I-94: o que é, para que serve como preencher o formulário

Segundo o Arrival and Departure Information System, em março de 2024 5.893.360 visitantes internacionais chegaram aos Estados Unidos, marcando um aumento de 12,6% em relação ao mesmo mês em 2023. No entanto, os entusiastas da terra do Tio Sam enfrentam vários desafios antes de pisar em solo norte-americano devido à burocracia do sistema imigratório dos Estados Unidos. Para entrar nos EUA, é preciso apresentar diversos documentos, incluindo o formulário I-94.

Ao longo deste texto, vamos explicar o que é esse formulário, sua finalidade, como preenchê-lo, custos associados e outros pontos relevantes. A viagem para os EUA está na mira? Então, este artigo é leitura obrigatória!

O que é o formulário I-94?

O I-94 é um formulário da Alfândega e Proteção de Fronteiras dos Estados Unidos (CBP, sigla em inglês) que ajuda a monitorar a entrada e saída de pessoas que não são cidadãs americanas ou residentes permanentes nos EUA. O formulário era fornecido em papel até 2013, quando a CBP passou a disponibilizá-lo de forma digital. A versão impressa agora é fornecida apenas em portos de entrada terrestres para certos grupos, como refugiados, asilados e liberados condicionais, ou quando a CBP determina necessário.

Para que serve o formulário I-94?

O formulário I-94 serve para registrar entradas e saídas de estrangeiros nos Estados Unidos e manter um histórico de viagem dos visitantes. Ele é obrigatório para a entrada de estrangeiros no país, sob risco de deportação caso não o apresente na imigração.

Registrar entradas e saídas de estrangeiros nos Estados Unidos

Cada vez que um estrangeiro entra ou sai dos Estados Unidos, essas informações são anotadas no sistema do I-94. Isso permite que as autoridades monitorem a permanência e o movimento de visitantes no território americano.

Autorizar a estadia de não imigrantes em solo norte-americano

Ao entrar no país, o oficial de imigração determinará a data limite para a permanência do indivíduo em condição de não imigrante. Essa data será registrada no I-94, e o visitante deve sair dos EUA antes do vencimento do status ou solicitar uma prorrogação para evitar problemas legais.

Especificar categorias de visto para a permanência de não imigrantes

O formulário I-94 especifica a categoria do visto americano sob o qual a pessoa foi admitida nos Estados Unidos. Isso inclui vistos de turismo (B-2), negócios (B-1), estudantes (F-1), entre outros. A categoria do visto define os direitos e restrições aplicáveis ao não imigrante durante sua estadia.

Documentar processos como renovação de visto e mudança de status do cidadão no país

O formulário I-94 serve como documento de suporte para diversos processos burocráticos nos Estados Unidos, como solicitação de empregos, renovação de vistos, mudança de status imigratório e outros procedimentos oficiais.

Manter um histórico de viagem dos indivíduos que visitam os Estados Unidos

O formulário I-94 serve para manter um registro histórico das entradas e saídas de estrangeiros nos Estados Unidos. Esse histórico está disponível para consulta online no site do I-94 e pode ser útil para futuras solicitações de visto, admissões em programas de imigração ou para fins pessoais de documentação.

Como preencher o formulário I-94?

1. Acesse o site oficial do I-94 e clique em “Apply for new I-94” (Solicitar um novo I-94).
2. Escolha “Apply Now” (Aplicar agora).
3. Leia e concorde com os termos de serviço.
4. Insira nome, número do passaporte e data de nascimento.
5. Forneça número do voo, companhia aérea ou empresa de transporte marítimo.
6. Informe seu país de origem e a cidade e estado de entrada nos Estados Unidos.
7. Revise suas informações.
8. Finalize o processo, imprima e guarde seu documento para referência futura.

Como corrigir o I-94?

Se houver um erro no seu I-94 eletrônico obtido em www.cbp.gov/I94, entre em contato com o CBP ou visite o Escritório de Inspeção Diferida do CBP mais próximo de sua localização. Você também pode ligar para o CBP no número 1-877-CBP-5511 (1-877-227-5511) de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 17h, horário do leste dos Estados Unidos.

Se o Serviço de Imigração e Cidadania Americana (USCIS) for responsável pelo erro nas informações do I-94, você terá de enviar um Formulário I-102 ao site do USCIS gratuitamente, ou agendar uma consulta com o USCIS para solucionar o problema. Caso seja constatado que o erro não foi cometido pelo USCIS, você terá que desembolsar o valor do serviço.

Quanto custa para emitir o I-94?

O custo para emitir o I-94 é de US$ 6 (R$ 37,79, segundo cotação do dólar em 19 de junho). É possível pagar a taxa por cartão de crédito ou carteira digital em um porto terrestre, no site I-94 (i94.cbp.dhs.gov) ou pelo aplicativo CBP One (disponível para Android e iOS).

Qual a validade do I-94?

O prazo de validade do I-94 varia conforme o visto da pessoa. Por exemplo, vistos de turismo (B-1/B-2) permitem estadias de até 6 meses – essa será a validade do I-94, conforme a data de entrada do viajante no país.

O que acontece se violar o status do I-94?

Em situações de permanência indevida nos EUA após o prazo permitido pelo I-94, o visto pode ser invalidado, resultando em deportação. Dependendo da gravidade, você pode ser proibido de retornar ao país por 3 anos (se ultrapassar de 181 a 364 dias) ou por até 10 anos (se ultrapassar um ano ou mais de estadia).

A decisão final será tomada por autoridades do Departamento de Segurança Interna ou pelo Departamento de Estado dos EUA após a revisão do caso. Essa medida, conhecida como inadmissibilidade, impede sua entrada no território durante o período determinado.

Como consultar o I-94?

1. Acesse o site oficial do I-94.
2. Clique em “View travel history” (Ver histórico de viagens).
3. Leia e aceite os termos de serviço.
4. Informe seu nome e sobrenome.
5. Informe o país de emissão e o número do seu passaporte.
6. Forneça sua data de nascimento.
7. Veja seu I-94 e o histórico de viagens.

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