aqui;
- Doação de Dinheiro para o Exterior: Transferências de valores para doações ao exterior entre pessoas físicas que não possuem vínculo familiar ou para instituições sem fins lucrativos.
Naturezas de Remessas para recebimentos realizados por Pessoas Físicas
- Disponibilidade no exterior: São recebimentos relacionados à disponibilidade entre contas de mesma titularidade.
- Manutenção de Residente no Brasil: Transferência entre contas de pessoas que recebem remessas frequentes/mensais entre contas da mesma titularidade.
- Doações Internacionais: Transferências e recebimentos de doações de valores entre pessoas físicas sem vínculo familiar direto (amigos ou terceiros).
- Salário do Exterior – Recebimento de salários pagos por serviços realizados à empresas estrangeiras ou pagamentos para expatriados residentes no Brasil;
- Serviços Internacionais – São recebimentos pelos serviços prestados para uma empresa estrangeira;
- Venda de Imóvel para Estrangeiros – São remessas para brasileiros que precisam receber o valor da venda do imóvel no exterior;
- Venda de Imóvel no Exterior – São remessas para brasileiros que precisam receber o valor da venda do imóvel no exterior;
- Ganho de Capital no Exterior – Natureza utilizada para recebimento de ganhos em investimentos no exterior;
- Google AdSense e Programas de Afiliados – Natureza utilizada para receber o dinheiro dos anúncios e vídeos do seu site ou blog.
Naturezas de Remessas para Pessoas Jurídicas
Para envios:
- Disponibilidade no Exterior: Esta natureza é utilizada em transferências bancárias entre contas de mesma titularidade em outros países;
- Pagamento de Serviços no Exterior: Utilizada para pagamentos de serviços no exterior;
- Aumento de Capital no Exterior: Transferências internacionais para aumento de capital social em empresas estrangeiras.
Recebimento
- Empréstimo Internacional: As transferências internacionais de empréstimos a empresas brasileiras são classificadas nessa natureza de remessa;
- Transferência Bancária Internacional: Remessas internacionais de valores entre contas jurídicas da mesma titularidade.