Conheça os fundos exclusivos, os fundos dos “super-ricos”, e entenda seu funcionamento, quem pode investir, tributação, benefícios e muito mais.
Os fundos exclusivos são fundos de investimentos criados para atender às necessidades específicas de um único cotista. Essas carteiras podem abranger ativos de renda fixa e renda variável, como ações e títulos emitidos pelo Tesouro Nacional.
Quer entender melhor o que é, como funciona, quem pode investir nos fundos exclusivos, quais os principais benefícios e muito mais? Então, continue com a leitura deste conteúdo.
O que são fundos exclusivos?
Os fundos exclusivos são fundos de investimento que possuem apenas um cotista e não possuem cotas distribuídas no mercado de ações. Desse modo, os gestores desses fundos montam a carteira de ativos de acordo com as necessidades e os objetivos específicos do único cotista.
Esses fundos podem ser compostos por ativos de renda fixa e ativos de renda variável. Os mais comuns são as ações, títulos de dívidas emitidos pelo Tesouro Nacional e CDBs.
Como os fundos exclusivos funcionam?
Os fundos exclusivos funcionam como qualquer outro fundo de investimento, contudo, possuem apenas um cotista. São montados para alcançar os objetivos individuais desse único investidor. Esses fundos são geridos por um gestor profissional e devem estar registrados na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e na Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (ANBIMA). É preciso uma instituição que constate a segurança dos ativos que compõem a carteira e realize uma auditoria que avalie o preço das cotas, as taxas cobradas e as operações contábeis do fundo.
É importante frisar que, como os fundos exclusivos possuem apenas um cotista, esse investidor deve arcar com todos os custos de criação e manutenção do fundo, que podem chegar a R$ 150 mil por ano.
Quais são os tipos de fundos exclusivos?
Existem dois tipos de fundos exclusivos, sendo eles o fundo exclusivo aberto e o fundo exclusivo fechado.
Fundos exclusivos abertos
Os fundos exclusivos abertos são aqueles que não possuem data de vencimento. Os ativos podem ser resgatados a qualquer momento e a sua duração é indeterminada. Contudo, não é possível transferir a cota do fundo para outro investidor. Esse tipo de fundo sofre a incidência do come-cotas e a alíquota do Imposto de Renda varia conforme a duração do fundo.
Fundos exclusivos fechados
Os fundos exclusivos fechados são aqueles que possuem data de vencimento predefinida, mas podem ser prorrogados, de acordo com o interesse do cotista. Nesse tipo de fundo, a cota pode ser transferida para outra pessoa por meio da cessão. Os fundos exclusivos fechados passarão a sofrer a incidência do come-cotas a partir de 2024, como previsto na Medida Provisória Nº 1.184, de 28 de agosto de 2023.
Quem pode investir em fundos exclusivos?
Podem investir em fundos exclusivos somente investidores profissionais e/ou qualificados, como previsto na Instrução CVM 554. Desse modo, um investidor pessoa física, que deseje investir nesse tipo de fundo, deverá comprovar ter mais de R$ 10 milhões investidos no mercado financeiro. E é por esse motivo que os fundos exclusivos são conhecidos como fundos do “super-ricos”.
Quais são os benefícios dos fundos exclusivos?
Os principais benefícios dos fundos exclusivos são a praticidade, uma vez que o gestor do fundo se encarrega de escolher e monitorar os ativos que compõem o fundo; a maior segurança, pois é possível proteger o patrimônio da desvalorização com base nas estratégias adotadas; a facilidade de criar um processo de sucessão patrimonial, nos casos dos fundos exclusivos fechados.
Qual a diferença dos fundos exclusivos para outros fundos de investimento?
A diferença entre os fundos exclusivos e os demais fundos é a quantidade de cotistas, uma vez que um fundo exclusivo possui apenas um cotista. Desse modo, o investidor tem contato direto com o gestor do fundo e pode desfrutar de uma carteira personalizada para seus interesses e objetivos. Além disso, o cotista deverá arcar com todos os custos de criação e manutenção de um fundo exclusivo.
Qual a diferença entre fundos exclusivos e fundos restritos?
A diferença entre fundos exclusivos e fundos restritos é que os fundos exclusivos possuem apenas um cotista e ele precisa ser um investidor profissional e/ou qualificado. Já nos fundos restritos, o número máximo de cotistas é 20 e eles não precisam ser investidores profissionais.
Como funciona a tributação dos fundos exclusivos?
A tributação dos fundos exclusivos ocorre no momento do resgate dos rendimentos com o Imposto de Renda sobre rendimentos de capital e duas vezes ao ano (maio e novembro) com a antecipação do IR (come-cotas). Com a aprovação da Medida Provisória Nº 1.184, a partir de 2024, os fundos exclusivos fechados passam a ter a incidência do come-cotas.
