A hipoteca é um tipo de operação de crédito onde um imóvel é oferecido como garantia em troca de empréstimos. Este método é uma escolha popular para aqueles que necessitam de grandes quantias de dinheiro e buscam condições de crédito favoráveis, como taxas de juros mais baixas e prazos de pagamento mais longos. Apesar de suas vantagens, a hipoteca traz riscos consideráveis, principalmente a possibilidade de perder o imóvel em caso de não pagamento do empréstimo
No artigo, você encontrará mais informações sobre o funcionamento das hipotecas, incluindo quem pode contratar esse tipo de serviço e quais são os processos envolvidos. Ainda, discutiremos os diferentes tipos de hipoteca, as distinções entre hipoteca de primeiro e segundo grau e mais. Acompanhe a leitura!
O que é uma hipoteca?
Uma hipoteca é uma forma de empréstimo onde o devedor oferece um imóvel ou bem imóvel como garantia ao credor. Isso significa que se o devedor não pagar o empréstimo, o credor pode tomar o imóvel. Nos Estados Unidos, é comum usar a hipoteca para financiar a compra de imóveis. No Brasil, embora menos comum devido a restrições legais, o conceito similar é conhecido como empréstimo com garantia de imóvel, ou home equity.
Como funciona a hipoteca de imóvel?
A hipoteca de imóvel é uma garantia para um empréstimo. O dono do imóvel oferece sua propriedade como garantia ao banco para obter crédito. Esse processo é registrado no Cartório de Registro de Imóveis, e o imóvel fica vinculado ao empréstimo. Se o proprietário não pagar o empréstimo, o banco pode tomar o imóvel, vendê-lo e usar o dinheiro para quitar a dívida. Isso torna o empréstimo menos arriscado para o banco, o que pode reduzir os juros cobrados.
Quem pode hipotecar um imóvel?
Somente o proprietário de um imóvel pode hipotecá-lo, conforme estabelece o artigo 756 do Código Civil. Além disso, é necessário que o proprietário tenha mais de 18 anos, ou 16 anos se emancipado, para realizar a hipoteca.
Quais são os riscos de hipotecar um imóvel?
Os riscos de hipotecar um imóvel incluem a possibilidade de perder a propriedade caso não se consiga pagar as parcelas do empréstimo. Se as obrigações financeiras não forem cumpridas, o banco ou instituição financeira tem o direito de tomar o imóvel. Embora a lei permita que uma prestação não paga já seja suficiente para iniciar o processo de execução, na prática, bancos esperam geralmente de três a quatro prestações em atraso antes de tomar essa medida.
É possível vender um imóvel hipotecado?
Sim, é possível vender um imóvel hipotecado. No entanto, a hipoteca permanecerá ativa até que o crédito seja totalmente quitado. O comprador só terá a propriedade plena em seu nome após a quitação dos empréstimos e a atualização do registro no Cartório de Registro de Imóveis. Por isso, é necessário informar ao credor sobre a venda.
Quais são os tipos de hipoteca?
Há três tipos de hipoteca, conforme descrito no artigo 703 do Código Civil: hipoteca legal, hipoteca judicial e hipoteca voluntária ou convencional. A hipoteca legal é determinada por lei e exige registro, aplicando-se em situações onde a lei visa proteger um credor. Já a hipoteca judicial surge de uma sentença do tribunal que condena o devedor a cumprir uma obrigação, estabelecendo a hipoteca como garantia para o credor. Por último, a hipoteca voluntária ou convencional é aquela que é estabelecida via contrato, declaração unilateral ou testamento, sendo uma escolha do proprietário do imóvel para garantir uma dívida.
Qual a diferença entre hipoteca de primeiro grau e segundo grau?
A diferença entre hipoteca de primeiro grau e a hipoteca de segundo grau é a prioridade de pagamento. Em caso de inadimplência, o credor da hipoteca de primeiro grau recebe primeiro. Só depois que essa dívida é totalmente paga, os credores da hipoteca de segundo grau recebem.
Vale mencionar que para ter validade dessas hipotecas, é necessário que todos os credores estejam cientes da situação, evitando problemas legais como acusações de estelionato.
Qual é a diferença entre hipoteca e penhor?
A diferença entre hipoteca e penhor está no tipo de bem usado como garantia e na posse deste bem. Na hipoteca, bens imóveis como casas ou terrenos são usados para garantir empréstimos, sem que haja transferência de posse ao credor; o proprietário mantém o imóvel, que pode ser vendido pelo credor em caso de inadimplência. Já no penhor, bens móveis como joias ou veículos são utilizados, e a posse é transferida para o credor até que o empréstimo seja quitado, podendo o credor vender o bem para recuperar o valor devido se o pagamento não for realizado.
