Como planejar a estrutura offshore da sua startup?

Ter uma estrutura offshore pode ser a saída para muitas empresas crescerem e expandirem suas operações. Diferente do que muita gente pensa, esse termo não se refere a nenhuma atividade ilegal. Pelo contrário.

Ele apenas designa as empresas constituídas fora de sua matriz ou sede, ou de seus sócios e titulares. O motivo é simples: geralmente, serve para pagar menos tributos.

Como aplicar a estrutura offshore no seu negócio? Em quais empresas ela é válida? Vamos explicar melhor neste post. Continue lendo. 

O conceito de offshore

A palavra offshore é traduzida como algo “afastado” ou “fora da costa”. No caso do ambiente corporativo, refere-se a empresas mantidas em países com incidência de menos tributos — muitas vezes, ela chega a ser praticamente inexistente.

Por essa razão, as empresas que adotam essa prática podem ser vistas como irregulares. Apesar disso acontecer em algumas situações, nem sempre é uma verdade.

Ou seja, ter uma estrutura offshore não significa trabalhar na ilegalidade, muito menos manter suas operações nos chamados paraísos fiscais. Indica somente a chance de obter incentivos que facilitem a gestão do negócio.

Assim, a prática basicamente consiste em abrir uma empresa no exterior. Com uma estrutura jurídica fora do Brasil, é possível conquistar alguns benefícios. Por isso, a medida é válida para médios e grandes negócios, mas também para profissionais liberais e pequenas empresas.

As vantagens do offshore

Quando você opta por começar um negócio no exterior, deixa de estar sujeito à legislação brasileira. Como a carga tributária no País é alta, essa alternativa tende a ser um bom negócio.

Para ter uma ideia, o peso do pagamento dos tributos atingiu 35,17% do Produto Interno Bruto (PIB), em 2019. Desse total, o principal fator foi o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), responsável por 40% do crescimento da carga de impostos.

Diante desse cenário, os principais benefícios ao abrir uma empresa em outro país são:

1. Economia de dinheiro e tempo, já que a burocracia tende a ser menor e o registro empresarial pode acontecer entre 3 e 21 dias;
2. Facilidade ao abrir contas corporativas, já que você precisará delas para fechar negócios no exterior;
3. Obtenção de melhores preços para os produtos, considerando que a localização da empresa interfere nesses resultados;
4. Possibilidade de trabalhar em um ambiente mais eficiente, menos custoso e menos burocrático;
5. Isenção de impostos enquanto os lucros continuam dentro da empresa, porque a tributação é aplicada apenas na distribuição dos dividendos. Com isso, é possível fazer reinvestimentos.

Os tipos de estrutura offshore mais comuns

Apesar de existir uma variedade maior de estruturas empresariais no exterior, as mais comuns são as seguintes:

International Business Company (IBC)

É o modelo de empresa internacional. Conta com capital social, diretores, responsabilidade limitada e acionistas. Ainda assim, gestores e detentores de ações não precisam ser de conhecimento público.

A vantagem é a isenção de impostos para essas companhias. Por outro lado, elas não podem exercer atividades comerciais no país de registro. Se fizerem isso, perdem os benefícios.

Na maioria das vezes, é pouco necessário apresentar balanço e registros financeiros. A exigência é de um relatório simples com as movimentações. 

Limited Liability Company (LLC)

Consiste em uma combinação de empresa e parceria. Costumam ter mais de um membro e cada um deles tem ações da companhia. No entanto, as transferências de ativos e seus tipos são bastante flexíveis.

O benefício é a redução da burocracia, inclusive em relação à IBC. Afinal, não precisa ter secretários ou diretores. Apenas um membro é responsável pela gestão.

Trust

É o modelo mais complexo, mas com mais segurança, proteção e privacidade. Para começar um trust, você transfere seus bens para a companhia e uma instituição financeira se torna responsável pela gestão.

Essa entidade seguirá as regras definidas previamente. Ao mesmo tempo, serão determinados os beneficiários. É essa característica que leva à isenção de impostos.

5 dicas para planejar a estrutura offshore

Qualquer que seja o modelo escolhido de estrutura offshore, você pode colocá-lo em prática a partir de algumas boas práticas. Veja o que fazer.

1. Elabore uma lista de perguntas

Para uma empresa offshore, é necessário ter um plano de negócios e considerar os desafios da operação. Para isso, vale a pena pensar em algumas questões, como:

1. Por que a formação da empresa é ideal para o seu negócio?
2. Quem será envolvido na companhia?
3. Qual é a sua estratégia de saída?

Tenha a maior clareza possível nas respostas para guiar suas decisões.

2. Escolha o consultor certo

Conte com um profissional especializado. Ao ter o apoio de conhecimento e experiência na formação de uma empresa offshore, você saberá o que fazer para evitar imprevistos.

3. Defina a jurisdição correta

Nem todos os locais são respeitáveis e confiáveis. Ao escolher uma jurisdição com boa reputação, é possível ter isenção total ou parcial sem implicar irregularidades.

4. Mantenha tudo legalizado

Sua empresa deve continuar agindo na legalidade, mesmo sendo aberta no exterior. Portanto, respeite as leis e as diretrizes de cada município, estado e país.

5. Saiba a diferença entre evitar e evadir impostos

A evasão fiscal é crime e consiste em deixar de pagar seus impostos ou usar artimanhas escusas para receber isenções. Por sua vez, a elisão fiscal consiste em encontrar meios legais de reduzir os tributos pagos. O foco sempre deve ser a segunda opção.

Os benefícios da estrutura offshore para pequenas empresas

Para os pequenos negócios, os tributos representam um grande custo. A sobrecarga é tão grande que pode inviabilizar as operações. Tanto é que uma pesquisa do Sebrae mostrou que os impostos são uma das principais dificuldades enfrentadas.

Essa foi a resposta de 10% dos entrevistados. Como resultado, 23% dos negócios fecham as portas em até 2 anos de existência. Para evitar essa situação, trabalhar a elisão fiscal é a melhor alternativa.

Ao fazer isso, é possível melhorar a gestão, implementar uma administração mais estratégica e reduzir o pagamento de tributos. Como consequência, fica mais fácil lançar produtos e serviços, bem como atender a um número maior de clientes.

Assim, fica claro que a estrutura offshore é uma alternativa para aumentar a viabilidade da sua empresa. Os benefícios são variados, tanto para pequenos quanto para grandes negócios. Ao tomar decisões que respeitam a legislação, essa estratégia é bastante vantajosa.

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