Medidas econômicas do governo e impacto no crescimento

Duas medidas econômicas do governo foram anunciadas nos últimos dias: 

1. isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$5 mil e
2. expansão do crédito consignado para trabalhadores do setor privado. 

As duas medidas econômicas do governo devem aquecer o consumo e impulsionar setores como comércio e serviços. O impacto pode ser positivo para o crescimento, mas há riscos: mais crédito pode elevar o endividamento e a isenção precisa ser compensada para evitar rombo fiscal.

Enquanto isso, o Bitcoin sobe com otimismo global, os dividendos seguem sendo pagos por empresas como Energisa e Raízen, e o real se valoriza com a possível paz entre Rússia e Ucrânia.

Como tudo isso vai impactar a economia? Acompanhe a seguir.

Quais foram as novas medidas econômicas do Governo Federal anunciadas na última semana?

O crédito consignado privado é uma opção de empréstimo para trabalhadores do setor privado com carteira assinada, incluindo empregados domésticos, trabalhadores rurais e assalariados de Microempreendedores Individuais (MEIs). Como as parcelas são descontadas diretamente do salário, os bancos assumem menos risco, permitindo juros mais baixos para o tomador.

A isenção do IR, por sua vez, veio com o objetivo de cumprir uma promessa de campanha do governo. Se aprovada, a medida beneficiará 65% dos contribuintes e levará a faixa de isenção de R$2.259,20 para R$5.000. 

Para quem ganha entre R$5.001 e R$6.999, o imposto ainda será cobrado, mas com descontos proporcionais. Para evitar um impacto fiscal negativo, quem recebe acima de R$600.000 por ano passará a contribuir com alíquota mínima, que chega a 10% no caso de quem recebe R$1,2 milhão no ano.

Como isso pode afetar a economia brasileira?

A expansão do crédito consignado deve estimular o consumo, já que mais trabalhadores terão acesso a empréstimos com condições favoráveis. Isso pode impulsionar setores como varejo e bens duráveis, principalmente em um momento no qual a Selic deve tocar a barreira dos 15% a.a. 

Já a ampliação da faixa de isenção do IR libera mais dinheiro no bolso dos brasileiros, favorecendo o consumo e movimentando setores como comércio e serviços. A medida também apresenta caráter progressivo em termos de tributação, pois alivia aqueles que recebem menos e exige maior contribuição dos que recebem mais – padrão tributário recomendado pelo FMI, por exemplo. 

Com isso, ambas as medidas econômicas do governo devem ter impacto positivo em termos de crescimento e dinamismo da economia brasileira, mas cabem algumas ressalvas. Um aumento na concessão de crédito exige cautela, pois pode elevar o endividamento das famílias no longo prazo e em relação ao IR, é necessário que as isenções de fato sejam compensadas para evitar um novo problema fiscal.

E os criptoativos?

O mercado de criptomoedas mantém um momento relativamente positivo nesta semana, impulsionado pelo otimismo generalizado em relação a ativos de risco. O bitcoin segue em alta, enquanto outras criptomoedas também registram avanços. O sentimento favorável é reforçado por fatores como a recente decisão do Fundo Monetário Internacional (FMI), que reconheceu as criptomoedas como reservas de valor, fortalecendo sua aceitação no cenário global.

Apesar do BTC estar valendo por volta de US$87.000. bastante abaixo dos US$100.000 observados na eleição presidencial de Donald Trump, as sinalizações de maior regulamentação e incentivos ao mercado de criptoativos têm gerado novos ganhos às moedas digitais. 

E os Dividendos? 

A proposta de reforma do Imposto de Renda não configura bitributação, pois a empresa e o acionista são entes diferentes para fins tributários. O IRPJ e a CSLL incidem sobre o lucro da empresa, enquanto o imposto sobre dividendos recai sobre a renda do acionista, que é um evento tributável separado. 

Além disso, a tributação de dividendos é uma prática comum na OCDE, onde a maioria dos países adota esse modelo com alíquotas entre 10% e 30%, seguindo o princípio da capacidade contributiva. Com isso, apesar da medida gerar alguns questionamentos por parte dos investidores, não deve ser vista como um tributo cobrado duas vezes, mas sim como uma adequação ao parâmetro seguido em outros países. 

Por fim, para o restante de março, algumas empresas vão recompensar seus acionistas com dividendos. No dia 25, a Energisa (ENMT3 e ENMT4) distribuirá R$2,40 por ação. No dia 26, a Rede Energia (REDE3) pagará R$0,245 por ação. Em 28 de março, a Energisa (ENGI11) entregará R$1,90 por unit, enquanto ENGI3 e ENGI4 terão R$0,38 cada. Já no dia 31, a Raízen (RAIZ4) pagará R$0,010 por ação, considerando a posição de 2 de agosto de 2024.

De olho no câmbio

A valorização do real nas últimas semanas tem sido sustentada por dois fatores principais: a perspectiva de um acordo — ainda que parcial — de paz entre Rússia e Ucrânia, e os sinais crescentes de desaceleração da economia dos Estados Unidos.

A novidade desta semana envolve informações de que os EUA teriam firmado acordos separados com Rússia e Ucrânia para cessar os ataques na região do Mar Negro, o que pode contribuir para a normalização da oferta de alimentos e energia no Leste Europeu.

Nesse cenário ainda instável, o real tem alternado momentos de forte valorização frente ao dólar com correções parciais nos dias seguintes. A expectativa para os próximos dias é de continuidade no movimento de apreciação da moeda brasileira, impulsionada pela elevação da Selic e pela manutenção dos juros nas principais economias desenvolvidas, como Estados Unidos, Reino Unido e, possivelmente, Zona do Euro.

Seguimos de olho.