Anualmente, milhões de brasileiros devem prestar contas dos seus rendimentos para a Receita Federal, a fim de declarar o ajuste anual do Imposto de Renda e recolher o respectivo imposto.
A declaração é entregue por meio da plataforma disponibilizada e gerida pelo governo federal e deve ser feita levando em consideração as exigências e critérios previamente estabelecidos.
Preparamos este post para ajudá-lo a entender melhor como funciona a malha fiscal na declaração de imposto de renda, e os cuidados que devem ser tomados para evitar problemas com o fisco. Acompanhe e entenda!
Declaração anual de Imposto de Renda Pessoa Física
A Declaração de ajuste anual do Imposto de Renda das pessoas físicas, ou simplesmente, DIRPF, é uma obrigação anual que deve ser cumprida pelos contribuintes brasileiros, seguindo as normas e parâmetros definidos pela Receita Federal do Brasil.
Dessa forma, a DIRPF serve para informar à Receita os rendimentos pagos, inclusive os isentos e os não tributáveis, além de informar o valor do imposto sobre a renda e as contribuições retidas na fonte.
O contribuinte também apresenta informações sobre pagamentos, entregas, créditos, despesas com planos de assistência à saúde, empregos ou remessas de dinheiro para fora do país.
Malha Fiscal da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda
Ao preencher e enviar a declaração do imposto de renda, uma das principais preocupações dos contribuintes é de cair na chamada Malha Fiscal da Declaração, também conhecida como “malha fina”.
A Malha fiscal consiste em um revisão sistemática das declarações de imposto de renda, a fim de avaliar inconsistências, erros e omissões. Essa análise é feita de forma eletrônica tanto no modelo de declaração completo, quanto no modelo simplificado.
O contribuinte que “cai na malha fina” tem a sua declaração retida na Receita Federal e deve prestar esclarecimentos acerca dos erros identificados. Além disso, ela não tem acesso à restituição do Imposto de Renda, pode ter o CPF bloqueado e, em alguns casos, precisa pagar multa.
Os erros mais comuns e como evitar cair na malha fina
O grande segredo para evitar a malha fina do Imposto de Renda é ter muito cuidado na hora de preencher a sua declaração. Por isso, os contadores e advogados orientam o preenchimento em várias etapas, dessa forma, fica mais fácil conferir as informações e não deixar passar o preenchimento incorreto de nenhuma informação.
Entre os erros mais comuns estão: ausência de declaração do recebimento de aluguel de imóvel, despesas com obras sem a apresentação de nota fiscal, dedução incorreta de gastos com educação, aplicações em previdência privada e rendimentos recebidos no exterior.
No caso específico dos rendimentos recebidos no exterior, é muito comum que a declaração contenha informações incorretas. Isso acontece porque não basta fazer a conversão em dólar na data do recebimento dos valores, no momento em que é preenchida a declaração, para fazer a conversão, é necessário multiplicar pela taxa de conversão do Banco Central vigente na última quinzena do mês que antecedeu o pagamento.
Como você pode ver, a declaração de imposto de renda pode ser complexa, principalmente para quem realiza muitas movimentações e investimentos. Por isso, recomenda-se que você contrate um contador de confiança. Além de trazer mais segurança no envio das informações, ele poderá orientar com relação às estratégias para reduzir os gastos com tributos.
Se você realiza transferências internacionais com frequência, vale a pena conhecer os serviços oferecidos pela Remessa Online. A primeira plataforma brasileira, totalmente online e que oferece as melhores taxas do mercado.
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Resumindo
Declaração anual de Imposto de Renda Pessoa Física
A Declaração de ajuste anual do Imposto de Renda das pessoas físicas, ou simplesmente, DIRPF, é uma obrigação anual que deve ser cumprida pelos contribuintes brasileiros, seguindo as normas e parâmetros definidos pela Receita Federal do Brasil.
Malha Fiscal da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda
A Malha fiscal consiste em um revisão sistemática das declarações de imposto de renda, a fim de avaliar inconsistências, erros e omissões. Essa análise é feita de forma eletrônica tanto no modelo de declaração completo, quanto no modelo simplificado.
O contribuinte que “cai na malha fina” tem a sua declaração retida na Receita Federal e deve prestar esclarecimentos acerca dos erros identificados. Além disso, ela não tem acesso à restituição do Imposto de Renda, pode ter o CPF bloqueado e, em alguns casos, precisa pagar multa.