Escolas em Portugal: conheça o ensino e como brasileiros podem ingressar

Se você planeja morar em Portugal com a sua família e tem filhos em idade escolar, é importante considerar todas as vantagens e desvantagens da educação no país, como são as escolas em Portugal para brasileiros, valores cobrados e como matricular seus filhos. 

Entenda no artigo abaixo como funcionam as escolas em Portugal, veja como fazer a matrícula e os custos nas instituições públicas e privadas. Vamos lá?

Como funcionam as escolas em Portugal?

Em Portugal, há escolas públicas e privadas, além das escolas internacionais, onde os alunos geralmente estudam as matérias em inglês. E assim como boa parte dos países europeus, a educação básica vai dos 6 aos 18 anos e é obrigatória. 

Educação pré-escolar

É o primeiro contato dos pequenos com a escola para crianças de 3 a 5 anos. Conhecida como jardim de infância, a pré-escola não é obrigatória. 

Ensino Básico

O primeiro nível do ensino em Portugal é o básico e vai dos 6 aos 15 anos e está dividido em 3 ciclos diferentes:

• 1° ciclo de 6 a 10 anos;
• 2° ciclo de 10 a 12 anos;
• 3° ciclo de 12 a 15 anos.

Os alunos do 1º ciclo costumam ter uma carga horária de 25 horas semanais. Já no 2º e no 3º, as jornadas são de 30 horas semanais.

Ensino secundário

É semelhante ao ensino médio no Brasil. São três anos finais da fase escolar, de 16 a 18 anos, e quando os alunos começam a se preparar para sua profissão e para provas do Exame Nacional, parecido com o ENEM no Brasil. 

O ensino secundário padrão inclui:

• Cursos gerais: para quem deseja cursar dar continuidade aos estudos no ensino superior;
• Cursos tecnológicos: para quem quer obter um diploma de formação profissional para começar a trabalhar.

No final dos cursos gerais obtém-se o diploma de ensino secundário. Enquanto nos cursos tecnológicos, além do diploma, o aluno recebe a qualificação profissional.

Ao finalizar o ensino secundário, acaba a educação obrigatória e o aluno deve escolher se fará faculdade, curso técnico ou ir para o mercado de trabalho. 

Como é a escola pública em Portugal?

O ensino público em Portugal é de qualidade. Segundo o último Relatório em Números, divulgado pela Direção-Geral de Estatísticas na Educação e Ciência (DGEEC), em 2021, cerca de 80% dos alunos em Portugal estão matriculados em uma escola pública. São 1.900.974 alunos matriculados e, desses, 1.510.622 estão nas escolas públicas. 

Ao estudar em uma instituição pública, não é possível escolher qual escola seu filho irá estudar. Os pais podem selecionar algumas escolas de preferência, mas a escolha é feita a partir de uma análise no bairro mais próximo de sua casa ou trabalho, além, é claro, da disponibilidade de vagas. 

A educação básica nas escolas públicas visa dar um conhecimento geral sólido, visando desenvolver os interesses, atitudes e habilidades de cada aluno. Há um currículo escolar definido pelo Ministério da Educação Pública, mas cada escola pode adaptá-lo.

As disciplinas estudadas mudam conforme o ciclo, mas algumas são comuns em todas as etapas, além das atividades extracurriculares

• Língua portuguesa;
• Ciências e matemática;
• Artes;
• Educação física;
• Meio ambiente;
• Educação moral e religiosa;
• Línguas estrangeiras;
• História e geografia (de Portugal);
• Tecnologia;
• Música.

Quanto custa a escola pública em Portugal?

Em tese, as escolas públicas são gratuitas porque não há cobrança de taxa de matrícula ou mensalidade. No entanto, os pais devem arcar com as despesas de alimentação e material escolar. O valor varia conforme a família. 

Para calcular quanto cada responsável irá pagar, são usadas as Declarações de Imposto de Renda (IRS). Dessa forma, o valor cobrado é proporcional ao rendimento mensal.  

Os alunos dos anos básico e secundário, em que a família recebe, anualmente, até EUR 6.143, podem ser elegíveis para o subsídio escolar ASE (Ação Social Escolar). Os subsídios ocorrem por escalão, conforme a renda familiar anual:

• Escalão A: 1.º escalão: famílias que recebem até EUR 3.071,67;
• Escalão B: 2.º escalão: famílias que recebem de EUR 3.071,67 a EUR 6.143,34;
• Escalão C: 3.º escalão: famílias que recebem de EUR 6.143,34 a EUR 9.215,01.

Dessa forma, os principais subsídios para o ano 2022/2023 são:

Escalão	Valor da alimentação	Material escolar	Visitas de estudo
1º escalão	Gratuito	Subsídio de EUR 16	Subsídio de EUR 20
2º escalão	Redução de 50% do valor	Subsídio de EUR 8	Subsídio de EUR 10
3º escalão	Valor integral	Valor integral	Valor integral

Como é a escola particular em Portugal?

As escolas particulares em Portugal também são de qualidade. Estima-se que sejam 390.352 alunos matriculados em instituições privadas. A grande diferença para as escolas públicas é que existem mais opções de atividades extracurriculares, assim como há a possibilidade de períodos de aulas estendidos em algumas escolas. 

