Holding familiar: o que é, como funciona e quando vale a pena

Conheça o conceito de holding familiar, entenda como ele funciona e suas vantagens e saiba quanto custa para abrir uma.

A formação de uma holding familiar é uma estratégia cada vez mais popular para famílias que desejam gerir seus ativos de forma eficiente e garantir a continuidade de seu patrimônio ao longo das gerações.

Neste post, você entenderá o conceito de holding familiar, seu funcionamento, como abrir e mais detalhes sobre essa estratégia. Descubra como essa estrutura pode ser uma ferramenta vantajosa para o planejamento financeiro e a preservação do legado familiar.

O que é uma holding familiar?

Uma holding familiar é uma estrutura organizacional criada por uma família visando gerenciar e consolidar seus ativos financeiros e patrimoniais. Esse tipo de holding não se trata de um negócio que exerce atividades comerciais, mas sim de uma estratégia que assegura uma administração mais eficaz dos bens familiares, além de otimizar a gestão tributária.

Essas estruturas são comuns em situações em que uma família possui diversos negócios, propriedades, ações e outros ativos, e desejam otimizar a gestão desses recursos.

Além disso, como comentamos, as holdings familiares podem oferecer vantagens fiscais e de planejamento sucessório, ajudando a preservar o patrimônio e garantir a continuidade dos empreendimentos ao longo das gerações.

Quais bens entram na holding familiar?

Uma holding familiar é um conjunto de empresas, investimentos, participações societárias e bens controlados e mantidos pelos membros da família de forma conjunta. 

Os bens que podem fazer parte de uma holding familiar são:

• imóveis;
• empresas ou participações em outras empresas;
• valores nas contas bancárias;
• investimentos;
• valores mobiliários;
• bens móveis como automóveis, joias, eletrônicos, entre outros.

Quais são os tipos de holding familiar?

1. Holding Pura ou Patrimonial

Na holding pura, ou patrimonial, a principal função é a gestão de ativos financeiros, como ações, títulos, imóveis e investimentos diversos.

Ela não tem uma participação direta em empresas operacionais, mas é responsável por administrar e proteger o patrimônio da família.

2. Holding Mista

A holding mista combina características de holdings puras e operacionais. Ela pode deter ativos financeiros e participações em empresas do grupo. Isso proporciona flexibilidade para a família gerenciar tanto seus investimentos quanto suas operações.

3. Holding de Sucessão

Quando o objetivo principal é planejar a transição do patrimônio e do controle para a próxima geração, uma holding de sucessão é criada. Ela desempenha um papel fundamental na transferência suave de ativos e responsabilidades.

Como funciona uma holding familiar?

Uma holding familiar tem um funcionamento semelhante a uma empresa convencional, contudo, sua principal atividade é centrada na gestão do patrimônio da família e no desenvolvimento dos seus recursos. Ela é uma solução buscada principalmente para otimizar em termos tributários e administrativos a sucessão de bens para as próximas gerações.

A demanda por esse modelo surgiu muito porque famílias perceberam que perdiam boa parte de seus ativos, essencialmente por conta de fatores fiscais e administrativos. Nesse sentido, a holding familiar assegura uma transição mais eficaz.

Alguns pontos relevantes a se saber sobre o funcionamento de uma holding familiar são:

• ela pode ou não ser administrada por um membro da família;
• as pessoas que fazem parte da holding (dessa empresa) não são necessariamente proprietárias, mas sim donas de cotas desse patrimônio;
• quando ocorre a transferência dos bens para herdeiros, o processo é feito por meio de doações de cotas;
• os profissionais de advocacia podem inserir cláusulas para reforçar a proteção do patrimônio, sendo:
  • Inalienabilidade: impossibilita transferência, doação ou venda de um ativo;
  • Impenhorabilidade: impossibilita penhora de um ativo diante dívidas;
  • Incomunicabilidade: impossibilita que um ativo seja também direito de outra pessoa no caso de casamentos na comunhão universal de bens — o ativo continua sendo parte só da holding;
  • Reserva de usufruto: possibilita que um membro receba os frutos de um ativo enquanto estiver vivo, o que impede que outros familiares vendam ou doem esse bem, por exemplo.

