Como funciona o Investimento Estrangeiro Direto (IED)?

Para alcançar bons resultados, sua empresa precisa de dinheiro. Muitas vezes, o aporte é procurado em território nacional. No entanto, também existe o Investimento Estrangeiro Direto (IED), uma modalidade que consiste em receber valores de companhias do exterior para fomentar o crescimento do seu negócio.

Nessa relação, todos se beneficiam. Para o país, essa é a oportunidade de gerar riquezas, criar empregos e aumentar a produtividade. Para você, é a chance de melhorar sua rentabilidade, ampliar a participação da sua empresa no mercado e obter um crescimento exponencial.

Com o objetivo de entender melhor como o IED funciona e quais são seus benefícios, neste artigo vamos apresentar suas principais características. Que tal saber mais e aproveitar as oportunidades?

O que é o Investimento Estrangeiro Direto?

O Investimento Estrangeiro Direto é a aquisição de participação no capital social de empresa brasileira por investidor (pessoa física ou jurídica) não residente no país ou com sede no exterior, segundo o Banco Central.

O Investimento Estrangeiro Direto é composto por capitais internacionais movimentados do exterior para o Brasil. Esse montante serve para desenvolver as operações de um negócio no Brasil. Geralmente, esse processo ocorre pela criação de filiais e pela definição de joint ventures.

Para entender melhor, qualquer multinacional que implementa alguma subsidiária no Brasil faz um investimento estrangeiro direto. Portanto, é uma prática que ocorre há bastante tempo e auxilia nos aspectos econômicos do país.

Aliás, um dos benefícios é justamente a permanência dos recursos por um longo período. Isso leva ao aumento da capacidade produtiva e é bastante diferente do investimento especulativo, que sai do mercado financeiro do Brasil diante de algum imprevisto ou complicação.

O Brasil já recebeu Investimento Estrangeiro Direto?

O Brasil já recebeu grandes volumes de Investimento Estrangeiro Direto, principalmente, durante as décadas de 1960 e 1980. Depois da queda do Muro de Berlim, o foco passou a ser os países do Leste Europeu, que abriram espaço para a globalização.

Atualmente, o processo é fácil de ser aplicado e o Brasil novamente está no centro das atenções. Apesar de disputar com economias emergentes — como China, Índia e África do Sul —, 88,3 bilhões de dólares foram aplicados por meio dessa modalidade em 2018.

Esse montante foi equivalente a 48% do total da América Latina e o resultado foi 25,7% maior que os dados verificados em 2017. O motivo principal foram os fluxos de capital por empréstimos entre companhias, que aumentaram 5 vezes e atingiram 37% do total do Investimento Estrangeiro Direto.

Na América Latina, a modalidade teve um aumento de 13,2% em 2018, quando comparado a 2017. O total foi de 184,3 bilhões de dólares. Do total aplicado:

1. 47% foram destinados à indústria manufatureira;
2. 35% foram voltados a serviços;
3. 17% foram designados para recursos naturais.

Tudo isso ajuda a gerar empregos, incentivar a integração econômica globalizada e transferir tecnologias. Ainda existem outros benefícios, como veremos adiante.

Qual a principal característica dos investimentos estrangeiros diretos?

A principal característica do Investimento Estrangeiro Direto (IED) é a movimentação de capitais internacionais com objetivo específico de investimento. Isso acontece quando empresas e investidores de um país criam ou compram operações em outro. Por isso, o IED é definido como “fusões e aquisições, construção de novas instalações, reinvestimento de lucros auferidos em operações no exterior e empréstimos intercompany (entre empresas do mesmo grupo econômico)”.

O investimento estrangeiro estimula o crescimento das empresas, nivela as economias de escala em mercados domésticos e promove bons resultados, proporcionando melhorias em produtividade, rentabilidade, geração de riquezas e empregos. Além disso, as empresas nacionais são expostas a novas ideias e práticas, o que pode aumentar o fluxo de saída de exportações.

Como o Investimento Estrangeiro Direto pode ser usado?

1. Na construção de novas instalações; 
2. Em aquisições e as fusões;
3. No reinvestimento dos lucros obtidos no exterior;
4. Para empréstimos entre empresas do mesmo nicho.

Por isso, é uma atividade bastante comum nas grandes empresas brasileiras. O montante acumulado durante determinado período é o estoque de investimento estrangeiro. A quantia é mensurada por setor e os dados são publicados pelo Banco Central no Relatório de Investimento Direto.

O fluxo é voltado para investimentos. Em grande parte, o dinheiro captado no exterior serve para:

1. adquirir parte de alguma instituição;
2. iniciar ou expandir operações, por exemplo, abrir uma filial estrangeira;
3. construir instalações;
4. incorporar empresas;
5. aplicar os lucros derivados de transações no exterior.

As startups são bons exemplos de empresas que recebem investimentos estrangeiros diretos. Muitas recebem capital do exterior com a promessa de obter lucros futuros.