Alíquotas do IR sobre rendimentos de capital para fundos de longo prazo e aplicações de renda fixa:
| Alíquota | Prazo |
|---|---|
| 22,5% | até 180 dias |
| 20% | de 180 a 360 dias |
| 17,5% | de 361 a 720 dias |
| 15% | acima de 720 dias |
No caso da antecipação do Imposto de Renda (come-cotas), duas vezes ao ano, nos meses de maio e novembro, os rendimentos dos fundos exclusivos serão tributados nas alíquotas de 20% (fundos de curto prazo) ou 15% (fundos de longo prazo).
Antes da aprovação da Medida Provisória Nº 1.184, os fundos exclusivos fechados não tinham incidência do come-cotas. Desse modo, o cotista só recolhia o Imposto de Renda no momento do resgate dos rendimentos.
Quais as vantagens dos fundos exclusivos?
- Acesso a uma carteira de investimentos personalizada;
- maior praticidade, pois o gestor do fundo se encarrega de tudo;
- maior probabilidade de obter retorno financeiro positivo;
- fortalecimento da blindagem patrimonial do cotista;
- maior facilidade e eficiência no planejamento sucessório.
Acesso a uma carteira de investimentos personalizada
Os fundos exclusivos oferecem uma solução personalizada para o investidor. Por ser o único cotista do fundo, os ativos da carteira de investimento serão selecionados com base nas suas necessidades e nos objetivos individuais.
Maior praticidade, pois o gestor do fundo se encarrega de tudo
Um benefício dos fundos exclusivos é a gestão profissional de todos os investimentos, eliminando a necessidade de executar operações ou ajustar a carteira e auxiliando o investidor com estratégias de investimento, ao acompanhar o mercado.
Maior probabilidade de obter retorno financeiro positivo
Nos fundos exclusivos, a escolha e o monitoramento dos ativos que irão compor a carteira do fundo são realizados por um gestor profissional. Desse modo, há uma maior probabilidade dos retornos serem maiores do que poderiam ser com operações independentes.
Fortalecimento da blindagem patrimonial do cotista
A existência de um CNPJ para um fundo exclusivo é uma medida de proteção de patrimônio. Ao separar os ativos que compõem o fundo do patrimônio pessoal do investidor, o fundo exclusivo atua como uma blindagem em situações que possam afetar o patrimônio pessoal do cotista.
Maior facilidade e eficiência no planejamento sucessório
Os fundos exclusivos facilitam o planejamento sucessório ao simplificar a transferência de cotas em comparação com a divisão individual de bens e direitos. Além disso, a doação de cotas em vida é uma estratégia eficaz para evitar complicações futuras relacionadas ao inventário e à distribuição de bens.
Quais as desvantagens dos fundos exclusivos?
As desvantagens dos fundos exclusivos são a necessidade de um alto investimento inicial (R$ 10 milhões), uma vez que somente investidores qualificados têm acesso a esse tipo de produto e o fato do cotista arcar sozinho com todos os custos do fundo, incluindo auditoria e taxas para Anbima, CVM e B3/CETIP.
Além disso, ativos como debêntures incentivadas e letras de crédito (LCI e LCA) não são recomendados para a composição de fundos exclusivos, pois eles perderiam o benefício da isenção de Imposto de Renda.
Os fundos exclusivos e o mercado financeiro
Os fundos exclusivos são fundos de investimento destinados a um único cotista. Esses fundos oferecem uma abordagem personalizada, permitindo ao investidor a criação de uma carteira adaptada às suas necessidades e objetivos pessoais.
Operados por gestores profissionais e sujeitos a regulamentações da CVM e da ANBIMA, os fundos exclusivos proporcionam praticidade, segurança patrimonial e eficiência no planejamento sucessório.
No entanto, as desvantagens dos fundos exclusivos incluem a necessidade de um investimento inicial significativo (mínimo de R$ 10 milhões) e a responsabilidade individual do cotista de custear todas as despesas de criação e manutenção do fundo.
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Resumindo
Os fundos exclusivos são fundos de investimento que possuem apenas um cotista e não possuem cotas distribuídas no mercado de ações. Desse modo, os gestores desses fundos montam a carteira de ativos de acordo com as necessidades e os objetivos específicos do único cotista.
Podem investir em fundos exclusivos somente investidores profissionais e/ou qualificados, como previsto na Instrução CVM 554.
A tributação dos fundos exclusivos ocorre no momento do resgate dos rendimentos com o Imposto de Renda sobre rendimentos de capital e duas vezes ao ano (maio e novembro) com a antecipação do IR (come-cotas). Com a aprovação da Medida Provisória Nº 1.184, a partir de 2024, os fundos exclusivos fechados passam a ter a incidência do come-cotas.