Qual é a diferença de uma holding patrimonial e uma holding familiar?

Uma holding patrimonial é uma estrutura empresarial cujo principal objetivo é gerenciar e consolidar os ativos financeiros e patrimoniais de uma pessoa ou família. Uma holding familiar, por outro lado, é uma estrutura semelhante, mas com um foco mais amplo que engloba não apenas os aspectos financeiros, mas também os negócios e os interesses empresariais de uma família.

Enquanto a holding patrimonial se concentra principalmente na proteção e preservação do patrimônio, a holding familiar pode possuir participações em diversas empresas, propriedades, investimentos e outras atividades comerciais.

Ela é utilizada para centralizar o controle sobre os empreendimentos familiares e simplificar a administração do patrimônio, bem como para planejamento sucessório e proteção de ativos.

Quais são as vantagens de ter uma holding familiar?

Centraliza o controle

Uma holding familiar permite que a família centralize o controle sobre seus ativos e negócios em uma única estrutura, facilitando a tomada de decisões e a implementação de estratégias de gestão.

Protege ativos

A holding pode ser usada para proteger os ativos da família de riscos financeiros, legais e empresariais, ajudando a separar o patrimônio pessoal da família dos ativos empresariais.

Torna a administração de bens mais eficiente

Uma holding familiar simplifica a administração dos ativos, proporcionando maior eficiência na gestão financeira.

Ela pode também estabelecer práticas de governança e relatórios que promovem a transparência e a prestação de contas aos membros da família envolvidos nos negócios.

Colabora para o planejamento sucessório

A holding familiar é uma ferramenta valiosa para o planejamento sucessório, facilitando a transmissão do controle e da propriedade dos ativos de uma geração para a próxima.

Garante vantagens fiscais

Dependendo das leis fiscais locais, a holding pode ser benéfica, assegurando vantagens como a redução de impostos sobre herança, ganhos de capital e dividendos.

Permite diversificação de investimentos

Criar uma holding permite que a família diversifique seus investimentos, adquirindo participações em várias empresas e setores, reduzindo riscos financeiros.

Auxilia na continuidade dos negócios

Por fim, a holding ajuda a garantir a continuidade dos negócios familiares ao facilitar a transição suave de gerações, mantendo a estabilidade e a direção dos empreendimentos.

Quais são as desvantagens de criar uma holding familiar?

Uma das principais desvantagens e desafios de criar uma holding familiar são os custos, tanto para elaborar uma como para mantê-la funcionando. A complexidade, o investimento inicial e a regularização tendem a ser significativos.

A criação e a manutenção de uma holding familiar envolvem taxas legais, contábeis e de registro, bem como outras despesas associadas à administração da estrutura que podem ser pesadas.

Além disso, outras desvantagens de criar uma holding familiar incluem os fatores a seguir.

Complexidade legal e regulatória

A formação de uma holding familiar envolve questões legais e regulatórias complexas. O processo de estabelecer e manter a holding requer a assistência de profissionais jurídicos e contábeis qualificados, o que pode resultar em custos substanciais.

Desafios de governança

A holding familiar pode enfrentar desafios de governança, especialmente se houver membros da família com interesses divergentes ou desentendimentos. A estrutura de tomada de decisões precisa ser bem planejada para evitar conflitos.

Restrições de liquidez

Os ativos mantidos pela holding, como ações ou investimentos em empresas, podem ser menos líquidos do que ativos mais tradicionais, como dinheiro. Isso pode dificultar a venda ou a utilização rápida quando necessário.