Outra opção de ensino são as escolas internacionais, onde os alunos que querem estudar em Portugal são alfabetizados em dois idiomas e, muitas vezes, conforme a grade curricular de outro país. 

Quanto custa a escola particular em Portugal?

O preço de uma escola particular em Portugal varia conforme a instituição. Além disso, o valor costuma mudar conforme o ano que o aluno está, variando entre EUR 1 mil a EUR 6 mil anualmente, mas esse valor pode ser ainda mais alto, com algumas escolas custando EUR 25 mil. 

Confira os preços das propinas anuais para o ano 2022/2023 em algumas escolas privadas portuguesas. 

Ciclo	Colégio Manuel Bernarde –  Lisboa	Colégio Nossa Senhora do Rosário – Porto	Colégio D. Diogo de Sousa – Braga	Colégio São João de Brito – Lisboa
Pré-escolar	EUR 4.550	EUR 4.960	EUR 1.890	EUR 4.690
1° ciclo	EUR 4.550	EUR 5.270	EUR 1.950	EUR 5.190
2° ciclo	EUR 4.630	EUR 5.480	EUR 2.190	EUR 5.260
3° ciclo	EUR 4.710	EUR 5.480	EUR 2.250	EUR 5.260
Secundário	EUR 5.170	EUR 5.640	EUR 2.250	EUR 5.940

Como matricular meu filho em uma escola em Portugal?

Para matricular seu filho em uma escola em Portugal, você deve separar a documentação e buscar a secretaria da escola ou no portal ePortugal.

As matrículas costumam começar ocorrer entre abril e junho, mas variam conforme o ano de escolaridade. Você deve consultar o site ePortugal para conferir as datas no ano escolar desejado. Vale apontar que, em Portugal, o ano letivo começa em setembro e termina final de junho e início de julho.

Para a matrícula em uma escola particular, basta escolher a de sua preferência e entrar em contato com a instituição. No entanto, para matricular o aluno em uma escola pública, é preciso buscar pela mais próxima da sua casa. Nesse caso, não é possível escolher a escola que você quiser.

No site da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) você encontra uma lista de todas elas separadas por região e pode iniciar a matrícula. 

Além disso, você pode acessar o Portal das Matrículas, para iniciar o processo e fazer as matrículas quando necessário. Lembrando que a rematrícula é automática quando não há mudanças na transição no Pré-Escolar e para o 2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º, 9.º e 11.º anos. 

Documentos para matrícula na escola em Portugal

Cada escola irá solicitar a documentação necessária para a matrícula. Alguns documentos comuns são:

• Passaporte ou autorização de residência do estudante;
• 2 Fotos 3×4;
• Histórico escolar e declaração de conclusão do ano (estar com apostila de Haia);
• Ficha de matrícula fornecida pela escola;
• Carteira de vacinação (antitetânica é obrigatória);
• NIF – Número de Identificação Fiscal do responsável e do estudante;
• Seguro saúde (cadastro no Serviço Nacional de Saúde) ou PB4;
• Comprovante de residência em Portugal;
• Atestado médico caso seja necessário.

É importante destacar que alguns documentos você deve providenciar antes de sair do Brasil, como solicitar o PB4, a carteira de vacinação e o histórico escolar do aluno. 

Como funcionam as escolas em Portugal para brasileiros?

As escolas em Portugal para brasileiros funcionam exatamente como para os cidadãos portugueses porque não há distinção entre residentes e cidadãos de outros países. Os brasileiros pagam os mesmos valores que os nacionais, sejam nas escolas públicas ou privadas. E o ensino é o mesmo para todos. 

Segundo o Relatório em Números da Educação e Ciência (DGEEC), a comunidade brasileira  corresponde a cerca de 33% dos alunos estrangeiros em Portugal. São 19.349 alunos nascidos no Brasil matriculados no sistema de educação português, sendo a maior comunidade de estrangeiros. 

Como transferir escolas do Brasil para Portugal?

Para transferir a escola do Brasil para Portugal é bastante simples. Você deve acessar o Portal de Matrículas ou ir até a secretaria da escola e fazer a solicitação para o diretor da escola na qual a criança irá estudar.

Nesse caso, é importante ter alguns documentos para fazer a equivalência do ensino brasileiro em Portugal. Como:

• Certificado das habilitações escolares concluídas com aproveitamento escolar:
• Foto legível do passaporte ou autorização de residência do estudante;
• Formulário de habilitações estrangeiras do ensino básico e secundário – equivalência fornecida pela escola portuguesa.

O certificado das habilidades deve ser autenticado pelos serviços consulares de Portugal ou fazer a apostila de Haia. Além disso, ele deve indicar o ano de escolaridade, ciclo escolar ou curso concluído com as respectivas notas finais. 

Alguns outros documentos podem facilitar esse processo, como uma declaração emitida pela escola brasileira com informações sobre seus sistemas de avaliação, grade curricular e métricas de frequência. Após esse processo, o aluno poderá iniciar o ano letivo em Portugal conforme indicado. 

Perguntas frequentes