É importante deixar claro que, para ser considerado um Investimento Estrangeiro Direto, é preciso que a matriz internacional exerça controle sobre a filial local. Aqui, estão incluídas decisões financeiras, administrativas e fiscais. Assim, é possível:

1. criar uma joint venture entre uma empresa estrangeira e uma brasileira;
2. fundir uma companhia estrangeira a uma brasileira;
3. comprar parte de um negócio nacional por uma organização estrangeira;
4. criar a filial de uma multinacional e/ou construir instalações comerciais, industriais e outras.

Leia também: O que é e como fazer o RDE-IED

Como fazer o cálculo do estoque de Investimento Estrangeiro Direto

A quantia acumulada é mensurada a partir de 3 metodologias diferentes, segundo o Banco Central. Elas são:

1. conversão para dólares americanos pelas paridades históricas, isto é, quando ocorreram ingressos, retornos e reinvestimentos;
2. conversão para dólares americanos pelas paridades na data-base, que são 31 de dezembro de 1985 e 30 de junho de 1995;
3. atualização de valores históricos em dólares americanos pelo Índice de Preços ao Consumidor dos Estados Unidos.

Os dados utilizados são referentes ao capital acionário, ou seja, aqueles aplicados de forma direta nas empresas brasileiras, exceto daquelas com ramo de atividade chamado portfólio, como as aplicações em fundos de renda fixa e investimentos em ações.

Além disso, eles são coletados pelos registros expedidos pelo Departamento de Capitais Estrangeiros (FIRCE) até a data-base. Estão incluídos no cálculo os ingressos e as saídas efetivas de capitais em moeda estrangeira e bens, reinvestimentos e conversões de empréstimos.

Motivação do Investimento Estrangeiro Direto

O IED é como um mecanismo de integração dos mercados, que incentiva o nível de produção global por meio do intercâmbio de:

1. tecnologia; 
2. capital; 
3. ativos; 
4. capacidades gerenciais;
5. habilidades técnicas;
6. acesso a outros mercados.

Como resultado, há uma troca no que se refere a experiências, inovação, empreendedorismo e capacidade produtiva. Por isso, entre os fatores que incentivam a prática desta modalidade estão:

1. busca por recursos naturais nos países que receberão o aporte devido à exploração de matérias-primas;
2. oportunidades para ampliar a participação da empresa em mercados potenciais, já que o acesso aos domésticos costuma ser facilitado com a produção local. Aqui, é importante destacar que os custos elevados de transporte, as preferências dos consumidores e as regulações internas estimulam o processo;
3. procura por uma tecnologia específica;
4. demanda por eficiência produtiva, com o propósito de aumentar a rentabilidade da empresa e diminuir os custos de produção.

Quais são as vantagens do Investimento Estrangeiro Direto?

1. promoção do desenvolvimento econômico local;
2. integração das economias mundiais;
3. troca de conhecimentos relativa à gestão de negócios;
4. transferência de tecnologia;
5. fortalecimento da mão de obra local, com consequente geração de empregos;
6. fonte de financiamento externo;
7. contribuição positiva para o balanço de pagamentos;
8. desenvolvimento das práticas gerenciais, com intercâmbio entre administradores estrangeiros e locais;
9. incentivo à economia brasileira, com impactos favoráveis no Produto Interno Bruto (PIB);
10. acesso a redes de marketing internacionais;
11. evolução da infraestrutura da empresa, especialmente no que se refere ao âmbito tecnológico;
12. aplicação do efeito de transbordamento na economia doméstica.

Além de todos esses benefícios, o IED resolve o problema de receber um investimento, já que isso pode ser difícil em alguns países, especialmente aqueles que estão em desenvolvimento. Assim, há geração de fluxo de capitais.

Junto a isso, é oferecida uma visão de negócio diferenciada, já que empresários e gestores de grandes companhias e com formação estrangeira tendem a apresentar uma visão diferente das empresas. Assim, em vez de substituir um tipo de gestão pelo outro, é importante combinar os aspectos, a fim de fortalecer a organização.

De quebra, o Investimento Estrangeiro Direto oferece um fluxo de saída de exportações maior e permite à empresa ampliar suas operações sem criar uma dívida. Dessa maneira, as transações se tornam mais seguras. 

O IED é um dos principais tipos de investimentos realizados em um país. O motivo para essa afirmação é sua permanência de longo prazo, que ajuda a desenvolver a economia local. Desse modo, é uma prática incentivada na maioria das nações.

No Brasil, existe a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil). Sua atuação é voltada para a atração de investimentos estrangeiros diretos. Por isso, entra em contato com companhias de outras nações e oferece suporte para atuarem no País.

O foco é oferecer auxílio desde o estudo geográfico até o atendimento das demandas tributárias. Assim, é possível fortalecer a relação de ganha-ganha. Afinal, o Brasil ficou na 8ª colocação, em 2018, do ranking dos países que mais receberam IED.

Quais os riscos do Investimento Estrangeiro Direto?

Os principais riscos que o Investimento Estrangeiro Direto oferece é o de aumentar a dependência econômica do país que recebe o IED, pois o retorno para o investidor pode não corresponder como esperado, levando o país a buscar novos investimentos. Além disso, a falta de regulação adequada para esse tipo de financiamento pode possibilitar a prática de crimes como a lavagem de dinheiro e evasão de divisas. 

