Se a sua empresa trabalha ou pretende atuar com exportação, o meio de transporte utilizado influencia nos custos, prazos de entrega e resultados obtidos. Portanto, é necessário avaliar as alternativas e entender como elas funcionam para não ter imprevistos, como problemas com o cumprimento da legislação.
A exportação aérea é uma das soluções buscadas devido à rapidez na entrega e outros benefícios. No entanto, a modalidade tem algumas limitações que devem ser avaliadas pela empresa, o que também aumenta as dúvidas sobre o tema.
Neste conteúdo, explicamos as principais questões sobre a exportação aérea no Brasil. Aprenda a seguir!
O que é a exportação aérea?
A exportação aérea acontece quando o meio de transporte escolhido para entregar as mercadorias no país de destino é o avião. Eles seguem normas da International Air Transport Association (IATA), que estabelece tarifas conforme os serviços e as rotas realizadas, mas a filiação das empresas transportadoras não é obrigatória.
Uma das principais vantagens que ela proporciona é a rapidez na entrega, sendo ideal para entregas urgentes e a oferta de prazos mais atrativos aos importadores. Por outro lado, devido às limitações, ela é indicada para enviar mercadorias menores e mais leves. Veja as principais características:
- • Facilita o acesso a mercados difíceis, não alcançáveis por outros meios de transporte;
- • Os custos relacionados ao armazenamento são menores;
- • Há maior segurança no transporte de pequenos volumes;
- • Indicada para itens frágeis, perecíveis, de temperatura controlada ou alto valor agregado;
- • O crescimento do mercado e aumento das rotas e frotas disponíveis.
Como funciona a exportação aérea no Brasil?
A exportação aérea no Brasil é feita pelas companhias aéreas, que podem ou não fazer parte da IATA, ou empresas especializadas, no caso de entregas fretadas. Nos grandes volumes, a entrega pode ser negociada diretamente com o transportador, enquanto os agentes aduaneiros podem fazer a intermediação.
O valor é sempre baseado no volume da mercadoria a ser transportada. Porém, existem limites em relação ao peso máximo da carga que devem ser observados. Se ela for mais pesada, precisa ser despachada por outro meio de transporte
Quais as exigências para utilizar essa modalidade?
Para facilitar a compreensão sobre a modalidade, listamos as principais exigências para a exportação aérea no Brasil. Conheça!
Etapas do processo de exportação
O processo pode ser dividido em algumas etapas para facilitar a compreensão. Veja só!
Preparação da mercadoria
A empresa deve atender todos os requisitos solicitados pelo importador, a fim de possibilitar a negociação. Assim, é importante avaliar se a carga atende ao que foi pedido, acondicionar corretamente e verificar se a documentação emitida está de acordo com os itens que serão transportados.
Tratamento e certificação
Depois é preciso verificar se existem tratamentos administrativos exigidos para que a carga seja autorizada pelos órgãos governamentais. Muitas vezes, existem restrições e outros requisitos específicos que tornam essa etapa necessária.
Ainda, é preciso avaliar as certificações necessárias, conforme o tipo de produto. Por exemplo, existem itens que precisam de anuência do Exército, por meio da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados (DFPC). As licenças são informadas nos controles administrativos e aduaneiros para que o processo possa continuar.
Emissão da Declaração Única de Exportação (DU-E)
A DU-E é emitida no portal Siscomex que confirma como será feito o tratamento da mercadoria. Muitas vezes, isso é realizado ao mesmo tempo que o pedido de licença para a exportação.
Todo o procedimento varia conforme o tipo de mercadoria, logo, vale ter suporte especializado para traçar todas as etapas que a empresa precisará observar antes de exportar os produtos pela via aérea. Por fim, ainda existem etapas referentes ao envio, como:
- • Remoção da carga ao aeroporto;
- • Recepção da carga pelo depositário;
- • Desembaraço da mercadoria, com a conferência;
- • Embarque da carga e averbação do processo.
Documentos necessários
Outro ponto importante é a documentação exigida para a exportação aérea. Existem vários que são iguais aos exigidos nas outras modalidades, como:
- • Fatura comercial ou invoice;
- • Conhecimento de embarque;
- • Certificado de origem;
- • Seguro de transporte, se for exigida;
- • Nota fiscal;
- • DU-E.
Licenças exigidas
A necessidade de licenças varia conforme o tipo de mercadoria, mas todas são solicitadas pelo módulo Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos (LPCO) do Siscomex. Alguns exemplos que podem ser exigidos para a exportação são:
- • Registro de Medicamentos, na ANVISA;
- • Proex Financiamento e Proex Equalização, do BB;
- • Documento de Financiamento RCE, do BNDES.
A falta de licenças pode impedir a conclusão do negócio. Portanto, é essencial entender quais são as exigências para o seu tipo de negócio e se organizar para cumprir todos os requisitos e obtê-las.
Quais são os riscos e taxas de exportação aérea?
Por fim, vale aprender mais sobre os riscos e as taxas envolvidas na exportação aérea. Muitos são comuns em relação aos demais tipos de transporte. Mas preparamos uma lista com os principais pontos de atenção sobre o tema. Entre os riscos, os principais são:
- • Danos às cargas, especialmente devido a problemas de embalagem e movimentação, também existentes nas demais modalidades;
- • Impedimento do transporte devido às características do produto, como excesso de peso;
- • Não obtenção de licenças específicas para o tipo de transporte.
Já os custos se referem aos impostos, licenças e ao próprio frete. Aqui, os custos podem ser menores em comparação a outras modalidades, especialmente considerando as despesas com seguro, estocagem e embalagem.
Ainda, conforme o tipo de carga pode acontecer a aplicação de tarifas reduzidas. A IATA traz limites máximos e mínimos para as taxas cobradas, o que ajuda no planejamento da empresa.
De qualquer modo, vale a pena fazer diferentes cotações, pesquisar as normas aplicáveis e comparar com outras modalidades de transporte para encontrar o meio ideal para a exportação aérea.
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Resumindo
É a exportação utilizando aviões, por meio de companhias aéreas ou empresas especializadas que realizam frete.
Ela traz mais rapidez, segurança e pode reduzir os custos referentes ao armazenamento de mercadorias. Porém, ela também tem desvantagens, especialmente pela limitação de peso, volume e produtos que podem ser transportados dessa maneira.
Ela segue as normas da IATA, mesmo que não seja obrigatória a filiação das empresas e companhias. Ainda, as negociações feitas com a transportadora podem ser intermediadas pelos agentes aduaneiros.
É preciso conhecer as etapas para organizar a logística e todos os processos. A emissão de documentos e licenças varia conforme o tipo de mercadoria, então é essencial que a empresa consulte as normas específicas para o segmento. Ainda, é preciso se familiarizar com o portal Siscomex para realizar os trâmites de liberação.
Os riscos têm mais relação com o impedimento de uso do meio de transporte e danos à carga, que podem ser reduzidos com adoção de medidas adequadas. Já as taxas são controladas pela IATA, além das demais cobradas referentes à própria exportação e que não dependem do meio de transporte.