Qual é a diferença entre hipoteca e alienação fiduciária?
As diferenças entre hipoteca e alienação fiduciária são a gestão da propriedade e no processo de recuperação da dívida. Na hipoteca, caso o devedor falhe em cumprir com o pagamento do empréstimo, o credor tem o direito de recuperar o imóvel em um processo que pode demorar. Em contraste, na alienação fiduciária, o imóvel é transferido para o nome do credor no início do empréstimo, permitindo ao proprietário continuar a usá-lo. Se o devedor falhar em cumprir com o pagamento, o credor tem o direito de vender o imóvel de forma mais direta e sem envolvimento judicial, acelerando o processo de recuperação do valor devido.
O que pode complicar a contratação da hipoteca?
Ter financiamento de um mesmo imóvel e outros compromissos financeiros
Quando for a hora de fazer a hipoteca, será necessário apresentar diversos documentos pessoais e do imóvel. Se a propriedade que for ser hipotecada já tiver outros financiamentos ou se o dono já tiver outros compromissos financeiros mensais, o acesso a esse crédito será limitado.
Estar com o imóvel irregular
O imóvel precisa estar obrigatoriamente regularizado para o proprietário ter acesso à hipoteca. Analise seus documentos, veja se os dados estão atualizados (nome do proprietário, área total e matrícula) e se existem pendências. Os processos burocráticos podem levar muito tempo, mas se o imóvel estiver com tudo em dia, as condições de pagamento da hipoteca podem ser ainda melhores.
Ter o nome sujo
Para ter direito à contratação da hipoteca, ou a qualquer tipo de concessão de crédito, as instituições financeiras analisam o CPF do cliente para garantir que não existem pendências que causem inadimplência. Se for constatado que o nome do proprietário está sujo, talvez a hipoteca não seja aprovada, visto que esse é um empréstimo de longo prazo e que precisa ser pago com regularidade.
Ter um histórico de crédito com problemas
Ao analisar o histórico de crédito do proprietário interessado em contratar a hipoteca, a instituição financeira avalia os últimos anos do cliente a fim de entender melhor qual é o seu perfil de consumo. Se o indivíduo tiver muitos cartões de crédito, gastos excessivos e problemas de administração financeira, esse pode ser um impeditivo para contratar uma hipoteca.
Quais as vantagens da hipoteca?
As vantagens da hipoteca incluem a obtenção de condições de crédito mais favoráveis, como taxas de juros mais baixas em comparação com outras formas de empréstimo, como cartão de crédito e cheque especial. Além disso, a hipoteca permite acesso a quantias maiores de crédito e oferece prazos de pagamento mais longos. Essa forma de garantia real facilita a obtenção de empréstimos ou financiamentos, tornando-a uma opção atraente para quem precisa de recursos substanciais e tem um imóvel para oferecer como garantia.
Quais as desvantagens da hipoteca?
As desvantagens da hipoteca incluem principalmente o risco de perda do imóvel, pois ele é usado como garantia do crédito financeiro. Em caso de inadimplência, o proprietário pode ter que enfrentar um processo judicial para tentar manter a propriedade, o que pode ser tanto demorado quanto custoso. Adicionalmente, a legislação brasileira apresenta diversos obstáculos legais que podem tornar esse tipo de operação menos atrativa para os credores, dificultando a obtenção de empréstimos por meio de hipoteca.
É por isso que, como alternativa, muitas instituições financeiras oferecem o empréstimo com garantia de imóvel, que pode ser uma opção mais viável.
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Resumindo
A hipoteca é uma operação onde um devedor usa um imóvel ou bem material como garantia para conseguir um empréstimo. O dono do imóvel pede um empréstimo a uma instituição financeira e oferece seu bem material como garantia.
A hipoteca de um imóvel funciona como um empréstimo: o proprietário empresta seu bem material em troca de crédito financeiro. A propriedade torna-se garantia de pagamento e o proprietário recebe o dinheiro a juros mais baixos e prazos melhores de pagamento.
A hipoteca é uma forma de garantir o empréstimo sem precisar transferir a posse do bem à instituição financeira que oferece o crédito. Enquanto isso, a penhora transfere obrigatoriamente a posse da propriedade como garantia de pagamento de um empréstimo.
Créditos de imagem: Envato Elements
