Após mais de duas décadas de negociações, os blocos econômicos Mercosul e União Europeia (UE) anunciaram nesta sexta-feira, 6 de dezembro de 2024 em Montevidéu, Uruguai, um acordo de livre comércio que promete criar uma das maiores alianças econômicas do mundo. O pacto abrange cerca de 718 milhões de pessoas e um Produto Interno Bruto (PIB) conjunto de aproximadamente US$ 22 trilhões, marcando um avanço significativo na integração entre as duas regiões.
O acordo, que agora passará por revisão legal e tradução, foi celebrado em uma cerimônia com a presença de líderes sul-americanos como Javier Milei (Argentina), Luiz Inácio Lula da Silva (Brasil), Santiago Peña (Paraguai) e Luis Lacalle Pou (Uruguai), além da presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen. Segundo Von der Leyen, a parceria representa um marco no comércio e investimentos globais, consolidando um mercado que beneficiará milhões de consumidores.
Entenda o que prevê esse acordo, seus principais objetivos e a importância para o Brasil nos próximos tópicos.
O que é o acordo Mercosul-União Europeia?
O acordo Mercosul-União Europeia é um tratado de livre-comércio que busca integrar os mercados dos países do Mercosul e da União Europeia, promovendo a circulação de produtos, serviços e investimentos entre as regiões. O acordo inclui compromissos comerciais e ambientais e estabelece mecanismos para reduzir barreiras tarifárias e não tarifárias, promovendo benefícios econômicos mútuos.
O que prevê o acordo Mercosul-União Europeia?
O acordo entre Mercosul e União Europeia prevê a adoção do livre-comércio entre os dois blocos, abrangendo quase todos os tipos de mercadorias, incluindo produtos agrícolas, bens industriais e serviços. Ainda, estabelece cotas de importação e exportação, redução gradual de tarifas, regras comuns para preservação ambiental e direitos trabalhistas, além de simplificação de procedimentos comerciais. Por fim, permitirá que empresas de ambos os blocos participem de licitações públicas.
Qual a relação entre a União Europeia e a Mercosul?
A União Europeia e o Mercosul mantêm uma relação estratégica voltada para o comércio, investimentos e cooperação política. A UE é o segundo maior parceiro comercial do Mercosul e um dos principais investidores na região, enquanto o Mercosul fornece produtos agrícolas e matérias-primas para o mercado europeu.
Essa parceria é baseada em objetivos comuns, como a promoção do desenvolvimento sustentável, o fortalecimento das relações econômicas e a integração entre os dois blocos por meio de acordos como o tratado de livre-comércio concluído em 2024.
Qual o principal objetivo do acordo entre a União Europeia e o Mercosul?
O principal objetivo do acordo entre a União Europeia e o Mercosul é facilitar o comércio e os investimentos entre os dois blocos, promovendo o aumento de exportações, parcerias comerciais e acesso a insumos e tecnologias. Ele visa criar uma das maiores alianças econômicas globais, reunindo 718 milhões de consumidores e um PIB conjunto de US$ 22 trilhões.
Quais são os três pilares do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia?
O Acordo de Associação entre o Mercosul e a União Europeia é estruturado em três pilares fundamentais: diálogo político, cooperação e livre comércio.
1. Diálogo Político
Este pilar estabelece mecanismos para discussões regulares sobre temas de interesse mútuo, como democracia, direitos humanos e governança. O objetivo é fortalecer as relações políticas e promover a estabilidade entre os blocos.
2. Cooperação
Foca na colaboração em áreas como ciência, tecnologia, educação e meio ambiente. Visa compartilhar conhecimentos e implementar projetos conjuntos que beneficiem ambas as regiões.
3. Livre Comércio
Busca a eliminação de barreiras tarifárias e não tarifárias, facilitando o fluxo de bens e serviços. Inclui compromissos sobre acesso a mercados, regras de origem, medidas sanitárias e fitossanitárias, entre outros.
Esses pilares, em conjunto, visam aprofundar a integração entre o Mercosul e a União Europeia, promovendo desenvolvimento econômico e social sustentável.
Qual é a importância do acordo entre o Mercosul e a União Europeia para o Brasil?
Para o Brasil, o acordo entre o Mercosul e a União Europeia é vantajoso, pois a UE é o segundo maior parceiro comercial do país, com um fluxo comercial de aproximadamente US$ 92 bilhões em 2023. Segundo o Ipea, ele pode aumentar o PIB brasileiro em 0,46% ao ano, o que equivale a US$ 9,3 bilhões anuais até 2040, impulsionado pelo crescimento de exportações e parcerias.
Portanto, setores como o agro e a indústria automotiva devem se beneficiar, especialmente com maior acesso a mercados e tecnologias europeias.
Qual a diferença entre o Mercosul e a UE?
A principal diferença entre Mercosul e União Europeia reside no nível de integração: enquanto a UE é uma união econômica e política com instituições supranacionais, o Mercosul é uma união aduaneira focada na integração econômica entre seus membros.
Resumindo
Os 27 países da União Europeia são Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chéquia, Chipre, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Polônia, Portugal, Romênia e Suécia.
Os países que fazem parte do Mercosul como membros plenos são Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela (esta última está suspensa desde 2016). Além disso, Bolívia está em processo de adesão como membro pleno. Existem também países associados, como Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Peru e Suriname, que têm acordos de cooperação, mas não são membros plenos.
