Leilão de aeroportos: Congonhas e mais 14 terminais são leiloados hoje. Veja o que muda

Três concessionárias venceram a 7ª rodada do leilão de aeroportos realizada pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), nesta quinta-feira (18). Ao todo, 15 terminais foram concedidos à iniciativa privada, incluindo o de Congonhas, em São Paulo, um dos mais movimentados do país. O evento ocorreu na bolsa de valores B3. 

Os aeroportos foram divididos em três blocos: Bloco Aviação Geral, Bloco Norte II e Bloco SP-MS-PA-MG. O governo federal espera um investimento de pouco mais de R$ 7 bilhões das vencedoras nos 30 anos de concessão.

Neste artigo, vamos falar como foi o leilão de Congonhas e outros 14 aeroportos e o que muda com a concessão à iniciativa privada. Então, continue a leitura para saber tudo!

Quais concessionárias venceram o leilão dos aeroportos?

Três proponentes arremataram os blocos no leilão dos aeroportos: XP Infra IV FIP em Infraestrutura (Bloco Aviação Geral), Consórcio Novo Norte Aeroportos (Bloco Norte II) e Aena Desarrollo Internacional (Bloco SP-MS-PA-MG).

Ao todo, foram investidos R$ 2,7 bilhões pelas concessionárias no leilão dos 3 blocos.  

Quais as regras do leilão de aeroportos?

O leilão dos 15 aeroportos foi feito em 3 blocos, sendo: Bloco SP-MS-PA-MG, Bloco Aviação Geral e Bloco Norte II. A concessionária que oferecesse o maior valor de contribuição inicial mínima, vencia. Um mesmo proponente poderia arrematar mais de um bloco.

Para participar do leilão de aeroportos, a concessionária precisava comprovar experiência de processamento em pelo menos um dos últimos 5 anos. Para o Bloco Norte II, 1 milhão de passageiros e para o Bloco SP-MS-PA-MG, 5 milhões. 

Já para arrematar o Bloco Aviação Geral, o número exigido era de, no mínimo, 200 mil passageiros ou, alternativamente, 17 mil pousos e decolagens.

A próxima etapa será no dia 25 de agosto de 2022, quando serão recebidos os documentos de habilitação dos proponentes vencedores de cada bloco. A assinatura dos contratos será feita após a homologação do resultado pela diretoria da ANAC. Ainda não há uma data para isso. 

Além da contribuição inicial a ser paga na assinatura dos contratos, as concessionárias deverão fazer o pagamento de uma outorga variável sobre a receita bruta. Ela é estabelecida em percentuais crescentes calculados do 5º ao 9º ano do contrato. A partir daí, eles serão constantes até o final da concessão.

Os valores projetados para os contratos atendem uma receita estimada de R$ 15,2 bilhões para os 15 aeroportos. Ela é dividida em R$ 11,6 bilhões para o Bloco SP-MS-PA-MG, R$ 1,7 bilhão para o Bloco Aviação Geral e R$ 1,9 bilhão para o Bloco Norte II.

Por fim, as regras estabelecem investimentos mínimos de modernização nos aeroportos que devem ser feitos nos 5 primeiros anos de concessão.

Qual é a composição dos blocos do leilão?

Os blocos contemplam aeroportos dos estados de São Paulo, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Rio de Janeiro e Amapá. Confira como estão divididos.

Leilão do Bloco SP-MS-PA-MG

O Bloco SP-MS-PA-MG tem um lance inicial mínimo de R$ 740,1 milhões e investimentos previstos de R$ 5,8 bilhões. Ele foi arrematado por R$ 2,45 bilhões pela Aena Desarrollo Internacional — 119,78% acima do valor de mercado. Os aeroportos que fazem parte dele são:

• Congonhas/São Paulo (SP);
• Campo Grande (MS);
• Corumbá (MS);
• Ponta Porã (MS);
• Santarém (PA);
• Marabá (PA);
• Carajás/Parauapebas (PA);
• Altamira (PA);
• Uberlândia (MG);
• Uberaba (MG);
• Montes Claros (MG).

Leilão do Bloco Aviação Geral

No Bloco Aviação Geral, o lance inicial mínimo é de R$ 141,4 milhões e investimentos previstos em R$ 552 milhões. Ele foi arrematado pelo valor mínimo, ou seja, R$ 141,4 milhões — 0,01% acima do valor de mercado. A concessionária será o XP Infra IV FIP em Infraestrutura. Dois aeroportos fazem parte dele, sendo:

• Campo de Marte/São Paulo (SP);
• Jacarepaguá/Rio de Janeiro (RJ).

Leilão do Bloco Norte II

O Bloco Norte II tem um lance inicial mínimo de R$ 56,8 milhões e investimentos previstos em R$ 875 milhões. Ele foi arrematado por R$ 125 milhões pelo Consórcio Novo Norte Aeroportos — 119,78% acima do valor de mercado. Os dois aeroportos que fazem parte são:

• Belém (PA);
• Macapá (AP).

Segundo a ANAC, esses 3 blocos concentram cerca de 15,8% do total de tráfego de passageiros do país. Ou seja, mais de 30 milhões de passageiros por ano. 

O que muda com o leilão de Congonhas e demais aeroportos?

Veja o que muda com o leilão de Congonhas e outros 14 aeroportos:

1. Previsão de aumento de voos comerciais em Congonhas

Segundo um estudo do governo federal, a previsão é que o Aeroporto de Congonhas chegue a 44 voos comerciais por hora. Atualmente, ele tem 40 espaços para pouso, sendo 32 para voos comerciais e 8 para táxis aéreos ou aeronaves particulares.

2. A receita dos aeroportos deve aumentar com mais voos

Com a privatização e o aumento do número de voos, a expectativa é que a receita dos aeroportos aumentem. Afinal, as empresas aéreas e os passageiros pagarão mais tarifas.

3. Valor das passagens aéreas tende a cair

Especialistas afirmam que os preços das passagens tendem a cair. Com o aumento da capacidade de voos, as companhias aéreas terão a chance de expandir o atendimento e vender mais bilhetes. O mesmo pode valer para os demais aeroportos, não só Congonhas. Afinal, o investimento é obrigatório.

Entretanto, essa diminuição do valor das passagens não é garantida, pois vai depender da concorrência entre as empresas.

Como vimos, um dos maiores e mais movimentados aeroportos do Brasil foi a leilão nesta quinta-feira (18), junto com outros 14. O seu bloco foi arrematado pela Aena Desarrollo Internacional pelo valor de R$ 2,45 bilhões. Com os 15 aeroportos leiloados, o tráfego nacional privatizado deve passar de 90%.

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