Empresas podem ser criadas e mantidas em paraísos fiscais, em nome de “laranjas” para ocultar o patrimônio de criminosos. O dinheiro lavado retorna para o Brasil e entra como se fosse limpo para ser “investido”. 

Para evitar o envolvimento em crimes de lavagem de dinheiro e sonegação fiscal, é preciso garantir que a origem do investimento é lícita e de empresas comprometidas com o cumprimento de leis nacionais e internacionais.

Como conseguir investidores estrangeiros?

1. Participe de programas de investimento que reúnem novos empreendedores e investidores interessados em negócios inovadores;
2. Construa um pitch estratégico para o seu negócio. Assim você estará preparado quando precisar apresentar sua startup para um investidor;
3. Tenha uma equipe bem estruturada e preparada desde o início. Isso vai mostrar para os investidores que você já tem os melhores profissionais do mercado;
4. Invista em networking e indicações para ampliar sua rede de contatos e construir conexões com pessoas estratégicas, que podem te levar até investidores;
5. Seja transparente, ou seja, exalte os pontos positivos do negócio, mas seja realista com os pontos que precisa melhorar e evoluir;
6. Considere o Crowdfunding. O Investimento coletivo pode ser uma alternativa interessante para viabilizar o crescimento do seu negócio;
7. Identifique e apresente o diferencial competitivo do seu negócio, pois com ele você atrairá a atenção dos investidores;
8. Dedique esforços ao tipo de investimento correto. Existem diferentes tipos de investimentos e ao se dedicar para um específico, você conseguirá estudar sobre as maneiras de alcançá-lo.

Como receber um Investimento Estrangeiro Direto?

Para receber valores do exterior, o primeiro passo é fazer um cadastro em uma plataforma de transferência internacional, como a Remessa Online for Business. Empresas MEI, ME, LTDA e Sociedade Limitada Unipessoal, não precisam necessário enviar nenhum documento para se cadastrar. Os demais tipos de empresas, devem enviar alguns documentos, que vão determinar o limite para transações da conta.

Para as demais empresas os documentos necessários para o processo são:

• EIRELI (Empresa Individual de Responsabilidade Limitada):
  • Fichas cadastrais PJ e PF;
  • Documento de identificação do representante;
  • Comprovante de residência do representante;
  • Última alteração contratual, arquivada na Junta Comercial (conforme for o caso);
  • Balanço Patrimonial e DRE ou DEFIS e PGDAS;
  • Certidão Simplificada, emitida pela Junta Comercial há até 180 dias.
• EPP (Empresa de Pequeno Porte): 
  • Fichas cadastrais PJ e PF;
  • Documento de identificação do representante;
  • Comprovante de residência do representante;
  • Requerimento de empresário;
  • Balanço Patrimonial e DRE ou cópia do DEFIS e extrato simples do PGDAS;
  • Certidão Simplificada, emitida pela Junta Comercial há até 180 dias.
• S/A (Sociedade Anônima):
  • Fichas cadastrais PF e PJ;
  • Documento de identificação do representante;
  • Comprovante de residência do representante;
  • Balanço e DRE ou DEFIS;
  • Certidão Simplificada, emitida pela Junta Comercial há até 180 dias;
  • Estatuto Social – Última alteração arquivada na Junta Comercial;
  • Boletim de Subscrição;
  • Ata atual do conselho de administração;
  • Ata atual da diretoria.
• Associação:
  • Fichas cadastrais PF e PJ;
  • Documento de identificação do representante;
  • Comprovante de residência do representante;
  • Balanço Patrimonial e DRE ou DEFIS e PGDAS;
  • Estatuto Social atualizado;
  • Ata atual da diretoria;
  • Declaração do último arquivamento registrada pelo Cartório de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoa Jurídica.
• Sociedade de Advogados:
  • Fichas cadastrais PF e PJ;
  • Documento de identificação do representante;
  • Comprovante de residência do representante;
  • Contrato Social arquivado na Junta Comercial;
  • Balanço Patrimonial e DRE ou DEFIS e PGDAS;
  • Declaração de último arquivamento, registrada pela OAB

Recebimento de Investimento Estrangeiro Direto

Uma vez cadastrada, a empresa pode procurar o seu gerente de contas para realizar a operação de recebimento do aporte de capitais. Ele vai ajudá-lo com todos os procedimentos para realizar a operação.

Quem deve declarar RDE-IED (atual SCE-IED)?

Toda empresa brasileira receptoras de investimento estrangeiro direto com patrimônio líquido ou ativos inferiores a R$ 250.000.000,00 deve entregar anualmente as informações de seu registro SCE-IED (Sistema de Prestação de Informações de Capital Estrangeiro – Investimento Estrangeiro Direto). A declaração é feita por meio de um sistema do Banco Central do Brasil. O ideal é contar com apoio de um especialista para fazer o registro e garantir o preenchimento correto dos dados, qualquer erro no processo pode causar sanções para a empresa.

Resumindo: