Giro de Notícias #19: confira o que pode impactar o mercado

Comece a segunda-feira com informações que podem movimentar e influenciar o mercado nos próximos dias:

  • 1. IR 2021: Última semana para envio da declaração e primeiro lote de restituição já disponível para consulta;
  • 2. Declaração do MEI deve ser enviada até o dia 31 de maio;
  • 3. Covid-19: Vacinas da Pfizer e Astrazeneca são eficazes contra a variante indiana;
  • 4. Banco Central define novas regras para cartões de crédito;
  • 5. Bitcoin segue em “queda livre” e fecha o domingo com baixa de 13%.

1. IR 2021: Última semana para envio da declaração e primeiro lote de restituição já disponível para consulta

A Receita Federal liberou há pouco a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda 2021. As consultas podem ser feitas através do site da Receita.

De acordo com o Fisco, este lote será o maior da história em valor pago e em número de contribuintes ressarcidos. Ao todo serão pagos aproximadamente R$ 6 bilhões a 3,4 milhões de pessoas. O primeiro lote de pagamento dá prioridade a idosos acima de 60 anos e pessoas com alguma deficiência física ou mental, além de pessoas com doenças graves e contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

O pagamento do primeiro lote será feito em 31 de maio, que também é o último dia do prazo para enviar a declaração.

Confira o calendário de restituições do Imposto de Renda 2021:

  • • 1º lote 31 de maio de 2021
  • • 2º lote 30 de junho de 2021
  • • 3º lote 30 de julho de 2021
  • • 4º lote 31 de agosto de 2021
  • • 5º lote 30 de setembro de 2021

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2. Declaração do MEI deve ser enviada até o dia 31 de maio

Não, você não está se confundindo! O prazo para envio da declaração anual do microempreendedor individual (MEI) termina no dia 31 de maio, a mesma data de término do prazo da declaração do Imposto de Renda 2021.

Apesar de um pouco parecidos, tratam-se de declarações diferentes, ou seja, dependendo do caso você pode ser obrigado a fazer os dois documentos.

Mesmo sem nenhum faturamento, todo microempresário individual é obrigado a enviar a declaração de pessoa jurídica do MEI anualmente.

O que é MEI?

MEI é a sigla para Micro Empreendedor Individual. Criado em 2009, o MEI permite que uma pessoa física abra uma empresa legalmente em diversas atividades econômicas. Para ser MEI, é preciso ter uma empresa com faturamento anual de até R$81 mil e contratar até um funcionário.

O MEI é optante do Simples Nacional e isento de impostos como IPI, PIS, COFINS e IRPJ. Contudo, ela paga um imposto fixo mensal de R$45, caso seja comércio ou indústria, R$49 para prestadores de serviços e R$50 para comércio e serviços.


3. Covid-19: Vacinas da Pfizer e Astrazeneca são eficazes contra a variante indiana

Um estudo da Public Health England, agência governamental de saúde pública do Reino Unido, divulgado no último sábado, conclui que as vacinas da Pfizer e da AstraZeneca são “altamente efetivas” contra uma das variantes indianas do coronavírus, a B.167.2 – uma sub-linhagem da B.167.

A pesquisa, realizada entre os dias 5 de abril e 16 de maio, mediu o quanto cada um dos imunizantes conseguiu diminuir casos sintomáticos de covid-19 causados pela variante. Após duas semanas da aplicação da segunda dose, a vacina da Pfizer teve efetividade de 88% contra casos sintomáticos causados pela variante indiana. Já em relação à variante britânica, o percentual foi ainda maior, de 93%.

Já a vacina da AstraZeneca, também após a imunização completa com duas doses, teve efetividade de 60% e 66% contra as variantes indiana e britânica, respectivamente.

Ambas as vacinas tiveram efetividade de 33% contra infecções por covid-19 causados pela variante da Índia, e de 50% contra a variante do Reino Unido com apenas uma dose.

Os pesquisadores da agência avaliam que os resultados contra casos graves, que exigem hospitalização, e contra mortes dos dois imunizantes devem ser ainda melhores. Essa parte da pesquisa, que ainda não está concluída, continuará sendo analisada nas próximas semanas, afirmam os pesquisadores.


4. Banco Central define novas regras para cartões de crédito

Na última quarta-feira (19/05), o Banco Central publicou a Resolução BCB nº 96 que simplifica e consolida, em um único normativo, regras referentes à contratação de cartões de crédito (contas de pagamento pós-pagas) e de contas de pagamento pré-pagas.

A regra elimina a lista taxativa de informações cadastrais mínimas dos clientes para a abertura das contas de pagamento, sendo pré e pós-pagas e inclui novos procedimentos com o intuito de facilitar pedidos de encerramento dessas contas. Com essa resolução, as regras de contas de pagamento ficam alinhadas às regras das contas de depósitos, no que diz respeito à abertura, encerramento e transparência.

Além disso, medidas como a revisão dos itens que devem compor a fatura dos cartões de crédito, a definição das disposições mínimas que devem constar do contrato e a obrigatoriedade do encaminhamento ou disponibilização ao titular, por meio físico ou eletrônico, do cartão de crédito e dos respectivos demonstrativos e faturas, também fazem parte das novas mudanças.

Essa regulamentação se mostra importante em um contexto de uso crescente dos meios de pagamentos eletrônicos no país. Estatísticas compiladas pelo BC mostram que o total de cartões emitidos e ativos têm apresentado viés de alta. Em dezembro de 2019, eram respectivamente 221,5 milhões e 122,8 milhões.
No primeiro semestre de 2021, os cartões de crédito foram responsáveis por 3,1 bilhões de transações, tendo um aumento de 6,4% em relação ao mesmo período no ano anterior, já os cartões pré-pagos, por 395 milhões de operações, um aumento de 163,5%, de acordo com a Associação Brasileira das Empresas de Cartão de Crédito e Serviços (Abecs).


5. Bitcoin segue em “queda livre” e fecha o domingo com baixa de 13%

A “queridinha” das criptomoedas segue despencando e preocupando os investidores.

No último domingo, o bitcoin, que já chegou a valer US$ 64 mil em abril, foi cotado a US$ 37 mil, ocasionando uma queda de 42% desde o seu auge.

Somente na data de ontem, a criptomoeda caiu 13%, acumulando um recuo de quase 50% desde o pico atingido esse ano.

Há alguns anos, o bitcoin passou a ser apontado como vilão do meio ambiente. A nocividade da moeda ganhou ainda mais os holofotes após o bilionário Elon Musk afirmar que sua montadora de veículos elétricos, a Tesla, não aceitaria mais bitcoin como forma de pagamento devido ao potencial danoso da moeda. No começo do ano, porém, a empresa anunciou ter investido US$ 1,5 bilhão em bitcoin, o que pressionou o preço do ativo para cima.

O que são criptomoedas e como elas funcionam?

IR 2021: quem precisa fazer a declaração do Imposto de Renda?

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