Putin declara lei marcial em regiões ocupadas da Ucrânia

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, declarou lei marcial em 4 regiões ocupadas na Ucrânia. O anúncio foi feito na quarta-feira, 19 de outubro de 2022. Essa é a primeira vez, desde a Segunda Guerra Mundial, que o país russo instaura a lei.

No início da guerra entre a Rússia e a Ucrânia, o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, chegou a aplicar a mesma medida em seu país. A divulgação da implementação da lei na época foi feita em 24 de fevereiro de 2022. 

O que é lei marcial? O que acontece agora? Essas e outras perguntas serão respondidas neste artigo. Então, continue a leitura!

O que é lei marcial?

A lei marcial é uma norma que substitui as leis e autoridades civis pelas militares. Ela é, geralmente, implementada em cenários de guerra e crises políticas e civis. Assim, tudo passa a ser decidido conforme as autoridades das Forças Armadas. 

Além desses cenários, a lei marcial também pode ser aplicada em situações de desastres naturais e catástrofes. Ou seja, casos em que são necessários controle e rigidez fora do comum.

O que muda com a lei marcial do Putin?

Com a implementação da lei marcial pelo Putin, os militares russos tomarão o controle da administração de 4 regiões da Ucrânia. São elas: Kherson, Zaporizhzhia, Donetsk e Luhansk.

Essas regiões foram anexadas por Putin em setembro de forma ilegal, após referendo. “Assinei um decreto para introduzir a lei marcial nestas quatro entidades da Federação da Rússia. Além disso, na situação atual, considero necessário dar poderes adicionais aos líderes de todas as regiões russas”, declarou o presidente russo.

Conforme os termos do decreto, as agências do setor de segurança das 4 regiões têm 3 dias para apresentarem propostas de como a lei marcial vigorará.

O governo ucraniano reagiu ao anúncio de Putin, dizendo que a declaração deveria ser considerada “pseudolegalização de saque da propriedade ucraniana”.

Putin decreta restrição de movimento

Putin publicou um decreto que restringe o movimento de entrada e saída de civis de 8 regiões russas ou anexadas por Moscou. A publicação do decreto foi feita na quarta-feira, 19 de outubro de 2022.

Regiões russas ou anexadas com restrição de movimento 

A restrição de movimento é válida para as regiões:

1. Krasnodar;
2. Belgorod;
3. Bryansk;
4. Voronezh;
5. Kursk;
6. Rostov;
7. Crimeia;
8. Sebastopol.

Vale destacar que os territórios ucranianos da Crimeia e Sebastopol foram anexados ilegalmente pela Rússia em 2014.

Lei marcial na Ucrânia

O presidente ucraniano anunciou a implementação da lei marcial no país em fevereiro de 2022. Após o decreto, a Ucrânia proibiu a saída de homens de 18 a 60 anos do país. Uma nota divulgada pelo Serviço de Guarda de Fronteiras na época, dizia que a medida foi tomada com respaldo na lei marcial.

Como vimos, Putin declarou lei marcial em 4 regiões ocupadas da Ucrânia. São elas: Kherson, Zaporizhzhia, Donetsk e Luhansk. Em resposta ao anúncio do presidente russo, a Ucrânia disse que a declaração deveria ser considerada “pseudolegalização de saque da propriedade ucraniana”.

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