Ou seja, a estrutura da holding pode limitar a flexibilidade financeira da família, uma vez que a tomada de decisões sobre investimentos e gastos é centralizada.

Riscos financeiros compartilhados

Uma holding pode compartilhar riscos entre os ativos que mantém, o que significa que problemas em uma empresa ou investimento podem afetar negativamente o patrimônio global da família.

Quando vale a pena abrir uma holding familiar?

Por norma, a criação de uma holding familiar é vantajosa para famílias de muitos recursos, que detém diversos bens e um amplo patrimônio. Nesses casos, a abertura de uma estratégia como essa é altamente recomendada.

Com uma holding, é possível isolar os ativos empresariais, reduzindo o impacto de problemas, instabilidades e conflitos sobre o patrimônio da família.

Outro momento em que vale a pena considerar a abertura de uma holding é quando a família está planejando a sucessão dos negócios e ativos para a próxima geração.

Aqui, ela é uma ferramenta valiosa para facilitar a transição suave, permitindo que a família estabeleça procedimentos claros para a transferência de controle e propriedade, bem como para minimizar impactos fiscais.

Como abrir uma holding familiar?

1. Mapeie o patrimônio da família

Comece fazendo um balanço de todos os ativos que fazem parte do conjunto de bens da família, de modo a encontrar o valor líquido desse patrimônio. Liste todos os bens, negócios, investimentos, etc.

2. Reúna os membros

Em segundo lugar, familiares e herdeiros devem se reunir para definir claramente os objetivos e propósitos da holding familiar.

Deve-se considerar o que deseja realizar com a holding, qual melhor modelo a ser adotado, quem será responsável pela administração e outros detalhes.

3. Consulte profissionais especializados

Procure a orientação de profissionais qualificados, como advogados, contadores e consultores financeiros com experiência em planejamento patrimonial e holdings familiares. Eles podem ajudar a determinar a estrutura mais adequada e os detalhes legais necessários.

4. Escolha a estrutura legal

Com base em seus objetivos e aconselhamento profissional, escolha a estrutura legal apropriada para a holding. Isso inclui escolher entre uma sociedade por ações (Ltda.) ou uma sociedade anônima (S.A.). Uma vez feita a escolha, a empresa é aberta e o CNPJ gerado.

5. Defina como será a divisão da propriedade entre os membros da família

Decida como a propriedade da holding será dividida entre os membros da família. Isso pode incluir a alocação de ações ou quotas, bem como a definição de direitos de voto e dividendos.

6. Transfira ativos para a holding

Transfira os ativos que deseja incluir na holding, como ações de empresas, propriedades e outros investimentos, para o nome da holding.

Quanto custa abrir uma holding familiar?

O valor médio para abrir uma holding familiar é de R$15 mil, incluindo os custos com honorários advocatícios, do contador, etapas de formalização, pagamento de impostos, taxas de registros e emissão de certidões. No mais, estima-se que exista um custo adicional de aproximadamente R$4 mil por bem para ser realizada a transferência para a empresa.

Qual o custo mensal de uma holding familiar?

O custo mensal de uma holding familiar gira em torno de R$250 a R$400 por mês. Podendo variar conforme os objetivos da holding e os profissionais contratados. Esse montante inclui o pagamento de honorários e despesas contábeis.

Preserve seu legado com uma holding familiar

A estratégia da holding familiar tem um potencial de otimizar a gestão do patrimônio de uma família e proteger seus ativos, fazendo com que todo o conjunto de bens conquistado por esse grupo seja administrado de forma eficaz.

No entanto, a decisão de abrir uma holding familiar deve guiar-se pelos objetivos e circunstâncias de cada família. No mais, a presença de uma consultoria especializada para garantir que a estrutura esteja alinhada com as leis e regulamentos é fundamental.

Assim, famílias podem preservar não apenas seu patrimônio, mas também a harmonia e a continuidade do legado que tanto valorizam.

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